Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Alerj·Projeto de Lei 8468/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de…
Em comissão
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Institui o programa estadual de cooperação com inteligência artificial para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias e informações de segurança pública, no âmbito da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, na forma em que menciona.
Apresentado em 04/11/2026 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Defesa e Segurança Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública: a IA serve apenas de ferramenta para receber, triar e encaminhar denúncias no âmbito da Polícia Militar. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 307/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de procedência e de consulta prévia ao cadastro nacional de celulares com restrição (CNCR) pelos…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de procedência e de consulta prévia ao cadastro nacional de celulares com restrição (CNCR) pelos estabelecimentos que prestam serviços de reparo, manutenção ou comercialização de aparelhos celulares usados e suas peças no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2026 por Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Defesa e Segurança Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é combater receptação e roubo de celulares, com cadastro de procedência e consulta a cadastro de aparelhos restritos por lojas de reparo e venda, o que é política de segurança e fiscalização do comércio, não CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 245/2026·Setores estratégicos
Projeto de Lei nº 245 de 29 de outubro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.721, de 10 de abril de 2026, para ampliar o fomento à mobilidade eletrica e a…
Apresentado
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Projeto de Lei nº 245 de 29 de outubro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.721, de 10 de abril de 2026, para ampliar o fomento à mobilidade eletrica e a transição energética, incluir entidades da economia solidária, definir limite orçamentario e adequar regras operacionais". Encaminhado através da mensagem nº 041/2026.
Apresentado em 29/10/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Procuradoria.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Fundos e incentivos Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é o fomento à mobilidade elétrica e à transição energética, com inclusão de entidades da economia solidária e ajustes orçamentários e operacionais; trata-se de política de energia e mobilidade, não de pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
São João de Meriti·PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 125/2026·Inovação, fomento e governança
Cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de São João de Meriti - CMC&T, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências, organização e…
Apresentado
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Cria o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de São João de Meriti - CMC&T, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Prefeito. Status na Casa: Encaminhado.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto é a criação de um conselho municipal de ciência e tecnologia, estrutura de governança da política de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
São Gonçalo·Projeto de lei 186/2026·Setores estratégicos
Institui diretrizes para o programa São Gonçalo eletromobilidade, destinado ao incentivo à infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos…
Apresentado
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Institui diretrizes para o programa São Gonçalo eletromobilidade, destinado ao incentivo à infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in, à mobilidade sustentável e ao investimento privado, no âmbito do Município de São Gonçalo.
Apresentado em 27/10/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Estruturante Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é incentivar infraestrutura de recarga de veículos elétricos e mobilidade sustentável, tema de energia e transporte, sem pesquisa ou inovação como foco. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 174/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece diretrizes para ações educativas de prevenção à violência e ao assédio digital contra jovens no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado
Apresentado em 26/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção da violência e do assédio contra jovens por meio de ações educativas, ou seja, proteção de grupos no ambiente digital; a tecnologia é só o contexto, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8441/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de violência…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de violência digital no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/10/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é o acolhimento e a proteção de estudantes vítimas de violência digital, com permanência escolar; trata-se de proteção de grupos no ambiente digital, não de política de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8439/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de competência…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de competência do Estado do Rio de Janeiro de fornecer dados de operação e indicadores de desempenho desses serviços, e dá outras providências.
Apresentado em 22/10/2026 por Renato Miranda (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a obrigação de concessionárias de transporte de passageiros fornecerem dados operacionais e indicadores de desempenho, ou seja, regulação e transparência do serviço de transporte, e não uma política de ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
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Alerj·Projeto de Lei 8435/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou…
Em comissão
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Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou térmica para monitoramento de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 22/10/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é proibir câmeras de monitoramento infravermelho ou térmico em estabelecimentos comerciais e academias, uma regra de proteção de pessoas e privacidade; a tecnologia é só o meio vigiado, sem fomento nem política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Novo no radar
Saquarema·Projeto de Lei 173/2026·Setores estratégicos
Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Saquarema e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Enviado Ao Jurídico - Análise.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é apoiar o acesso de pacientes oncológicos a um tratamento de saúde (terapia celular CAR-T), ou seja, política de assistência à saúde, e não fomento à pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode articular políticas municipais de biotecnologia e saúde com instituições estaduais. Classificação revisada: Programa municipal de acesso à terapia celular CAR-T.
