Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 91/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Institui o banco de perfis genéticos e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 89/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a festa do fogueirão do bairro paraíso no calendário oficial do Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 88/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras…
Apresentado
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Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 87/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa cuidando de quem cuida, visando promover ações, durante todo o ano, de orientação e atenção às mães e famílias atípicas.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no âmbito da rede municipal de saúde do…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Resende/RJ.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção, controle e tratamento da esporotricose e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 84/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a campanha permanente ‘vaga especial não é privilégio, é direito’,e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 83/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de apoio às protetoras independentes de animais no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Institui a escola cívico-militar municipal de Resende/RJ e estabelece suas diretrizes gerais.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 80/2026·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a padronização da comercialização de pães no Município de Resende/RJ e institui o programa municipal de qualificação e transparência da…
Apresentado
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Dispõe sobre a padronização da comercialização de pães no Município de Resende/RJ e institui o programa municipal de qualificação e transparência da panificação, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 79/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui no calendário oficial do município a expo agulhas negras e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 78/2026·Administração Pública
Institui diretrizes gerais para o programa de vizinhança solidária no âmbito do Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 77/2026·Administração Pública
Dispõe sobre a exigência de exame toxicológico como condição para o exercício de funções públicas no âmbito do Município de Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Institui o programa de apoio emocional nas escolas públicas de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 75/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza a criação de linha de transporte coletivo destinada ao atendimento do hospital veterinário municipal de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 74/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes nos veículos e pontos de atendimento das concessionárias de transporte público no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Cartaz sobre cordão de identificação de TEA não propõe tecnologia, pesquisa ou empreendedorismo.
Resende·Projeto de Lei 73/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a proibição de permanência, manutenção e pastoreio de animais de grande porte em logradouros e áreas públicas urbanas no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de permanência, manutenção e pastoreio de animais de grande porte em logradouros e áreas públicas urbanas no Município de Resende,e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-07; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 71/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição de exposição, manutenção, venda, ou qualquer forma de comercialização de animais domésticos ou silvestres em condições…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição de exposição, manutenção, venda, ou qualquer forma de comercialização de animais domésticos ou silvestres em condições inadequadas de higiene, segurança, alimentação, abrigo ou saúde,e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 68/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o abril verde – mês de combate ao sedentarismo e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 66/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a medalha de mérito integrado da guarda municipal de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-22; resultado não informado.
Institui o programa municipal “Currículo cidadão”, destinado a auxiliar munícipes na elaboração, impressão e envio de currículos para oportunidades…
Apresentado
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Institui o programa municipal “Currículo cidadão”, destinado a auxiliar munícipes na elaboração, impressão e envio de currículos para oportunidades de emprego no Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 64/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no bairro residencial bela vista,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 63/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina a área oficial de treinamento e aplicação de provas de motocicletas para novos condutores, situada em Resende/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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