Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estruturante Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a saúde: um sistema de saúde digital e prontuário único usam tecnologia como ferramenta para a política de saúde, nos moldes da telemedicina e da carteira digital de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 83/2025·Setores estratégicos
Institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Estruturante Setores estratégicos Cidades inteligentes CT&I como objeto: O objeto é a instituição de uma política de cidades inteligentes, categoria listada como governo digital estrutural, e não a tecnologia como meio para outra política setorial. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 610/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Relacionada Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a prestação de atendimento médico na rede pública de saúde; a telemedicina e o chat de emergência são apenas ferramentas para a política de saúde. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 69/2025·Setores estratégicos
Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a mobilidade sustentável e o incentivo a veículos de energia limpa (transição energética e transporte), não pesquisa, ciência ou inovação em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 808/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a instalação e manutenção de iluminação pública de alta eficiência energética em áreas consideradas de risco no Município do Rio de…
Apresentado
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Dispõe sobre a instalação e manutenção de iluminação pública de alta eficiência energética em áreas consideradas de risco no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº731/2025.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação e manutenção de iluminação pública eficiente em áreas de risco, uma política de infraestrutura urbana, segurança e energia, e não ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 126/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e a instalação de painéis fotovoltaicos com o objetivo de reduzir os gastos públicos nas unidades da…
Em comissão
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Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e a instalação de painéis fotovoltaicos com o objetivo de reduzir os gastos públicos nas unidades da rede municipal de saúde e atenção básica de São Gonçalo.
Apresentado em 13/05/2025 por Lucas Muniz (PRD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para reduzir gastos públicos em unidades de saúde, ou seja, política de energia e economia, sem pesquisa ou inovação como objeto. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a obrigatoriedade de fontes de energia renovável (transição energética) em um parque empresarial e tecnológico; a energia é o tema central, não pesquisa ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre normas para a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no Município, estabelecendo requisitos para a segurança estrutural…
Aprovado
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Dispõe sobre normas para a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no Município, estabelecendo requisitos para a segurança estrutural das edificações de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentado em 28/03/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a regulação da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e a segurança estrutural das edificações, tema de energia e construção, não pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 4153/2025·Setores estratégicos
Institui o censo municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras no Município de Petrópolis e estabelece diretrizes para a…
Apresentado
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Institui o censo municipal da pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras no Município de Petrópolis e estabelece diretrizes para a coleta de dados e implementação de políticas públicas.
Apresentado em 19/03/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Setores estratégicos Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é um censo para coleta de dados sobre pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças raras, voltado a políticas de assistência e inclusão; não é política de ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 10/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU solar e dá outras providências
Apresentado em 17/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é um desconto de IPTU para imóveis com energia solar, ou seja, incentivo tributário à transição energética, e não pesquisa ou inovação em energia. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 80/2025·Setores estratégicos
Institui o programa hidrogênio de baixa emissão de carbono - phbc no município e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2025.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Tecnologia como meio: O objeto é um programa de energia (hidrogênio de baixa emissão de carbono) ligado à transição energética, sem indicar pesquisa ou inovação como foco da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e teleatendimento médico, e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a organização do atendimento em saúde (marcação de consultas online e teleatendimento médico); a tecnologia é apenas meio para a política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Mudou de estágio
Alerj·Projeto de Lei 4664/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a criação da empresa estadual de energia limpa do Rio de Janeiro (energia limpa RJ) e estabelece diretrizes para a geração e…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação da empresa estadual de energia limpa do Rio de Janeiro (energia limpa RJ) e estabelece diretrizes para a geração e distribuição de energia renovável, utilizando terrenos públicos estaduais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 05/02/2025 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação · passou pela CCJ.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é criar uma empresa estatal de energia limpa e fixar diretrizes para geração e distribuição de energia renovável em terrenos públicos; trata-se de política energética, sem pesquisa ou inovação como foco. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre o incentivo à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Casimiro de Abreu e…
Apresentado
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Dispõe sobre o incentivo à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Casimiro de Abreu e dá ouras providências.
Apresentado em 02/01/2025 por Victor Ferreira Varela. Status na Casa: Apresentação - Em Tramitação.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a implantação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, tema de energia e transição energética, e não pesquisa ou inovação em CT&I. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 30/2025·Setores estratégicos
Estabelece diretrizes para implantação do conceito de “Smart cities” (cidades inteligentes) no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Estruturante Setores estratégicos Cidades inteligentes CT&I como objeto: O objeto é a política de cidades inteligentes (smart cities), que a classificação trata como governo digital estrutural, ou seja, a tecnologia e a inovação urbana são o próprio objeto da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Nilópolis·Projeto de Lei 27/2026·Setores estratégicos
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares para alimentação de semáforos em vias públicas de Nilópolis, visando à…
Apresentado
Ementa completa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares para alimentação de semáforos em vias públicas de Nilópolis, visando à sustentabilidade e à eficiência energética
Data de apresentação não informada pela Câmara por Jorge Moreira da Silva. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-30; situação legislativa não informada pela notícia.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de painéis solares em semáforos, o que trata de energia solar e eficiência energética no trânsito, e não de pesquisa ou inovação em energia. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Nova Iguaçu·Projeto de Lei 648/2025·Setores estratégicos
Institui a política municipal de implementação de energia solar nos prédios públicos do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vagner Mateus dos Santos. Status na Casa: sem tramitação lida.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de energia solar em prédios públicos, tema de energia e transição energética, e não pesquisa ou inovação em energia. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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