Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema e perfil levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

Limpar

1355 projetos neste recorte

Seguir “Ver”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Resende·Projeto de Lei 21/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a política municipal de promoção a arte urbana do grafite e combate a pichação no espaço público urbano e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 20/2025·Saúde

Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 1/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Altera o código tributário municipal para instituir a isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pais com filhos com transtorno do…

Apresentado
Ementa completa

Altera o código tributário municipal para instituir a isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pais com filhos com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 19/2025·Saúde

Institui a campanha “Maio vermelho”, mês de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 18/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para processos seletivos e concursos público no Município de Resende para mulheres vítimas de violência…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para processos seletivos e concursos público no Município de Resende para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 17/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a proibição de gestores públicos municipal inaugurarem ou entregarem obras públicas inacabadas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 16/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 15/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a instituição da festa tradicional de rio preto.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 14/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3263/2016 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 13/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Institui o programa lote limpo, Resende limpa.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 12/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 11/2025·Indústria, Comércio e Serviços

Institui a feira da roça em visconde de mauá e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 10/2025·Educação

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de Resende, e estabelece outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 9/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui as “Áreas de espera segura” para motociclistas, nos semáforos do Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 8/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas relativos a toda e qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 7/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3766/2022 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 6/2025·Saúde

Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-17; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 5/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 4451/2025 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 872/2025·Educação

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual ou erótico, nas unidades escolares da rede de ensino públicas e privadas do Município de Nova Iguaçu ou eventos por elas promovidos, e dar providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2129/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá denominação de praça severino francisco da silva o logradouro público existente entre as ruas viviane roja e marinalva ferreira, gerard danon…

Apresentado
Ementa completa

Dá denominação de praça severino francisco da silva o logradouro público existente entre as ruas viviane roja e marinalva ferreira, gerard danon - Nova Iguaçu/RJ.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 2656/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dá denominação de praça severino francisco da silva, a praça existente entre a rua viviane roja e a rua marinalva ferreira, situada no bairro gerard…

Apresentado
Ementa completa

Dá denominação de praça severino francisco da silva, a praça existente entre a rua viviane roja e a rua marinalva ferreira, situada no bairro gerard danon, Nova Iguaçu.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 3576/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Reconhece como sendo de utilidade pública a igreja batista peniel em Nova Iguaçu - prados verdes.

Pós-CCJ

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vagner Mateus dos Santos. Status na Casa: LEI Nº 5.340 PUBLICADO EM 15/05/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 3600/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o agosto verde, mês dedicado à prevenção, combate às enchentes e à promoção da conscientização ambiental, e dá outras providências.

Pós-CCJ

Data de apresentação não informada pela Câmara por Wesley Augusto Souza Lopes. Status na Casa: LEI Nº 5.352 PUBLICADO EM 27/05/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 3377/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a urbanização de áreas críticas de descarte irregular de lixo no Município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover requalificação e…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre a urbanização de áreas críticas de descarte irregular de lixo no Município de Nova Iguaçu, com o objetivo de promover requalificação e dá outras providências. Ambiental, paisagística e social dos espaços urbanos, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Carlos de Souza. Status na Casa: LEI Nº 5.328 PUBLICADO EM 01/04/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Nova Iguaçu·Projeto de Lei 837/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Fica denominada clínica da família maninho de cabuçu a nova unidade da rede pública municipal de saúde, localizada na rua coronel bernardino de melo…

Pós-CCJ
Ementa completa

Fica denominada clínica da família maninho de cabuçu a nova unidade da rede pública municipal de saúde, localizada na rua coronel bernardino de melo, nº 4345, bairro da luz.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Todos Os Vereadores. Status na Casa: LEI Nº 5.338 PUBLICADA EM 30/04/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (378)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.