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Legislativo

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Sobre esta lista e a cobertura

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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112 projetos neste recorte

Novo no radar
Alerj·Projeto de Lei 8435/2026·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou…

Em comissão
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Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou térmica para monitoramento de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 22/10/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é proibir câmeras de monitoramento infravermelho ou térmico em estabelecimentos comerciais e academias, uma regra de proteção de pessoas e privacidade; a tecnologia é só o meio vigiado, sem fomento nem política de CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2699/2026·Inovação, fomento e governança

Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e…

Apresentado
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Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de ensino e dá outras providências

Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº743/2026.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a política pedagógica e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal; a tecnologia é um meio para a educação, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Itaboraí·Projeto de Lei 114/2026·Inovação, fomento e governança

Autoriza o Poder Executivo a apoiar feiras periódicas de produtores e empreendedores locais.

Apresentado

Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é o apoio a feiras de produtores e empreendedores locais, ou seja, empreendedorismo sem base tecnológica, sem relação direta com ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2645/2026·Inovação, fomento e governança

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de…

Em comissão
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 10/09/2026 por Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
CT&I como objeto: O objeto é a política de fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 213/2026·Inovação, fomento e governança

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos…

Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos digitais, programação, criatividade, inovação e formação para as profissões do futuro para crianças e adolescentes no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Apresentado em 10/09/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação tecnológica de crianças e adolescentes em programação, jogos digitais e inovação, o que é formação científica e tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8280/2026·Inovação, fomento e governança

Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no âmbito do…

Em comissão
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Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 09/09/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é o empreendedorismo e a inclusão produtiva no setor de serviços para animais domésticos, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Seropédica·Projeto de Lei 50/2026·Inovação, fomento e governança

“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e…

Apresentado
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“Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora destaque, e dá outras providências”.

Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é instituir uma data comemorativa e um título de homenagem ao empreendedorismo feminino, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 278/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o Programa Municipal Jovem Empreendedor nas Escolas, destinado ao desenvolvimento da cultura empreendedora, educação financeira…

Em comissão
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Institui o Programa Municipal Jovem Empreendedor nas Escolas, destinado ao desenvolvimento da cultura empreendedora, educação financeira, criatividade, inovação e preparação para o mundo do trabalho entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 08/09/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Tecnologia como meio: O objeto é educação empreendedora e financeira para estudantes da rede pública, sem base tecnológica; a inovação aparece apenas como um item entre vários objetivos.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8252/2026·Inovação, fomento e governança

Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens…

Em comissão
Ementa completa

Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é uma feira para promover e comercializar produtos e serviços de jovens empreendedores, sem recorte de base tecnológica ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8253/2026·Inovação, fomento e governança

Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras…

Em comissão
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Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é uma feira de empreendedorismo estudantil na rede pública de ensino, ou seja, educação empreendedora sem base tecnológica ou inovadora explícita.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 132/2026·Inovação, fomento e governança

Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de…

Apresentado
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Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de Janeiro após o encerramento da atual concessão, com vistas à ampliação da concorrência, prevenção da concentração econômica, valorização do empreendedorismo, geração de emprego e renda e melhoria da prestação de serviços, e dá outras providências

Apresentado em 01/09/2026 por Leniel Borel. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Tecnologia como meio: O objeto é a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques da orla, com foco em concorrência e empreendedorismo comum, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 205/2026·Inovação, fomento e governança

Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a…

Em comissão
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Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a qualificação profissional, o desenvolvimento de habilidades, a geração de trabalho e empreendedorismo e a inclusão produtiva em situação de vulnerabilidade social.

Apresentado em 31/08/2026 por Macrei (AGIR). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é qualificação profissional e inclusão produtiva de pessoas em vulnerabilidade social, com empreendedorismo sem base tecnológica; não há ciência, tecnologia ou inovação como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Mendes·Projeto de Lei - Câmara 32/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos, produtores…

Aprovado
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Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos, produtores, empreendedores criativos e demais talentos locais no Município de Mendes/RJ

Apresentado em 25/08/2026 por Adriane Mazoni (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Lei Promulgada pela Câmara · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é a valorização e o incentivo a artistas, artesãos, produtores e empreendedores criativos locais, ou seja, cultura e empreendedorismo sem base tecnológica, e não ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Piraí·Projeto de Lei Complementar 4/2026·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos micro…

