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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1355 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 93/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui a festa julina do bairro nova liberdade e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 92/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o “Arraiá de Resende” como evento oficial do Município de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 91/2025·Turismo

Institui o incentivo ao turismo e à economia criativa e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Turismo
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 90/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento de aprendizes de condutores,e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 89/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de mobilidade e locomoção e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 88/2025·Saúde

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 87/2025·Esporte e Lazer

Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza o Município de Resende/RJ a constituir consórcio público com o Município de Itatiaia/RJ para realização do projeto esportivo e turístico “Corrida do funil” e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 86/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre medidas de transparência,fiscalização e proteção de direitos nas operações de blitz realizadas pela guarda municipal de Resende e dá outras providencias.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton ,Vereador Zé Antônio, Vereador Reginaldo Engenheiro Passos, Vereador Thiaguinho Atitude, Vereador Noel de Carvalho, Vereador Nelsinho Din. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 85/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Institui o programa municipal “Decks urbanos e parklets de Resende” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 84/2025·Saúde

Institui o hiperdia no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 83/2025·Saúde

Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 82/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal do médico veterinário e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 13/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 168 (vereadora soraia balieiro).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 81/2025·Saúde

Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por…

Apresentado
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Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por meio da rede de saúde do Município de Resende.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 80/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o evento anual em alusão ao dia mundial sem tabaco e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 79/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal…

Apresentado
Ementa completa

Institui a semana municipal de conscientização e valorização da pessoa idosa, com a realização de concurso de redação nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 12/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 166 (vereadora soraia balieiro).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 11/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 164 (vereadora soraia balieiro).

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 78/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por supermercados, mercearias e padarias, no âmbito da cidade de Resende e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por supermercados, mercearias e padarias, no âmbito da cidade de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 77/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder…

Apresentado
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Dispõe sobre a realização de castração de cães e gatos por clínicas e hospitais veterinários da rede particular, com posterior reembolso pelo Poder Executivo aos responsáveis pelo animal, instituindo prioridades a serem observadas.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-27; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 76/2025·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 75/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a instalação de recipientes para descarte de guimbas de cigarro em espaços públicos e a instituição de medidas educativas e punitivas para o descarte irregular e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 74/2025·Saúde

Institui o programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da fibromialgia e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 73/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa municipal de ecopontos para coleta seletiva e descarte adequado de resíduos sólidos e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 72/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas faturas…

Apresentado
Ementa completa

Institui a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de Resende veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas faturas mensais enviadas aos consumidores e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (378)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.