Novo no radar
Maricá·Projeto de Lei 235/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente digital…
Apresentado
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Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente digital, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Tecnologia como meio: O objeto é a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência no ambiente digital, uma política de proteção de grupo, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Niterói·Projeto de Lei 399/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói, inclusive…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói, inclusive mediante utilização complementar de serviços de transporte por aplicativo, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a continuidade da mobilidade urbana, com o transporte por aplicativo como mero meio complementar; trata-se de regras de transporte e trânsito, não de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Niterói·Projeto de Lei 400/2026·Setores estratégicos
Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no…
Em comissão
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Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é ampliar o acesso da população a serviços de telessaúde, ou seja, a tecnologia é só um meio para a política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2699/2026·Inovação, fomento e governança
Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e…
Apresentado
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Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº743/2026.
Relacionada Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a política pedagógica e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal; a tecnologia é um meio para a educação, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2709/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 13/10/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é o incentivo à formação científica de meninas e mulheres nas escolas públicas, ou seja, formação em ciência e carreiras científicas (STEM). Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 297/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em situação de…
Apresentado
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Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, ameaça ou risco, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é o acolhimento e a proteção de mulheres em situação de violência, e o canal digital de atendimento é apenas a ferramenta usada nessa política de proteção. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 296/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para…
Apresentado
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Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece mecanismos para identificação, comunicação e acompanhamento de barreiras de acessibilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade urbana e a eliminação de barreiras para pessoas com deficiência; a plataforma digital é apenas ferramenta de comunicação e acompanhamento. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8386/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das instituições de…
Em comissão
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Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das instituições de ensino superior e de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por Vinicius Cozzolino (PSD). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial nas instituições de ensino superior e de pesquisa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Novo no radar
Cabo Frio·Projeto de Lei 232/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal de monitoramento eletrônico de proteção à mulher em situação de violência, com dispositivos de geolocalização para…
Em comissão
Ementa completa
Institui o programa municipal de monitoramento eletrônico de proteção à mulher em situação de violência, com dispositivos de geolocalização para agressor e vítima, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2026 por Davi dos Santos Souza. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidades inteligentes Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres em situação de violência; a geolocalização é só ferramenta de segurança para monitorar agressor e vítima. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Novo no radar
Duas Barras·Projeto de Lei Ordinária 34/2026·Setores estratégicos
Institui diretrizes para o Programa Municipal Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/10/2026 por Rafael de Zé Ronaldo (UNIÃO). Status na Casa: Análise Preliminar.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Setores estratégicos Cidades inteligentes CT&I como objeto: O objeto é a política municipal de cidade inteligente, que o critério classifica como governo digital estrutural; o termo "segura" no título não basta para tratá-la como mera ferramenta de segurança. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 102/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes…
Pós-CCJ
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Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Arte, Cultura e Religião Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é um marco histórico e cultural da fundação do município, com um marco geodésico integrado ao Sistema Geodésico Brasileiro, voltado a fins históricos, culturais e turísticos; o uso científico e educacional é apenas um entre vários e não se trata de política de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 8347/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes, apresentadores, modelos ou vozes inteiramente gerados por inteligência artificial, e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2026 por Renato Miranda (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Comunicações Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial CT&I como objeto: O objeto é a regulação da inteligência artificial, com rotulagem obrigatória de conteúdo publicitário gerado por IA, o que a política classifica como transparência e rotulagem de IA. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 8323/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política estadual caminhos conectados, destinada à promoção da acessibilidade, conectividade, inclusão digital e integração das…
Em comissão
Ementa completa
Institui a política estadual caminhos conectados, destinada à promoção da acessibilidade, conectividade, inclusão digital e integração das comunidades rurais, tradicionais, isoladas ou de difícil acesso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Dr. Pedro Ricardo (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom CT&I como objeto: O objeto é uma política de conectividade e inclusão digital para comunidades rurais, tradicionais e isoladas, ou seja, infraestrutura de conectividade, que a classificação trata como núcleo de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 227/2026·Setores estratégicos
"Reformula o programa Maricá solar, dispõe sobre o fornecimento de sistemas de energia solar, o apoio ao financiamento de sua aquisição e a…
Aprovado
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"Reformula o programa Maricá solar, dispõe sobre o fornecimento de sistemas de energia solar, o apoio ao financiamento de sua aquisição e a celebração de parcerias para o fomento às energias renováveis, e dá outras providências".
Apresentado em 16/09/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Relacionada Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Fundos e incentivos Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é o fornecimento e o financiamento de sistemas de energia solar e o fomento a energias renováveis, ou seja, política de energia e não pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 385/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão, a autonomia e a segurança digital de um grupo específico, a pessoa idosa, o que é política de inclusão e letramento digital e não política de CT&I em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (15)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança
16/03/2026
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Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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