Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
66 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
dispõe sobre a implantação de Cemitério Vertical Público Municipal no Bairro CODIM, em Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a criação do Programa “Motoboy Legal” que visa promover a regularização da atividade de motoboy e motofrete no Município de Campos dos…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a criação do Programa “Motoboy Legal” que visa promover a regularização da atividade de motoboy e motofrete no Município de Campos dos Goytacazes, incentivando a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), e estabelece diretrizes em conformidade com a Legislação Federal vigente
Data de apresentação não informada pela Câmara por Sub Jackson (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio…
Apresentado
Ementa completa
denomina Praça João Batista Bento Pessanha. Dos vereadores Silvinho Martins (MDB), Abdu Neme (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Dandinho de Rio Preto (União), Bruno Pezão (PP), Ciro Rocha (Solidariedade), Dudu Azevedo (Republicanos), Fernando Machado (Podemos), Fred Rangel (PP), Sub Jackson (PP), Juninho Jubiraca (PP), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PV), Professor Marcelo Feres (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Marquinho do Transporte (DC), Marquinho Bacellar (União), Nildo Cardoso (PL), Marcione da Farmácia (MDB), Paulo Cothé (MDB), Rogério Matoso (Solidariedade), Thamires Rangel (PMB) e Néa Terra (PP), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 0132/2026, que altera o inciso XIV do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes /RJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Fred Rangel (PP); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campos dos Goytacazes, em…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campos dos Goytacazes, em doação de sangue e medula óssea
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dadinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Estatuto das Blitzes do Município de Campos dos Goytacazes, regulamentando procedimentos, direitos e deveres da Guarda Municipal e demais…
Apresentado
Ementa completa
cria o Estatuto das Blitzes do Município de Campos dos Goytacazes, regulamentando procedimentos, direitos e deveres da Guarda Municipal e demais agentes responsáveis por operações de fiscalização de trânsito no âmbito municipal
Data de apresentação não informada pela Câmara por Thamires Rangel (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Magé·Projeto de Lei 137/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e a posterior doação de frações ao corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e a posterior doação de frações ao corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro e ao centro universitário serra dos órgãos (UNIFESO) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Varre-Sai·Projeto de Lei 990/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a premiação da vencedora do Concurso Rainha do Café, fixa o respectivo valor e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo Municipal. Status na Casa: Em comissão: 17/08/2026.
da Mesa Diretora: concede recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos Vereadores
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-01-29; resultado não informado.
altera a Lei nº 2.065 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado para construção de casas habitacionais – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-05; resultado não informado.
altera o §2º do Art. 1º da Lei nº 2.065, de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado para construção de unidades…
Apresentado
Ementa completa
altera o §2º do Art. 1º da Lei nº 2.065, de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Governo do Estado para construção de unidades habitacionais
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-03; resultado não informado.
alteração do art. 1º da Lei nº 479, do Vereador Jorge Moura de Rezende – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-13; resultado não informado.
cria Programa de Proteção e Valorização da Saúde do Homem, Ver. Marcos – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-13; resultado não informado.
dos Vereadores Raphael Branco, Marcelo Neves e Luis de Souza Teixeira que concede o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto…
Apresentado
Ementa completa
dos Vereadores Raphael Branco, Marcelo Neves e Luis de Souza Teixeira que concede o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Infância Blindada – 1º e 2º TURNOS
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 193/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a corrida e caminhada municipal da inclusão, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em alusão à campanha setembro verde, e inclui no…
Apresentado
Ementa completa
Institui a corrida e caminhada municipal da inclusão, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em alusão à campanha setembro verde, e inclui no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-11-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 192/2026·Administração Pública
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela prática de crimes de racismo no âmbito do Município de Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-11-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 191/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina unidade saúde da família situada no bairro fazenda da barra ii.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 190/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Escola recicla Resende”, destinado à educação ambiental e a conscientização sobre a correta separação dos resíduos sólidos e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa “Escola recicla Resende”, destinado à educação ambiental e a conscientização sobre a correta separação dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 189/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a restrição do uso de alarmes de ré, buzinas e equipamentos sonoros em caminhões e veículos pesados que circulem em bairros residenciais…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a restrição do uso de alarmes de ré, buzinas e equipamentos sonoros em caminhões e veículos pesados que circulem em bairros residenciais do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 187/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a semana do jovem resendense e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 186/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 185/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 184/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina logradouro público municipal situado no loteamento portal do pirapitinga – solaris,Resende/RJ.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-13; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 183/2026·Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de pontos de apoio destinados a entregadores e motoristas de aplicativos no Município de…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção e manutenção de pontos de apoio destinados a entregadores e motoristas de aplicativos no Município de Resende,revoga a Lei municipal nº 4251/2024, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Construção Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 182/2026·Arte, Cultura e Religião
Altera a Lei municipal nº 4716/2026 que dispõe sobre a expo agulhas negras e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (374)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.