Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 184/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a penalidade de multa e outras sanções para quem causar dano ao patrimônio público ou privado do Município de Resende, estabelece…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a penalidade de multa e outras sanções para quem causar dano ao patrimônio público ou privado do Município de Resende, estabelece medidas reparatórias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Institui o programa farmácia de manipulação popular no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 182/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Resende às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambientes…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Resende às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambientes e logradouros públicos em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 181/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a criação de um posto administrativo do instituto médico legal – iml – no Município de Resende, destinado à realização dos trâmites…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de um posto administrativo do instituto médico legal – iml – no Município de Resende, destinado à realização dos trâmites burocráticos e documentação de liberação de corpos, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Institui a corrida novembro azul e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 179/2025·Administração Pública
Altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 3659/2021 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do título “Aluno destaque” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 176/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Resende o evento “Rebanhão da renovação carismática católica – rcc” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 175/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 3745/2022 e dá ou- tras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 174/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente “Criança não namora – nem de brincadeira” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 173/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a prevenção e o combate à erotização infantil e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 172/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa patrulha comercial e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Institui o programa municipal game over de prevenção à dependência digital e de jogos online e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Prevenção de dependência digital é política de saúde comportamental sem regulação de tecnologia ou mecanismo de CT&I.
Resende·Projeto de Lei 170/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de transporte recreativo conhecidas como “Trenzinho da alegria” e “Carreta da alegria” no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades de transporte recreativo conhecidas como “Trenzinho da alegria” e “Carreta da alegria” no Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 169/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal de conscientização sobre as experiências adversas na infância (ACES) e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 168/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o serviço de proteção social básico, em domicílio, para pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 167/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a capivara como mascote e símbolo oficial do Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 166/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a campanha de descarte responsável de medicamentos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 163/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 4491/2025 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 162/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa municipal de acolhimento comunitário – projeto girassol e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 161/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-18; resultado não informado.
Institui o programa horta mirim escolar e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 159/2025·Trabalho e Emprego
Institui o programa contrata + e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-25; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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