Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 93/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a festa julina do bairro nova liberdade e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 92/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Arraiá de Resende” como evento oficial do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Institui o incentivo ao turismo e à economia criativa e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Turismo Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 90/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento de aprendizes de condutores,e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de mobilidade e locomoção e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico…
Apresentado
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Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico “Corrida do funil” e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 85/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa municipal “Decks urbanos e parklets de Resende” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Institui o hiperdia no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 82/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal do médico veterinário e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 13/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 168 (vereadora soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por…
Apresentado
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Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por meio da rede de saúde do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 80/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o evento anual em alusão ao dia mundial sem tabaco e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 79/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal…
Apresentado
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Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 12/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 166 (vereadora soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 11/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 164 (vereadora soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 78/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por supermercados, mercearias e padarias, no âmbito da cidade de Resende e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por supermercados, mercearias e padarias, no âmbito da cidade de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 77/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder Executivo aos responsáveis pelo animal, instituindo prioridades a serem observadas.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 75/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas para o descarte irregular e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Institui o programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da fibromialgia e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 73/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de ecopontos para coleta seletiva e descarte adequado de resíduos sólidos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 72/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas faturas…
Apresentado
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Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas faturas mensais enviadas aos consumidores e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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