Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 78/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o leilão extrajudicial voluntário de imóveis urbanos e disciplina, em caráter subsidiário, a desapropriação por “Hasta próxima sessão –…
Apresentado
Ementa completa
Institui o leilão extrajudicial voluntário de imóveis urbanos e disciplina, em caráter subsidiário, a desapropriação por “Hasta próxima sessão – 20/04/2026 gabinete vereador noel de carvalho indicação nº 3980 - protocolo: 107920260407 | data/hora: 07/04/26 15:39:46 que as empresas concessionárias ou prestadoras de serviços de fornecimento de energia, gás e similares, ao necessitarem realizar obras ou intervenções que impliquem interrupção do fluxo de trânsito, o façam somente em horários de menor movimento ou, preferencialmente, durante a madrugada. Gabinete vereador noel de carvalho indicação nº 3996 - protocolo: 112120260409 | data/hora: 09/04/26 15:47:51 vistoria técnica com a máxima urgência na avenida são joão del-rei, situada no bairro parque minas gerais, neste Município, onde há a existência de um buraco de grandes proporções em via pública, cuja origem ainda é desconhecida, podendo estar relacionada a bueiro ou rede subterrânea. Pública” em modelo delegatário, de imóveis urbanos declarados de interesse público no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 14/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação da delegacia ou patrulha animal e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 13/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Resende pela empresa de transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 12/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Resende, estabelece regras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Resende, estabelece regras de fiscalização, penalidades e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Institui o programa municipal de prevenção e combate a incêndios nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Resende…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de prevenção e combate a incêndios nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 6/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 5/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 4/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 3/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 2/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 1/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 248/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 247/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 246/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a implantação de QR code em placas de identificação de vias, praças e demais logradouros públicos no Município de Resende e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação de QR code em placas de identificação de vias, praças e demais logradouros públicos no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Institui a caixa de sugestões nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 244/2025·Administração Pública
Institui o programa atestado responsável e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton,Vereador Zé Antônio; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 243/2025·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a vedação de imposição de ves- timentas que exponham a integridade ou a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras no âmbito do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a vedação de imposição de ves- timentas que exponham a integridade ou a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras no âmbito do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 242/2025·Trabalho e Emprego
Institui, no âmbito municipal, os mecanis- mos, registro, qualificação, atribuições e reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no âmbito municipal, os mecanis- mos, registro, qualificação, atribuições e reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.
Institui o programa mãe coruja, de prevenção ao aborto e apoio integral à gestante, ao nascimento e à primeira infancia e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 241/2025·Administração Pública
Institui o programa municipal de incentivo à atividade física e qualidade de vida dos servidores públicos de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 240/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana das mulheres na menopausa ou em climatério e da outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 239/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação de linhas de ônibus exclusivas para mulheres nos horários de pico e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Verea- Dor Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-01; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 238/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa “De volta para minha terra” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 236/2025·Defesa e Segurança
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o grupamento tático motorizado – gtam e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-24; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 235/2025·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis as famílias de baixa renda e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.