Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 158/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a temporada das cerejeiras e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-14; resultado não informado.
Institui ações de combate à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 156/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o fim de semana da família e lazer e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 153/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade…
Apresentado
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Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade no serviço e no atendimento ao usuário, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 152/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 151/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ressarcir os consumidores pelos…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ressarcir os consumidores pelos prejuízos causados por desabastecimento de água e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 62/2025·Administração Pública
Altera o§ 5º do art. 103 da Lei municipal n.º 4460, de 04 de fevereiro de 2025, e transfere o fundo municipal para a infância e adolescência para a…
Apresentado
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Altera o§ 5º do art. 103 da Lei municipal n.º 4460, de 04 de fevereiro de 2025, e transfere o fundo municipal para a infância e adolescência para a estrutura organizacional da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 150/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do cultivo e manutenção de espécies vegetais tóxicas ou com propriedades venenosas em áreas públicas no Município de Resende…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do cultivo e manutenção de espécies vegetais tóxicas ou com propriedades venenosas em áreas públicas no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 149/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de apoio psicológico, jurídico e social às famílias de crianças com deficiência identificadas no nascimento.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 148/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o processo de criação de bandeiras distritais no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 147/2025·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a instituição de pontos de acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua durante o período de frio intenso e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição de pontos de acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua durante o período de frio intenso e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 145/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de envelhecimento ativo e saudável e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 143/2025·Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Institui a política municipal de proteção e dignidade da pessoa do meio rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 142/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o projeto lei todos os lugares - todo o respeito, que destina todos os assentos de departamentos públicos e privados como preferencial às…
Apresentado
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Institui o projeto lei todos os lugares - todo o respeito, que destina todos os assentos de departamentos públicos e privados como preferencial às pessoas como deficiência e mobilidade reduzida,idosos gestantes e outras condições específicas e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 141/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o acesso gratuito ao transporte público municipal para cuidadores e acompanhantes dê pessoas idosas pessoas com doenças crônicas…
Apresentado
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Institui o acesso gratuito ao transporte público municipal para cuidadores e acompanhantes dê pessoas idosas pessoas com doenças crônicas deficiências ou comorbidades que já tenham direito a gratuidade e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 140/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa trilha seguras - Resende voltado à segurança suporte emergencial capacitação e salvamento em trilhas montanha.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-11; resultado não informado.
Institui o programa de saúde preventiva e bem-estar no Município de Resende dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 138/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa cidade segura, voltado ao monitoramento e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e da outras…
Apresentado
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Institui o programa cidade segura, voltado ao monitoramento e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e da outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 137/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina posto de saúde situado na cophasul,no bairro cidade alegria.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 136/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o projeto humanização,com a finalidade de promover a dignidade, a reinserção social e a autonomia de pessoas em situação de rua e da outras…
Apresentado
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Institui o projeto humanização,com a finalidade de promover a dignidade, a reinserção social e a autonomia de pessoas em situação de rua e da outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 135/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa jovem respeita o idoso e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 134/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de atividades intergeracionais no municipio de Resende e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 133/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa de empoderamento da mulher – autodefesa e proteção feminina e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 132/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina o salão de entrada – recepção, do aeroporto municipal de Resende.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 122/2025·Ciência, Tecnologia e Inovação
Dispõe sobre a instalação de árvores solares com WI-FI em parques, praças e centros esportivos do Município de Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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