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Sobre esta lista e a cobertura
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8435/2026 Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha… |
Alerj | Em comissão Novo |
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2699/2026 Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 114/2026 Autoriza o Poder Executivo a apoiar feiras periódicas de produtores e empreendedores locais. |
Itaboraí | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2645/2026 Estabelece diretrizes para o fortalecimento da autonomia tecnológica e do ecossistema local de ciência, tecnologia e inovação no Município… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 213/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de… |
Barra do Piraí | Aprovado | Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8280/2026 Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2026 “Institui o dia do empreendedorismo feminino seropedicense no município e estabelece a concessão anual do título de mulher empreendedora… |
Seropédica | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 278/2026 Institui o Programa Municipal Jovem Empreendedor nas Escolas, destinado ao desenvolvimento da cultura empreendedora, educação financeira… |
Macaé | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8252/2026 Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8253/2026 Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 132/2026 Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 205/2026 Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa Municipal de Capacitação e Inclusão Produtiva, destinado a promover a… |
Barra do Piraí | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei - Câmara 32/2026 Institui o Programa Municipal “Talentos da Terra” destinado à valorização, divulgação, incentivo e fortalecimento dos artistas, artesãos… |
Mendes | Aprovado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 4/2026 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos… |
Piraí | Aprovado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8132/2026 Dispoe sobre a criaçao do conselho estadual do empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de lei 160/2026 Institui sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no âmbito do município de São Gonçalo, e… |
São Gonçalo | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7973/2026 Institui o programa de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior do Estado do Rio de Janeiro - 'RJ sem… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 92/2026 "Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups… |
Belford Roxo | Apresentado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 104/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 287/2026 Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas no Município de Niterói, cria o… |
Niterói | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2491/2026 Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2425/2026 Institui diretrizes para o fomento a inovação tecnológica no Município, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 194/2026 Institui o marco municipal de qualidade regulatória e consolidação legislativa no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Inovação, fomento e governança Outro |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 173/2026 Dispõe sobre a política municipal de inovação, institui o sistema municipal de inovação (SMI) e dá outras providências. (ofício/gapre - cm… |
Cabo Frio | Aprovado | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7795/2026 Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar… |
Alerj | Em comissão | Inovação, fomento e governança Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empreendedorismo, startups e ecossistema Tendência | 68 | 23 | 51 | 12 (+5 em relação aos 90 anteriores) | 65 | 1 |
| Governo digital e dados | 14 | 6 | 14 | 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 4 | 3 |
| Pesquisa e laboratórios Tendência | 12 | 5 | 10 | 2 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 11 | 0 |
| Formação técnica e científica | 5 | 5 | 5 | 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 0 |
| Fundos e incentivos | 5 | 4 | 5 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 4 | 1 |
| Cibersegurança e privacidade | 2 | 2 | 2 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 2 |
| Energia, economia verde e transição | 2 | 2 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Inteligência artificial | 2 | 1 | 2 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Conectividade e telecom | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Parlamentares mais ativos (79)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 3 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/08/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 3 | 4 | 3 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/02/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 26/11/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 09/09/2026 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/06/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Junior da Lucinha | — | Rio de Janeiro | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 23/06/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 31/03/2025 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 1 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/03/2025 |
| Lú Maciel | MDB | Barra do Piraí | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Leniel Borel | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Adriane Mazoni | SOLIDARIEDADE | Mendes | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 25/08/2026 |
| Martha Rocha | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 14/08/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/08/2026 |
| Igo Menezes | PT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 21/07/2026 |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 15/07/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/06/2026 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/06/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Magrão Nobre | UNIÃO | São João de Meriti | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 07/05/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 15/04/2026 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/03/2026 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 16/03/2026 |
| Vinícius Bonitão | — | Mesquita | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/03/2026 |
| Juninho Gama | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/02/2026 |
| Vitor Junior | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/02/2026 |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/02/2026 |
| Rodrigo Vizeu | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/12/2025 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/12/2025 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 29/10/2025 |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 23/10/2025 |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 02/10/2025 |
| Marina Do Mst | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/08/2025 |
| Raone Ferreira | PSB | Volta Redonda | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 21/07/2025 |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 24/06/2025 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 23/06/2025 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 23/06/2025 |
| André Feijão | PDT | Belford Roxo | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 09/04/2025 |
| Jair Bittencourt | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 19/03/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 17/02/2025 |
| Joyce Trindade | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 17/02/2025 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 05/02/2025 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| India Armelau | PL | Alerj | 0 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.