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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1355 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 36/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia da ebf municipal – escola bíblica de férias, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaghinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-09; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 35/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal da família no ecoparque", a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao dia internacional da família (15 de maio), e dá…

Apresentado
Ementa completa

Institui o dia municipal da família no ecoparque", a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao dia internacional da família (15 de maio), e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 34/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos no âmbito do Município de Resende de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos no âmbito do Município de Resende de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência doméstica e familiar, contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 33/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio…

Apresentado
Ementa completa

Institui, no Município de Resende/RJ,a categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável denominada reserva particular do patrimônio natural – rppn, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz; Vereador Sargento Ramires,Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 32/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 31/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga-solaris,Resende/RJ.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 2/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre a isenção automática do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para imóveis localizados integralmente em área de preservação…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a isenção automática do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para imóveis localizados integralmente em área de preservação ambiental no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 1/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Concede desconto de 50% no pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU aos proprietários de imóveis localizados em logradouros sem…

Apresentado
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Concede desconto de 50% no pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU aos proprietários de imóveis localizados em logradouros sem asfaltamento,e dá outras providencias.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 30/2026·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a proibição da criação,reprodução,comercialização, doação, importação e circulação de cães da raça pit bull e de raças dela…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição da criação,reprodução,comercialização, doação, importação e circulação de cães da raça pit bull e de raças dela derivadas,estabelece medidas obrigatórias de controle, esterilização, fiscalização e responsabilização dos tutores, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 29/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o prêmio cultura jovem, destinado ao reconhecimento de jovens participantes de ações culturais e formativas, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 28/2026·Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação do “Prêmio aluno esportista do ano”, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 27/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 26/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal do perdão – yom kipur, a ser celebrado anualmente no 10º dia a partir do hosh hashaná, conforme o calendário judaico, e dá…

Apresentado
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Institui o dia municipal do perdão – yom kipur, a ser celebrado anualmente no 10º dia a partir do hosh hashaná, conforme o calendário judaico, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 25/2026·Saúde

Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na…

Apresentado
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Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 24/2026·Esporte e Lazer

Institui a corrida só para mulheres e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 23/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do…

Apresentado
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Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de caminhões, operações de carga e descarga e proíbe a pernoite de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 22/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos varejistas do setor de supermercados e hipermercados situados no Município de Resende de…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos varejistas do setor de supermercados e hipermercados situados no Município de Resende de disponibilizarem carrinhos de compras para o transporte de animais de estimação (PET) nas suas dependências, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 21/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas instituições de ensino e…

Apresentado
Ementa completa

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas instituições de ensino e espaços públicos e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaghinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 20/2026·Defesa e Segurança

Autoriza o Poder Executivo municipal a implantar o instituto médico-legal no municipal de Resende – iml, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 19/2026·Direito Civil e Processual Civil

Institui o programa “Casamento social” no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 2/2026·Administração Pública

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.460, de 04 de fevereiro de 2025, para desmembrar a secretaria municipal de obras e ser- viços…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4.460, de 04 de fevereiro de 2025, para desmembrar a secretaria municipal de obras e ser- viços públicos, em secretaria municipal de obras e secretaria municipal de serviços pú- blicos, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 18/2026·Saúde

Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 15/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e…

Apresentado
Ementa completa

Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e a outras situações de risco, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 17/2026·Saúde

Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 16/2026·Administração Pública

Institui o programa viver bem e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (378)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Veronica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fábio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.