Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 71/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Institui o projeto jovem trabalhador, que abrange os programas menor aprendiz, estágio, primeiro emprego e bolsa de curso profissionalizante, e dá…
Apresentado
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Institui o projeto jovem trabalhador, que abrange os programas menor aprendiz, estágio, primeiro emprego e bolsa de curso profissionalizante, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 69/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a ampliação da cobertura vegetal e incentivo ao plantio de árvores no Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…
Apresentado
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Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 67/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e…
Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras condições que causem hipersensibilidade sensorial.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 66/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de conscientização, prevenção e combate ao câncer em animais e dá outras providencias .
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 65/2025·Administração Pública
Institui o projeto “Beleza sem fronteiras” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento…
Apresentado
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Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Institui a corrida solidária anual do bairro paraíso e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a proprietários de veículos utilizados no transporte ilícito de substâncias entorpecentes no…
Apresentado
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Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a proprietários de veículos utilizados no transporte ilícito de substâncias entorpecentes no Município de Resende/RJ e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008…
Apresentado
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 60/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de atendimento prioritário e integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 59/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a regionalização das vagas para concursos públicos no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.
Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde que os possuem, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas para pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes, no quadro de funcionários das…
Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas para pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes, no quadro de funcionários das pessoas jurídicas de direito privado contratadas para a prestação de serviço públicos, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 55/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o projeto Resende mais verde no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 54/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos municipais por pessoas jurídicas e/ou físicas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 53/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal do catador e da catadora de materiais recicláveis e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 51/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa mãe resendense e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 50/2025·Administração Pública
Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 49/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia do legado no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.
Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à…
Apresentado
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Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 48/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a revitalização dos pontos de ônibus no Município de Resende, com a instalação de iluminação adequada e tomadas para carregamento de…
Apresentado
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Institui a revitalização dos pontos de ônibus no Município de Resende, com a instalação de iluminação adequada e tomadas para carregamento de dispositivos eletrônicos e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação revisada: Tomadas elétricas em ponto de ônibus não criam serviço digital ou oportunidade concreta de CT&I.
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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