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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1316 projetos neste recorte

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Itaboraí·Projeto de Lei 179/2026·Previdência e Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e apoio à família extensa e à parentalidade positiva.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 181/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos equipamentos de desenvolvimento social.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 161/2026·Previdência e Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a promover atendimento social itinerante em áreas de difícil acesso.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 182/2026·Previdência e Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a promover orientação e articulação para deslocamento de pessoas vulneráveis a serviços essenciais.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 194/2026·Arte, Cultura e Religião

Autoriza o Poder Executivo a promover ações de leitura em espaços comunitários e equipamentos públicos.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 169/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover envelhecimento ativo e convivência intergeracional.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 171/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover plano integrado de inclusão social da pessoa com deficiência.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 173/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover emprego apoiado e inclusão produtiva de pessoas com deficiência.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 175/2026·Trabalho e Emprego

Autoriza o Poder Executivo a promover preparação de adolescentes e jovens para o trabalho protegido e decente.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 180/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover prevenção e orientação contra violência patrimonial e financeira de pessoas idosas.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 184/2026·Trabalho e Emprego

Autoriza o Poder Executivo a promover economia solidária e cooperativismo social.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 167/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover apoio social a familiares e cuidadores de pessoas com deficiência.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 170/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover rede de prevenção ao isolamento e à violação de direitos da pessoa idosa.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 174/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover participação juvenil e projetos de vida social.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 176/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover apoio social a jovens egressos de serviços de acolhimento.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 178/2026·Direitos Humanos e Minorias

Autoriza o Poder Executivo a promover acompanhamento intersetorial de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 183/2026·Previdência e Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a promover ações comunitárias de segurança alimentar e educação alimentar.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 164/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Autoriza o Poder Executivo a promover inclusão digital social.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de grupos sociais, que é uma política de inclusão e letramento digital, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 172/2026·Setores estratégicos

Autoriza o Poder Executivo a promover empréstimo, orientação e manutenção comunitária de tecnologia assistiva.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Tecnologia como meio: O objeto é a política de assistência a pessoas com deficiência, com empréstimo e manutenção comunitária de tecnologia assistiva, e não pesquisa, fomento ou inovação em CT&I.
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 186/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Autoriza o Poder Executivo a promover capacitação digital e orientação para formalização de pequenos empreendimentos vulneráveis.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura digital e conectividade
Formação técnica e científica
Tecnologia como meio: O objeto é apoiar a formalização e a capacitação de pequenos empreendimentos vulneráveis (empreendedorismo sem base tecnológica); o letramento digital é apenas um meio de inclusão.
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 378/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública do…

Em comissão
Ementa completa

Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública do Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 11/09/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
CT&I como objeto: O objeto é a política de governança, transparência e uso responsável de inteligência artificial na administração pública, ou seja, IA como objeto de regulação e adoção na gestão pública.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 226/2026·Administração Pública

Institui 1 (UM) dia de folga anual, por ocasião do aniversário, aos servidores públicos municipais de Maricá, e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/09/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2645/2026·Inovação, fomento e governança

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de…

Em comissão
Ementa completa

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 10/09/2026 por Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
CT&I como objeto: O objeto é a política de fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2639/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de emancipação e autonomia para pessoas com deficiência e neurodivergentes - pro-autonomia e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº688/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2640/2026·Saúde

Institui o estatuto municipal dos direitos e deveres do paciente e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 09/09/2026 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº689/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (354)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Verônica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.