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Sobre esta lista e a cobertura
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
207 propostas em que a tecnologia é meio de outra política ficam fora desta lista. Ver todas.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 62/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de transparência ativa, dados abertos e integridade informacional no âmbito do… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7340/2026 Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1996/2026 Dispõe sobre a implantação do programa WI-FI público total no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 16/2026 Institui a Política Municipal de Digitalização de Defesa do Consumidor e cria o sistema "Procon Digital VR", no âmbito do Município de… |
Volta Redonda | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Indústria e defesa |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7084/2026 Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 494/2025 Dispõe sobre a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 238/2025 Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital de Professores da rede pública de ensino de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 321/2025 Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta… |
Maricá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1553/2025 Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Data center e nuvem |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1544/2025 Dispõe sobre a implantação de acesso gratuito à internet em espaços públicos e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 124/2025 Dispõe sobre posturas e organização dos serviços de internet e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1483/2025 Cria o programa “Cultura digital nas praças”, que promove acesso gratuito à internet, oficinas e eventos de inovação digital em espaços… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 120/2025 Dispõe sobre o acesso gratuito à internet banda larga para pacientes e acompanhantes em todas as Unidades Públicas de Saúde do Município de… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1385/2025 Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de lei 255/2025 Dispõe sobre o encaminhamento digital de ofícios e demais documentos oficiais do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal… |
São Gonçalo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 247/2025 Institui o programa municipal de internet e comunicação rural para a serra a serra de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso à internet… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 62/2025 Institui no âmbito do Município de Tanguá o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a… |
Tanguá | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6219/2025 Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 8/2025 "Altera a Lei n° 74, de 16 de dezembro de 1994, visando a criação do domicílio eletrõnico do contribuinte (DEC), e dá outras providências". |
Quatis | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 7/2025 "Dispõe sobre a instituição do código da cidadania fiscal do domicílio eletrônico do contribuinte (DEC), o sistema de procurações… |
Quatis | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 220/2025 Institui a política de transparência ativa e dados abertos das unidades escolares municipais de São Gonçalo – raio x da educação. |
São Gonçalo | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1187/2025 Institui o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população carioca para os… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 215/2025 Dispoe sobre a implementação de ferramentas de inteligencia artificial (IA) para apoio aos servidores da prefeitura e da Câmara Municipal… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 103/2025 Dispõe sobre a criação do “Programa WI-FI comunitário”. O projeto prevê a instalação de pontos de acesso a internet gratuitos em todos os… |
Itaguaí | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 5999/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de um chatbot de inteligência artificial (IA) generativa, com acesso público… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
Temas em alta (10)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inteligência artificial Tendência | 37 | 10 | 26 | 8 (+4 em relação aos 90 anteriores) | 29 | 5 |
| Conectividade e telecom | 15 | 10 | 15 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 10 | 3 |
| Governo digital e dados Tendência | 15 | 10 | 12 | 2 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 6 | 0 |
| Data center e nuvem | 2 | 2 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 2 | 1 | 1 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Cibersegurança e privacidade | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Formação técnica e científica | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Indústria e defesa | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Pesquisa e laboratórios | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Parlamentares mais ativos (52)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 3 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 3 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/04/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/10/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 2 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/05/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/05/2026 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/09/2026 |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Tânia Bastos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/05/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 24/03/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/12/2025 |
| Rick Azevedo | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/10/2025 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2025 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/08/2025 |
| Nando Rodrigues | PDT | Itaguaí | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/08/2025 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Arthur Monteiro | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/05/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/05/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/03/2025 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2025 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/09/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Beto da Serraria | PL | São Gonçalo | 0 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/09/2025 |
| Carlinhos Bnh | PP | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/03/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/02/2026 |
| Rafael Vitorino | SOLIDARIEDADE | Itaboraí | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/11/2025 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/11/2025 |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/11/2025 |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/10/2025 |
| Filipe Soares | PSDB | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/06/2025 |
| Oseias Rodrigues Couto | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/06/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/06/2025 |
| Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/05/2025 |
| Júnior Paixão | PSDB | Petrópolis | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 06/02/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.