Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 187/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana do jovem resendense e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 186/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 185/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 184/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 183/2026·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de pontos de apoio destinados a entregadores e motoristas de aplicativos no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de pontos de apoio destinados a entregadores e motoristas de aplicativos no Município de Resende,revoga a Lei municipal nº 4251/2024, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 182/2026·Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 181/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 4685/2026,que denominou a rua 16 do loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 180/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 179/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a gratuidade no transporte público coletivo urbano aos familiares de idosos residentes em instituições de longa permanência para idosos…
Apresentado
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Institui a gratuidade no transporte público coletivo urbano aos familiares de idosos residentes em instituições de longa permanência para idosos, localizadas no Município de Resende/RJ, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires e Vreador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 178/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 177/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui o auxílio emergencial de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para sua concessão.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 176/2026·Previdência e Assistência Social
Instituio programa municipal "Vidas plenas", voltado promoção da informação, acolhimento e valorização da gestante em situação de vulnerabilidade…
Apresentado
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Instituio programa municipal "Vidas plenas", voltado promoção da informação, acolhimento e valorização da gestante em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 175/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui diretrizes para a oferta de capacitação básica em língua brasileira de sinais (LIBRAS) destinada a pais, mães e responsáveis legais de…
Apresentado
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Institui diretrizes para a oferta de capacitação básica em língua brasileira de sinais (LIBRAS) destinada a pais, mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes surdos ou com deficiência auditiva e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 174/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal da corrida e caminhada corra para jesus, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 173/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui, no calendário oficial de eventos,a festa da família da igreja metodista, em cidade alegria, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 172/2026·Administração Pública
Institui diretrizes para o cadastro unificado de atendimento ao cidadão e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Institui a política municipal de diretrizes para a segurança e organização das corridas de rua e provas ciclísticas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 170/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de valorização dos artistas locais e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 169/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina praça e quadra de esportes situadas no bairro cabral - Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-22; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 168/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e memorial do Município de Resende/RJ, a casa do expedicionário, situada na rua nossa senhora de fátima, nº 22 – bairro paraíso – Resende-RJ.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 166/2026·Previdência e Assistência Social
Institui o programa municipal de informação e facilitação do acesso ao cadastro único para programas sociais do governo federal (CADÚNICO) e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal de informação e facilitação do acesso ao cadastro único para programas sociais do governo federal (CADÚNICO) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Institui o campeonato municipal de fisiculturismo, a ser realizado anualmente no mês de outubro, em alusão ao dia do fisiculturista, e dá outras…
Apresentado
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Institui o campeonato municipal de fisiculturismo, a ser realizado anualmente no mês de outubro, em alusão ao dia do fisiculturista, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Dispõe sobre a adoção de horários de funcionamento diferenciados nas unidades básicas de saúde – ubs e unidades de saúde da família – usf do…
Apresentado
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Dispõe sobre a adoção de horários de funcionamento diferenciados nas unidades básicas de saúde – ubs e unidades de saúde da família – usf do Município de Resende, de acordo com a demanda da população, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 163/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre medidas de incentivo à identificação visual de veículos utilizados no transporte individual privado remunerado de passageiros por…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre medidas de incentivo à identificação visual de veículos utilizados no transporte individual privado remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Identificação visual de veículos é regra de transporte; não regula a tecnologia da plataforma.
Resende·Projeto de Lei 162/2026·Defesa e Segurança
Institui diretrizes para incentivar a instalação de sistemas de videomonitoramento em elevadores de uso coletivo no Município de Resende.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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