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Sobre esta lista e a cobertura
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8441/2026 Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de… |
Alerj | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 235/2026 Institui a política municipal de proteção das mulheres na internet e de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no… |
Maricá | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 399/2026 Estabelece diretrizes para a adoção de medidas excepcionais destinadas à continuidade da mobilidade urbana no Município de Niterói… |
Niterói | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 297/2026 Institui o programa maria – mulheres acolhidas, protegidas e assistidas, com canal digital de atendimento e proteção às mulheres em… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 296/2026 Institui o programa cidade acessível de verdade no Município de Macaé, cria plataforma digital de acessibilidade urbana e estabelece… |
Macaé | Apresentado Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8386/2026 Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das… |
Alerj | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 232/2026 Institui o programa municipal de monitoramento eletrônico de proteção à mulher em situação de violência, com dispositivos de geolocalização… |
Cabo Frio | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Cidades inteligentes |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8347/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8323/2026 Institui a política estadual caminhos conectados, destinada à promoção da acessibilidade, conectividade, inclusão digital e integração das… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 385/2026 Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 103/2026 Autoriza o poder Executivo uma Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital – “Itaboraí Conectada… |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover inclusão digital social. |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 199/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Uso Responsável da Inteligência Artificial – “Itaboraí IA Responsável”, e dá… |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 186/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover capacitação digital e orientação para formalização de pequenos empreendimentos vulneráveis. |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 192/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de educação midiática e cidadania digital nas escolas municipais. |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8307/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 378/2026 Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2638/2026 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em inteligência artificial - IA na política de formação continuada dos profissionais da… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 266/2026 Cria o aplicativo "De mulher para mulher", voltado à proteção, denúncia e apoio às mulheres vítimas de volência no Município de Macaé e dá… |
Macaé | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8258/2026 Estabelece diretrizes para a promoção do acesso digital aos serviços públicos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Inclusão Digital para Acesso a Serviços Públicos e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 259/2026 Altera o art. 5º da Lei nº 5.436, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD… |
Macaé | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8203/2026 Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 97/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização e educação para o uso responsável de jogos eletrônicos no Município de… |
Belford Roxo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 755/2026 Institui diretrizes para a implantação e utilização do protocolo digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeiras de… |
Cachoeiras de Macacu | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
Temas em alta (13)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Governo digital e dados | 108 | 24 | 81 | 9 (-4 em relação aos 90 anteriores) | 8 | 16 |
| Conectividade e telecom | 45 | 17 | 40 | 2 (-3 em relação aos 90 anteriores) | 11 | 21 |
| Cidadania e uso de tecnologia Tendência | 32 | 17 | 28 | 7 (+3 em relação aos 90 anteriores) | 16 | 5 |
| Inteligência artificial Tendência | 52 | 12 | 35 | 11 (+7 em relação aos 90 anteriores) | 33 | 10 |
| Cibersegurança e privacidade | 21 | 12 | 18 | 3 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 21 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 9 | 5 | 7 | 2 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Pesquisa e laboratórios | 4 | 4 | 4 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Data center e nuvem | 3 | 2 | 3 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Indústria e defesa | 3 | 2 | 3 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Cidades inteligentes | 2 | 2 | 2 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Formação técnica e científica | 2 | 1 | 2 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Saúde digital e biotecnologia | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
Parlamentares mais ativos (147)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/03/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 3 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 3 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 2 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/10/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 2 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/09/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 2 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 2 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 02/10/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/07/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/07/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/05/2025 |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/09/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/05/2026 |
| Rick Azevedo | — | Rio de Janeiro | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 24/03/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2025 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Leniel Borel | — | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 2 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/03/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 2 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/03/2026 |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Oseias Rodrigues Couto | — | Cabo Frio | 1 | 2 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/12/2025 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/09/2025 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Tânia Bastos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/05/2026 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 18/05/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 20/03/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 18/03/2026 |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 02/02/2026 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/12/2025 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/11/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/10/2025 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 24/09/2025 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/08/2025 |
| Nando Rodrigues | PDT | Itaguaí | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/08/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Arthur Monteiro | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/05/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/03/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Felipe Pires | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 20/05/2026 |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/10/2026 |
| Amaro Luiz | PV | Macaé | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Carlinhos Bnh | PP | Alerj | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Danniel Librelon | REP | Alerj | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.