Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 140/2026·Inovação, fomento e governança
''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência…
Aprovado
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''inclui as alíneas ''k'' e ''l'' ao inciso i do art. 3º da Lei nº 3.702, de 12 de março de 2026, que institui o conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação - comcti, no âmbito do Município de Maricá".
Apresentado em 02/06/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Estruturante Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: Altera a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCTI), órgão de governança da política de CT&I, que é o próprio objeto da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 44/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização…
Apresentado
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Institui o Programa Desenvolve Itaboraí, voltado ao incentivo do empreendedorismo local, fomento à inovação, geração de emprego e desburocratização no Município de Itaboraí.
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é um programa geral de desenvolvimento econômico local (empreendedorismo, emprego e desburocratização); a inovação aparece apenas como um item entre várias medidas, sem foco em base tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 143/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é um polo logístico, empresarial e industrial de desenvolvimento econômico local; o componente tecnológico é apenas um dos adjetivos, sem foco explícito em pesquisa, inovação ou startups. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 114/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o Programa de Apoio e Proteção aos Motoristas de Aplicativo no Município de Barra do Piraí, estabelece a criação de Pontos de Apoio…
Em comissão
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Institui o Programa de Apoio e Proteção aos Motoristas de Aplicativo no Município de Barra do Piraí, estabelece a criação de Pontos de Apoio Tecnológico (PAT) e áreas de embarque prioritário, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2026 por Jeordane (PP). Status na Casa: Aguardando Parecer Definitivo.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção e o apoio a motoristas de aplicativo (regras para plataformas de transporte), com pontos de apoio e áreas de embarque; a tecnologia é só o contexto, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 418/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a priorização da participação de empreendedores locais nas festas culturais e eventos públicos realizados no Município de Cachoeiras de…
Aprovado
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Dispõe sobre a priorização da participação de empreendedores locais nas festas culturais e eventos públicos realizados no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentado em 18/05/2026 por Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) (PODE). Status na Casa: 004 - Proposição APROVADA em Regime de Urgência em Plenário.
Relacionada Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é priorizar empreendedores locais em festas culturais e eventos públicos, tema de empreendedorismo e eventos sem base tecnológica ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7610/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede…
Em comissão
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Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública de ensino.
Apresentado em 13/05/2026 por India Armelau (PL). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ.
Relacionada Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação de jovens programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
São João de Meriti·PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o Programa "Tocando em Frente 40+" no Município de São João de Meriti, voltado à capacitação profissional, empreendedorismo e reinserção no…
Apresentado
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Institui o Programa "Tocando em Frente 40+" no Município de São João de Meriti, voltado à capacitação profissional, empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalho para pessoas com idade superior a 40 anos, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Magrão Nobre (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando publicação no DOM.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a capacitação profissional, o empreendedorismo e a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de 40 anos, sem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 54/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Armação dos Búzios às empresas enquadradas como STARTUP.
Em comissão
Apresentado em 11/05/2026 por Ver. Felipe Lopes (DC). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups, empresas de base tecnológica, por meio de incentivos fiscais, o que integra o ecossistema de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7588/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de…
Em comissão
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Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Anderson Moraes (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Inovação, fomento e governança Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é um programa estadual de inovação tecnológica, com foco em inteligência artificial e análise de dados, ou seja, política de fomento à inovação e adoção de IA, e não mera ferramenta de uma política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 118/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a requalificação de galpões industriais para fins de inovação tecnológica e logística nos bairros de jacarepaguá, bangu e santa cruz.
Apresentado
Apresentado em 05/05/2026 por Junior da Lucinha. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística CT&I como objeto: O objeto é a requalificação de galpões industriais como espaços de inovação tecnológica, ou seja, infraestrutura para o ecossistema de inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2188/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes de segurança integral, verificação de identidade e transparência de dados nos serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por operadoras de tecnologia de mobilidade (OTM) no Município do Rio de Janeiro – lei alexia nunes.
Apresentado em 05/05/2026 por Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº324/2026.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a segurança e a verificação de identidade em serviços de transporte por aplicativo, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 77/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o projeto fala mulher e a política municipal de apoio ao empreendedorismo feminino, bem como a rede municipal de apoio à mulher…
Em comissão
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Institui o projeto fala mulher e a política municipal de apoio ao empreendedorismo feminino, bem como a rede municipal de apoio à mulher empreendedora no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é o apoio ao empreendedorismo feminino e a uma rede de apoio à mulher empreendedora, sem foco em base tecnológica, pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 104/2026·Inovação, fomento e governança
Altera o art. 6º da Lei nº 3.609, de 26 de setembro de 2025, que institui o programa municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher…
Aprovado
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Altera o art. 6º da Lei nº 3.609, de 26 de setembro de 2025, que institui o programa municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora de Maricá e cria o conselho municipal do empreendedorismo feminino – cmef.
