Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 21/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de promoção a arte urbana do grafite e combate a pichação no espaço público urbano e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 1/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Altera o código tributário municipal para instituir a isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pais com filhos com transtorno do…
Apresentado
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Altera o código tributário municipal para instituir a isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pais com filhos com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-17; resultado não informado.
Institui a campanha “Maio vermelho”, mês de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 18/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para processos seletivos e concursos público no Município de Resende para mulheres vítimas de violência…
Apresentado
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Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para processos seletivos e concursos público no Município de Resende para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 17/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a proibição de gestores públicos municipal inaugurarem ou entregarem obras públicas inacabadas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 16/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres…
Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 15/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a instituição da festa tradicional de rio preto.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 14/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 3263/2016 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 13/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa lote limpo, Resende limpa.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 12/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 11/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui a feira da roça em visconde de mauá e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de Resende, e estabelece outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 9/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui as “Áreas de espera segura” para motociclistas, nos semáforos do Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 8/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 7/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 3766/2022 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 5/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 4451/2025 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-10; resultado não informado.
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual ou erótico, nas unidades escolares da rede de ensino públicas e privadas do Município de Nova Iguaçu ou eventos por elas promovidos, e dar providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2129/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá denominação de praça severino francisco da silva o logradouro público existente entre as ruas viviane roja e marinalva ferreira, gerard danon…
Apresentado
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Dá denominação de praça severino francisco da silva o logradouro público existente entre as ruas viviane roja e marinalva ferreira, gerard danon - Nova Iguaçu/RJ.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2656/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá denominação de praça severino francisco da silva, a praça existente entre a rua viviane roja e a rua marinalva ferreira, situada no bairro gerard…
Apresentado
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Dá denominação de praça severino francisco da silva, a praça existente entre a rua viviane roja e a rua marinalva ferreira, situada no bairro gerard danon, Nova Iguaçu.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 3377/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a urbanização de áreas críticas de descarte irregular de lixo no Município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover requalificação e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a urbanização de áreas críticas de descarte irregular de lixo no Município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover requalificação e dá outras providências. Ambiental, paisagística e social dos espaços urbanos, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Carlos de Souza. Status na Casa: LEI Nº 5.328 PUBLICADO EM 01/04/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 837/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Fica denominada clínica da família maninho de cabuçu a nova unidade da rede pública municipal de saúde, localizada na rua coronel bernardino de melo…
Pós-CCJ
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Fica denominada clínica da família maninho de cabuçu a nova unidade da rede pública municipal de saúde, localizada na rua coronel bernardino de melo, nº 4345, bairro da luz.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Todos Os Vereadores. Status na Casa: LEI Nº 5.338 PUBLICADA EM 30/04/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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