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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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1355 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 71/2025·Previdência e Assistência Social

Institui o plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 70/2025·Trabalho e Emprego

Institui o projeto jovem trabalhador, que abrange os programas menor aprendiz, estágio, primeiro emprego e bolsa de curso profissionalizante, e dá…

Apresentado
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Institui o projeto jovem trabalhador, que abrange os programas menor aprendiz, estágio, primeiro emprego e bolsa de curso profissionalizante, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-15; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 69/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a ampliação da cobertura vegetal e incentivo ao plantio de árvores no Município de Resende/RJ e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 68/2025·Saúde

Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…

Apresentado
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Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 67/2025·Direitos Humanos e Minorias

Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e…

Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras condições que causem hipersensibilidade sensorial.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 66/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui a política municipal de conscientização, prevenção e combate ao câncer em animais e dá outras providencias .

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 65/2025·Administração Pública

Institui o projeto “Beleza sem fronteiras” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 64/2025·Saúde

Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento…

Apresentado
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Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 63/2025·Esporte e Lazer

Institui a corrida solidária anual do bairro paraíso e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 62/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a proprietários de veículos utilizados no transporte ilícito de substâncias entorpecentes no…

Apresentado
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Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a proprietários de veículos utilizados no transporte ilícito de substâncias entorpecentes no Município de Resende/RJ e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 61/2025·Educação

Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008…

Apresentado
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Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Resende, a educação antirracista, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 60/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a política municipal de atendimento prioritário e integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 59/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a regionalização das vagas para concursos públicos no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 58/2025·Saúde

Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 57/2025·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde que os possuem, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 56/2025·Trabalho e Emprego

Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas para pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes, no quadro de funcionários das…

Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas para pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes, no quadro de funcionários das pessoas jurídicas de direito privado contratadas para a prestação de serviço públicos, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 55/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o projeto Resende mais verde no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 54/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos municipais por pessoas jurídicas e/ou físicas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 53/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal do catador e da catadora de materiais recicláveis e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 52/2025·Saúde

Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 51/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa mãe resendense e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 50/2025·Administração Pública

Altera a Lei municipal nº 3437/2018 e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 49/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia do legado no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-05; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 4/2025·Saúde

Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à…

Apresentado
Ementa completa

Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 48/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a revitalização dos pontos de ônibus no Município de Resende, com a instalação de iluminação adequada e tomadas para carregamento de…

Apresentado
Ementa completa

Institui a revitalização dos pontos de ônibus no Município de Resende, com a instalação de iluminação adequada e tomadas para carregamento de dispositivos eletrônicos e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação revisada: Tomadas elétricas em ponto de ônibus não criam serviço digital ou oportunidade concreta de CT&I.

Parlamentares mais ativos (378)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Rosenverg Reis MDBAlerj5100Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos04/11/2026
Verônica Lima PTAlerj340Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Vereador Noel de Carvalho —Resende2400Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação23/09/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj230Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação26/11/2025
Vereador Sargento Ramires —Resende1870Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação—
Vereador Roni da Kombi —Resende1210Setores estratégicos—
Vereadora Rose Nicolino —Resende1190Inovação, fomento e governança—
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé171Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/09/2026
Ver. Felipe Lopes DCArmação dos Búzios161Inovação, fomento e governança28/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro150Inovação, fomento e governança27/05/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo144Infraestrutura digital e conectividade25/03/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia131Infraestrutura digital e conectividade01/07/2026
India Armelau PLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Maíra do Mst PTRio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação19/05/2026
Chris Corrêa PTMaricá121Inovação, fomento e governança29/01/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte —Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Macrei AGIRBarra do Piraí110Inovação, fomento e governança31/08/2026
Fred Pacheco PLAlerj110Inovação, fomento e governança18/03/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Júlio Rocha AGIRAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tia Ju REPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Aldair Nunes Elias PTMaricá111Setores estratégicos05/09/2025
Igor Corrêa ANLMaricá111Infraestrutura digital e conectividade01/07/2025
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Marcelo Dino PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade28/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende0470—
Vereador Fabio Lucas —Resende0400—
Vereador Gu Salim —Resende0360—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí0270Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos14/09/2026
Vereador Sandro Ritton —Resende0270—
Vereador Tiago Forastieri —Resende0270—
Vereador James do Churrasquinho —Resende0200—
Vereador Reginaldo Engenheiro Passos —Resende0200—
Benny Briolly —Niterói019030/04/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa018203/12/2025
Severiano Câmara UNIÃOVolta Redonda015915/06/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro014026/08/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói014029/07/2026
Vereador Thiaguinho Atitude —Resende0140—
Ver. Raphael Braga PRDArmação dos Búzios013328/09/2026
Vereador Felipe Quinane —Resende0120—
Flávio Vergueiro —Nilópolis0110—
Vereador Matheus Oliveira —Resende0100—
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro09015/09/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara09002/03/2026
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Vereador Romar Florenzano —Resende090—
Vereador Zé Antônio —Resende090—
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio08721/10/2026
Ver. Anderson Chaves REPUBLICANOSArmação dos Búzios08428/09/2026
Ver. Victor Santos MDBArmação dos Búzios07121/10/2026
Ver. Aurélio Barros SDArmação dos Búzios07109/10/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói07024/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.