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também de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus em Nilópolis. Ainda durante a sessão, foram apresentadas as Indicações nº 157 e 158/2026 , de autoria do Vereador Mauricinho Geber . ORDEM DO DIA Ficaram incluídos para a próxima Ordem do Dia os seguintes projetos:

de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso prioritário a exames no município

de autoria do Vereador Rafael Régis , que trata da implementação do “teste do ouvido” e do “teste da linguinha” na rede de atenção básica de saúde de Nilópolis

de autoria do Vereador Armando Paiano , que dispõe sobre a autorização para adesão e implementação das diretrizes da Estratégia Rede Cegonha, instituída pelo Ministério da Saúde, no âmbito do município

de autoria do Vereador Jorge Moreira da Silva , que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e do HEMORIO, visando à instalação de um Polo Destacado de Coleta de Sangue no município de Nilópolis

de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas empresas organizadoras de corridas de rua realizadas no âmbito do município. O vereador Leandro Hungria apresentou os Projetos de Lei nº 11, 12 e 14/2025 , que tratam da denominação de logradouros públicos e da criação da Feira de Artes e Produtos Artesanais no município de Nilópolis. No âmbito das homenagens, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 , de autoria do vereador Jorginho Scalise , propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Nilópolis ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Massing . Requerimentos apresentados Foram protocolados diversos requerimentos parlamentares, especialmente voltados à melhoria da mobilidade urbana e à segurança dos pedestres. Destacam-se os requerimentos dos vereadores Flavio Vergueiro e Jorge Moreira da Silva , que solicitaram, junto ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal, a realização de obras de concretagem de calçadas em vias públicas que se encontram em estado precário, em bairros como Novo Horizonte, Cabral e Cidade. O vereador Armando Paiano , por sua vez, requereu intervenção junto ao Instituto Rio Metrópole para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Nodge Barreto, localizada no bairro Cabral. Moção de Aplausos O Requerimento nº 185/2025 , de autoria do vereador Leandro Hungria , propõe a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Manoel Félix da Silva Neto , em reconhecimento à sua relevante atuação em prol da sociedade nilopolitana. A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma, por meio de seus atos legislativos, seu compromisso com a promoção do bem-estar da população, a valorização dos cidadãos e o desenvolvimento contínuo do município. A sessão foi aberto ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. Contudo, você já consegue assistir na íntegra no Facebook e Instagran dessa Casa de Leis @camaranilopolis e conferir todo o conteúdo desta Sessão, leitura do EXPEDIENTE , bem como PROJETOS , INDICAÇÕES e REQUERIMENTOS lidos e votados na ORDEM DO DIA , além do uso da TRIBUNA , por parte dos Vereadores, no vídeo que está disponível nas redes sociais da câmara. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br

Ementa: Dispõe sobre a autorização para poda ou remoção de árvores em situação de risco no município de Nilópolis, quando houver omissão do poder público, e dá outras providências

Cria a certificação simbólica “Mulheres Empreendedoras de Nilópolis”, como instrumento de valorização e visibilidade ao empreendedorismo feminino no município

Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa Reintegração Cidadã, com o objetivo de promover o reencontro de pessoas em situação de rua com seus familiares, restaurar núcleos familiares e oferecer apoio governamental para a reintegração social, educacional e profissional no Município de Nilópolis

Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, lúpus eritematoso sistêmico e síndrome de fibromialgia

Ementa: Determina a fixação de placas, cartazes ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Nilópolis

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município de Nilópolis e dá outras providências

dá denominação de Travessa Sebastiana de Vila localizada no nº 96-A da Rua Monsenhor João Felipe, no trecho compreendido entre a Rua Carlos de Souza Fernandes e a Rua General Olímpio da Fonseca, no município de Nilópolis

instituindo, no âmbito do Município de Duque Caxias, a Campanha Permanente CRIANÇA NÃO É MÃE a fim de promover a conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de meninas vítimas de violência sexual.

instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro.

Institui diretrizes para a transparência e o acompanhamento digital dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Resende e dá outras providências.

Institui o programa “Pintar e bordar é só começar”, destinado à capacitação técnica em atividades artesanais, ao incentivo ao empreendedorismo,à geração de renda e à valorização do artesanato local.

Institui o programa municipal de compensação climática por meio do plantio de árvores por concessionárias e lojas que comercializam veículos automotores, alinhado às diretrizes climáticas internacionais da cop-30,e dá outras providências.