Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 233/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa reservista cidadão e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-18; resultado não informado.
Dispõe sobre a política municipal de escola aberta e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Institui o programa veterinário mirim nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.
Autoriza a criação de salas de autoregulação para autistas nas escolas municipais de Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 228/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de proteção às nascentes no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 229/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal da família no ecoparque e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 227/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e o cuidado com o animal comunitário e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Institui o aplicativo escolar com acesso aos pais e responsáveis legais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Aplicativo de comunicação escolar não especifica integração de dados, proteção digital ou risco tecnológico concreto.
Resende·Projeto de Lei 225/2025·Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei municipal nº 3762/2022, que institui o “Censo municipal da pessoa com deficiência” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Cria o centro municipal de paraquedismo de Resende (CMPR),institui a competição anual “Resende sky week e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-10; resultado não informado.
Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua…
Apresentado
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Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua família,no âmbito do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 222/2025·Ciência, Tecnologia e Inovação
Dispõe sobre a instalação de árvores solares com WI-FI em parques, praças e centros esportivose dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 221/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a carteirinha do protetor animal e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 220/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a campanha permanente “Trate bem a quem lhe quer bem” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 219/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o selo “Amigo da pessoa idosa” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 218/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana municipal de conscientização sobre o climatério e a menopausa e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 217/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa cozinha solidária em conjuntos habitacionais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a alta hospitalar e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 71/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referente à emenda impositiva nº 059, anteriormente destinada para a construção do campo de grama sintética no bairro vicentina, redirecionando a construção da cobertura da área de zumba do parque zumbi.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 215/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 70/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referente a emenda impositiva nº 061, destinada originalmente para a reforma da praça do campo do surubi velho, reforma da sede do quilombo da paz e pintura da quadra de basquete do parque tobogã, remanejada para a construção de vestiário no campo do surubi velho.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 69/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025,autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referente a emenda impositiva nº 059, destinada originalmente para a reforma da praça babi e remanejada para a construção de vestiário no campo do surubi velho.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 214/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Resende rodeo fest” e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 213/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a “Tardezinha dos avós”, a ser cele- brada anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Profes- Sor Wilson. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 212/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o “Baile da saudade”, a ser realizado anualmente durante o período do carnaval, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Professor Wilson. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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