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Sobre esta lista e a cobertura
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
374 propostas em que a tecnologia é meio de outra política ficam fora desta lista. Ver todas.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 321/2025 Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta… |
Maricá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 304/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no… |
Macaé | Pós-CCJ | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1553/2025 Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1544/2025 Dispõe sobre a implantação de acesso gratuito à internet em espaços públicos e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 124/2025 Dispõe sobre posturas e organização dos serviços de internet e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 6656/2025 Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de… |
Alerj | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 365/2025 Cria espaços públicos de coworking no Município de Cabo Frio com o objetivo de fomentar a inovação, a colaboração e o empreendedorismo… |
Cabo Frio | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de lei 290/2025 Institui o Conselho Municipal de Inovação, Tecnologia e Startups de São Gonçalo, definindo sua competência, composição, funcionamento, e dá… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 297/2025 Institui o programa municipal de iniciação científica júnior de Maricá, denominado cientec, e autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas… |
Maricá | Aprovado | Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1483/2025 Cria o programa “Cultura digital nas praças”, que promove acesso gratuito à internet, oficinas e eventos de inovação digital em espaços… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 120/2025 Dispõe sobre o acesso gratuito à internet banda larga para pacientes e acompanhantes em todas as Unidades Públicas de Saúde do Município de… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 6524/2025 Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em… |
Alerj | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6438/2025 Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1385/2025 Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6363/2025 Institui a política estadual de soberania digital e inovação, com foco em desenvolvimento e adoção de soluções tecnológicas abertas e… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 262/2025 Institui o banco de ideias inovadoras e boas práticas para a administração pública municipal de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de lei 255/2025 Dispõe sobre o encaminhamento digital de ofícios e demais documentos oficiais do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal… |
São Gonçalo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 247/2025 Institui o programa municipal de internet e comunicação rural para a serra a serra de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso à internet… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 62/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a… |
Tanguá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6219/2025 Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 8/2025 "Altera a Lei n° 74, de 16 de dezembro de 1994, visando a criação do domicílio eletrõnico do contribuinte (DEC), e dá outras providências". |
Quatis | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 7/2025 "Dispõe sobre a instituição do código da cidadania fiscal do domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), o sistema de procurações… |
Quatis | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 220/2025 Institui a política de transparência ativa e dados abertos das unidades escolares municipais de São Gonçalo – raio x da educação. |
São Gonçalo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1177/2025 Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1187/2025 Institui o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população carioca para os… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
Temas em alta (14)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Governo digital e dados | 22 | 11 | 19 | 2 (0 em relação aos 90 anteriores) | 9 | 0 |
| Inteligência artificial Tendência | 39 | 10 | 27 | 8 (+3 em relação aos 90 anteriores) | 31 | 5 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 19 | 10 | 17 | 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) | 16 | 1 |
| Conectividade e telecom | 15 | 10 | 15 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 10 | 3 |
| Pesquisa e laboratórios Tendência | 24 | 9 | 26 | 6 (+2 em relação aos 90 anteriores) | 19 | 1 |
| Formação técnica e científica | 12 | 7 | 13 | 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 7 | 0 |
| Fundos e incentivos | 9 | 6 | 9 | 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) | 8 | 1 |
| Cidades inteligentes Tendência | 3 | 3 | 3 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 0 |
| Data center e nuvem | 2 | 2 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 2 | 1 | 1 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Indústria e defesa | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
Parlamentares mais ativos (97)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 5 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 10/06/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 4 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 03/08/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 4 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 04/05/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 2 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 23/06/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 05/08/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 21/05/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/04/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 3 | 2 | Inovação, fomento e governança | 05/06/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2026 |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/02/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/10/2025 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/05/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 09/05/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 23/09/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 25/08/2026 |
| Tatiana Roque | — | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/02/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 11/02/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 11/09/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 09/06/2025 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Rafael de Zé Ronaldo | UNIÃO | Duas Barras | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 05/10/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Lú Maciel | MDB | Barra do Piraí | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Tânia Bastos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/07/2026 |
| Igo Menezes | PT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 21/07/2026 |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 15/07/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 12/05/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 24/03/2026 |
| Juninho Gama | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/02/2026 |
| Vitor Junior | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/02/2026 |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/02/2026 |
| Rodrigo Vizeu | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/12/2025 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/12/2025 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Rick Azevedo | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 29/10/2025 |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Pesquisa, ciência e formação | 22/10/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/10/2025 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2025 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.