Apresentado em 15/04/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é o empreendedorismo feminino, sem base tecnológica, com programa municipal e conselho próprio; não é política de ciência, tecnologia e inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 94/2026·Inovação, fomento e governança
"Autoriza a criação da UNIMAR -- Instituição Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação S.A., sociedade de economia mista subsidiária da…
Aprovado
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"Autoriza a criação da UNIMAR -- Instituição Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação S.A., sociedade de economia mista subsidiária da Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR, dispõe sobre sua finalidade institucional e estrutura básica, e dá outras providências".
Apresentado em 10/04/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Relacionada Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a criação de uma instituição municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, ou seja, uma entidade voltada diretamente a CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 113/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação de empresas de base tecnológica(STARTUPS), estabelece o regime de encomenda tecnológica, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação de empresas de base tecnológica(STARTUPS), estabelece o regime de encomenda tecnológica, e dá outras providências
Apresentado em 31/03/2026 por Junior da Lucinha. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026.
Relacionada Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o incentivo à inovação em empresas de base tecnológica (startups) e o regime de encomenda tecnológica, que são política de CT&I em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 237/2026·Inovação, fomento e governança
Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups e negócios inovadores, ou seja, empreendedorismo de base tecnológica e ecossistema de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 119/2026·Inovação, fomento e governança
Institui diretrizes e instrumentos para o incentivo à economia azul circular, incluindo a inovação portuária e logística sustentável, no Município de…
Em comissão
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Institui diretrizes e instrumentos para o incentivo à economia azul circular, incluindo a inovação portuária e logística sustentável, no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 24/03/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Tecnologia como meio: O objeto é o incentivo à economia azul circular e à logística portuária sustentável; a inovação aparece como um dos elementos de uma política econômico-ambiental, não como objeto central de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 83/2026·Inovação, fomento e governança
''institui o programa empreenda Maricá com o objetivo de conceder linhas de créditos e microcréditos aos empreendedores, bem como às pessoas físicas…
Aprovado
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''institui o programa empreenda Maricá com o objetivo de conceder linhas de créditos e microcréditos aos empreendedores, bem como às pessoas físicas e jurídicas residentes no Município de Maricá''.
Apresentado em 20/03/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a concessão de crédito e microcrédito a empreendedores em geral, sem base tecnológica nem foco em inovação, o que é empreendedorismo comum. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7290/2026·Inovação, fomento e governança
Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no…
Em comissão
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Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Fred Pacheco (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Tecnologia como meio: O objeto é o fomento à exportação por micro e pequenas empresas no comércio internacional; a inovação tecnológica aparece apenas como uma das ênfases, não como o objeto central. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7283/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro…
Em comissão
Ementa completa
Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Renato Miranda (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde CT&I como objeto: O objeto é um sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras, ou seja, política de ciência, tecnologia e inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 71/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o Programa Empreendedor PCD no Município de Maricá, destinado a fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio da concessão…
Apresentado
Ementa completa
Institui o Programa Empreendedor PCD no Município de Maricá, destinado a fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio da concessão de crédito sem juros pelo Banco Mumbuca, e dá outras providências
Apresentado em 16/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é fomentar o empreendedorismo de pessoas com deficiência por meio de crédito sem juros, sem base tecnológica ou inovadora; trata-se de política de inclusão e microcrédito, não de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7230/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da capacitação em tecnologia e empreendedorismo, e dá outras providências
Apresentado em 11/03/2026 por Dani Balbi (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é a formação de mulheres em tecnologia e empreendedorismo, ou seja, capacitação tecnológica como política central do programa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 5/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a política municipal de fomento à empregabilidade e empreendedorismo das mães atípicas e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 10/03/2026 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a empregabilidade e o empreendedorismo de mães atípicas, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 27/2026·Inovação, fomento e governança
Institui a feira delas – gastronomia e empreendedorismo no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 10/03/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao setor Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é uma feira de gastronomia e empreendedorismo voltada a mulheres, ou seja, empreendedorismo sem base tecnológica; não há ciência, tecnologia ou inovação como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 28/2026·Inovação, fomento e governança
Institui a rota do empreendedorismo feminino no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 10/03/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao setor Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é o empreendedorismo feminino por meio de uma rota de apoio, sem base tecnológica ou inovadora, e portanto fora do núcleo de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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