Aprovado
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores individuais e equiparados, na conformidade das normas federais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, recepciona no âmbito do Município de Piraí, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874/2019, Lei Estadual nº 8.953/2020 e dá outras providências"

Apresentado em 20/08/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Autógrafo Encaminhado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é o tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas e MEIs e a liberdade econômica, empreendedorismo sem base tecnológica e sem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 8132/2026·Inovação, fomento e governança

Dispoe sobre a criaçao do conselho estadual do empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 14/08/2026 por Martha Rocha (PDT). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é um conselho de empreendedorismo feminino, sem base tecnológica ou de inovação; não trata de ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 160/2026·Inovação, fomento e governança

Institui sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no âmbito do município de São Gonçalo, e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Institui sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no âmbito do município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Apresentado em 11/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é a desburocratização e o incentivo a pequenos empreendedores, sem base tecnológica ou inovadora; não há ciência, tecnologia ou inovação como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7973/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o programa de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior do Estado do Rio de Janeiro - 'RJ sem fronteiras'.

Em comissão

Apresentado em 05/08/2026 por Veronica Lima (PT). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é um programa estadual de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior, ou seja, cooperação científica e fomento à CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 92/2026·Inovação, fomento e governança

"Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e…

Apresentado
Ementa completa

"Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e ambientes inovadores, e autoriza instrumentos de contratação pública tecnológica no Município de Belford Roxo. "

Apresentado em 21/07/2026 por Igo Menezes (PT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
CT&I como objeto: O objeto é a própria política de CT&I: marco legal, fundo de inovação, incentivos a startups e ambientes inovadores e contratação pública tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 104/2026·Inovação, fomento e governança

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas voltadas à…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas voltadas à educação tecnológica, inovação e economia digital no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Apresentado em 15/07/2026 por Mislene de André. Status na Casa: 2ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é um programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital, com políticas de educação tecnológica, ou seja, CT&I como objeto central.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 287/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas no Município de Niterói, cria o Cadastro de…

Em comissão
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas no Município de Niterói, cria o Cadastro de Apoio à Inserção Produtiva de Mulheres Negras Periféricas e estabelece diretrizes para fomento à geração de renda, e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Tecnologia como meio: O objeto é empregabilidade, empreendedorismo e geração de renda para mulheres negras periféricas, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2491/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública…

Pós-CCJ
Ementa completa

Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública municipal de ensino.

Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau. Status na Casa: Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Inovação, fomento e governança
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação e qualificação de jovens como programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica.
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2425/2026·Inovação, fomento e governança

Institui diretrizes para o fomento a inovação tecnológica no Município, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 23/06/2026 por Junior da Lucinha. Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Fundos e incentivos
CT&I como objeto: O objeto da proposta é o fomento à inovação tecnológica, por meio de diretrizes de política de inovação, ou seja, CT&I é o próprio objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 194/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o marco municipal de qualidade regulatória e consolidação legislativa no Município de Macaé e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 18/06/2026 por Liomar Queiroz (AGIR). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Outro
Tecnologia como meio: O objeto é a qualidade regulatória e a consolidação da legislação municipal, tema de administração e técnica legislativa, sem ciência, tecnologia ou inovação como objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 173/2026·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre a política municipal de inovação, institui o sistema municipal de inovação (SMI) e dá outras providências. (ofício/gapre - cm nº 18/2026…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a política municipal de inovação, institui o sistema municipal de inovação (SMI) e dá outras providências. (ofício/gapre - cm nº 18/2026 - me 9/2026)

Apresentado em 18/06/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
CT&I como objeto: O objeto é a política municipal de inovação e a criação do Sistema Municipal de Inovação, ou seja, a própria política de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 7795/2026·Inovação, fomento e governança

Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o…

Em comissão
Ementa completa

Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2026 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.

