Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece normas e diretrizes para o uso da força e o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de seguraça pública no âmbito…
Apresentado
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Estabelece normas e diretrizes para o uso da força e o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de seguraça pública no âmbito municipal e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da brigada municipal de combate à início de queimadas e incêndios e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 45/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui a campanha calçada limpa e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 42/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina praça situada no bairro cidade alegria.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 44/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o festival do café e laticínios e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 43/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa “Adote uma placa” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 41/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina travessa pública municipal situada em visconde de mauá.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 39/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas ou estabelecimentos para a criação de animais, com fiscalização no canil, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 38/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 4459/2025 e dá ou- tras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-28; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 37/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de incentivo ao esporte paralímpico e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasqui- Nho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação de um passeio tu- rístico de trem ferroviário no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Institui o programa de colônia de férias no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 34/2025·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo para alocação de pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes em tratamento ou findo…
Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo para alocação de pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes em tratamento ou findo, para atuação em órgãos públicos da prefeitura e na Câmara Municipal de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 3/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 33/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina clube situado em visconde de mauá.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 32/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a destinação e utilização de percentual sobre a arrecadação de multas de trânsito para obras de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 31/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal do legislativo nas escolas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 2/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de desconto escalonado no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores no Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Dispõe sobre o passeio turístico de barco no Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 28/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina rotatória situada no bairro liberdade.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-03-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 26/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a criação do programa “Calçada social” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 25/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização da síndrome de angelman e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-26; resultado não informado.
Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-15; resultado não informado.
Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do…
Apresentado
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Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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