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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1355 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 158/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a temporada das cerejeiras e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 157/2025·Saúde

Institui ações de combate à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 156/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o fim de semana da família e lazer e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 153/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação à renovação de contratos de concessão de serviços públicos com concessionárias que não cumprirem índices mínimos de qualidade no serviço e no atendimento ao usuário, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 152/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas,Vereador James do Churrasquinho,Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio,Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 151/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ressarcir os consumidores pelos…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a ressarcir os consumidores pelos prejuízos causados por desabastecimento de água e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 62/2025·Administração Pública

Altera o§ 5º do art. 103 da Lei municipal n.º 4460, de 04 de fevereiro de 2025, e transfere o fundo municipal para a infância e adolescência para a…

Apresentado
Ementa completa

Altera o§ 5º do art. 103 da Lei municipal n.º 4460, de 04 de fevereiro de 2025, e transfere o fundo municipal para a infância e adolescência para a estrutura organizacional da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 150/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a proibição do cultivo e manutenção de espécies vegetais tóxicas ou com propriedades venenosas em áreas públicas no Município de Resende…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição do cultivo e manutenção de espécies vegetais tóxicas ou com propriedades venenosas em áreas públicas no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 149/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de apoio psicológico, jurídico e social às famílias de crianças com deficiência identificadas no nascimento.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 148/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o processo de criação de bandeiras distritais no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 147/2025·Previdência e Assistência Social

Dispõe sobre a instituição de pontos de acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua durante o período de frio intenso e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre a instituição de pontos de acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua durante o período de frio intenso e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 145/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de envelhecimento ativo e saudável e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 143/2025·Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Institui a política municipal de proteção e dignidade da pessoa do meio rural e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 142/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o projeto lei todos os lugares - todo o respeito, que destina todos os assentos de departamentos públicos e privados como preferencial às…

Apresentado
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Institui o projeto lei todos os lugares - todo o respeito, que destina todos os assentos de departamentos públicos e privados como preferencial às pessoas como deficiência e mobilidade reduzida,idosos gestantes e outras condições específicas e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 141/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o acesso gratuito ao transporte público municipal para cuidadores e acompanhantes dê pessoas idosas pessoas com doenças crônicas…

Apresentado
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Institui o acesso gratuito ao transporte público municipal para cuidadores e acompanhantes dê pessoas idosas pessoas com doenças crônicas deficiências ou comorbidades que já tenham direito a gratuidade e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 140/2025·Defesa e Segurança

Institui o programa trilha seguras - Resende voltado à segurança suporte emergencial capacitação e salvamento em trilhas montanha.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-11; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 139/2025·Saúde

Institui o programa de saúde preventiva e bem-estar no Município de Resende dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 138/2025·Defesa e Segurança

Institui o programa cidade segura, voltado ao monitoramento e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e da outras…

Apresentado
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Institui o programa cidade segura, voltado ao monitoramento e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e da outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 137/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina posto de saúde situado na cophasul,no bairro cidade alegria.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 136/2025·Previdência e Assistência Social

Institui o projeto humanização,com a finalidade de promover a dignidade, a reinserção social e a autonomia de pessoas em situação de rua e da outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui o projeto humanização,com a finalidade de promover a dignidade, a reinserção social e a autonomia de pessoas em situação de rua e da outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 135/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa jovem respeita o idoso e da outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 134/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de atividades intergeracionais no municipio de Resende e da outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 133/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa de empoderamento da mulher – autodefesa e proteção feminina e da outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 132/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina o salão de entrada – recepção, do aeroporto municipal de Resende.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 122/2025·Ciência, Tecnologia e Inovação

Dispõe sobre a instalação de árvores solares com WI-FI em parques, praças e centros esportivos do Município de Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (378)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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