Classificação e detalhes

Estruturante
Inovação, fomento e governança
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
CT&I como objeto: A proposta cria um sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ) e um fundo estadual, estruturando política de inovação aplicada à energia e à economia do mar, o que coloca a inovação tecnológica como parte central do objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Temas em alta (9)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Empreendedorismo, startups e ecossistema Tendência 682351 12 (+5 em relação aos 90 anteriores) 651
Governo digital e dados 14614 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) 43
Pesquisa e laboratórios Tendência 12510 2 (+1 em relação aos 90 anteriores) 110
Formação técnica e científica 555 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 30
Fundos e incentivos 545 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 41
Cibersegurança e privacidade 222 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 02
Energia, economia verde e transição 222 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Inteligência artificial 212 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Conectividade e telecom 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10

Parlamentares mais ativos (79)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo350Inovação, fomento e governança11/08/2026
Zezinho Martins —São Pedro da Aldeia343Inovação, fomento e governança21/01/2026
Fred Pacheco PLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Marcio Santos —Rio de Janeiro330Inovação, fomento e governança24/02/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj330Inovação, fomento e governança26/11/2025
Felipinho Ravis PPAlerj230Inovação, fomento e governança09/09/2026
Alexandre Knoploch PLAlerj220Inovação, fomento e governança08/06/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói220Inovação, fomento e governança24/03/2026
Dani Balbi PC DO BAlerj220Inovação, fomento e governança11/03/2026
Junior da Lucinha —Rio de Janeiro130Inovação, fomento e governança23/06/2026
Paulo Santana —São Pedro da Aldeia121Inovação, fomento e governança31/03/2025
CACAU MDBSão Gonçalo120Inovação, fomento e governança10/03/2025
Lú Maciel MDBBarra do Piraí111Inovação, fomento e governança10/09/2026
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé110Inovação, fomento e governança08/09/2026
Leniel Borel —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança01/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Adriane Mazoni SOLIDARIEDADEMendes111Inovação, fomento e governança25/08/2026
Martha Rocha PDTAlerj110Inovação, fomento e governança14/08/2026
Veronica Lima PTAlerj110Inovação, fomento e governança05/08/2026
Igo Menezes PTBelford Roxo110Inovação, fomento e governança21/07/2026
Mislene de André —São Pedro da Aldeia111Inovação, fomento e governança15/07/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói110Inovação, fomento e governança30/06/2026
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio111Inovação, fomento e governança18/06/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé110Inovação, fomento e governança18/06/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí110Inovação, fomento e governança01/06/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios110Inovação, fomento e governança11/05/2026
Magrão Nobre UNIÃOSão João de Meriti110Inovação, fomento e governança11/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Inovação, fomento e governança07/05/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo110Inovação, fomento e governança15/04/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu110Inovação, fomento e governança31/03/2026
Renato Miranda PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Netuno PRMaricá110Inovação, fomento e governança16/03/2026
Vinícius Bonitão —Mesquita110Inovação, fomento e governança10/03/2026
Juninho Gama PPVassouras110Inovação, fomento e governança19/02/2026
Vitor Junior PDTAlerj110Inovação, fomento e governança11/02/2026
André Luiz Ramalho Ceciliano —Paracambi110Inovação, fomento e governança05/02/2026
Rodrigo Vizeu —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança11/12/2025
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí110Inovação, fomento e governança10/12/2025
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio110Inovação, fomento e governança29/10/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda111Inovação, fomento e governança23/10/2025
Gisele Lopes PSBVolta Redonda111Inovação, fomento e governança02/10/2025
Marina Do Mst PTAlerj110Inovação, fomento e governança13/08/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda110Inovação, fomento e governança21/07/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança24/06/2025
Chris Corrêa PTMaricá111Inovação, fomento e governança23/06/2025
Lucas Dutra dos Santos —Seropédica110Inovação, fomento e governança23/06/2025
André Feijão PDTBelford Roxo110Inovação, fomento e governança27/05/2025
Tia Ju REPAlerj110Inovação, fomento e governança09/04/2025
Jair Bittencourt PLAlerj110Inovação, fomento e governança02/04/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Inovação, fomento e governança02/04/2025
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói110Inovação, fomento e governança19/03/2025
Helena Vieira —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança17/02/2025
Joyce Trindade —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança17/02/2025
Andrea Cunha PTMaricá110Inovação, fomento e governança05/02/2025
Vereador Noel de Carvalho —Resende110Inovação, fomento e governança—
Vereador Sargento Ramires —Resende110Inovação, fomento e governança—
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende110Inovação, fomento e governança—
Vereadora Rose Nicolino —Resende110Inovação, fomento e governança—
India Armelau PLAlerj020Inovação, fomento e governança22/10/2026

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Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.