Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Resende·Projeto de Lei 26/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 169, destinada à premiação das atividades do programa saúde preventiva esportiva. (vereador sandro ritton).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 25/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 001, para reforma e adequação do novo espaço para instalação da casa da mulher (marcia lima).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 24/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 149, aquisição de bens permanentes e/ou equipamentos para a casa da mulher.(soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 23/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 010 adequação do espaço de um centro odontológico 24h (renan marassi).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 22/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 020, aquisição de material e consumo para ostomização(vereador nelsinho diniz).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 21/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 154, aquisição de bens permanentes e/ou equipamentos para casa da mulher (soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 20/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 079, aquisição de bens permanentes e/ou equipamentos para casa da mulher. (professor wilson).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 19/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 163 (soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 18/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 165 (soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 17/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 4450, de 31 de dezembro de 2024, que versa sobre o orçamento da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2025, autorizando o remanejamento das rubricas e dotações orçamentárias referentes à emenda impositiva nº 155 (soraia balieiro).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-19; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 108/2025·Defesa e Segurança
Institui o programa cidade segura, com foco no monitoramente e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa cidade segura, com foco no monitoramente e combate à criminalidade por meio de tecnologia e integração de dados e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-24; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 107/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa municipal de apoio à moradia para profissionais da segurança pública e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-22; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 106/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o “Agosto branco” como mês de conscientização e combate ao câncer de pulmão e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-30; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 105/2025·Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Institui o programa municipal de hortas comunitárias urbanas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 104/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa bairro amigo do idoso e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 103/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa nas escolas, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Institui o prêmio “Aluno nota 10” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-26; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 101/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa educaóleo nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-09; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 100/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a disciplina de instituição do programa patrulha 60+ de proteção à pessoa idosa e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 99/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina centro de reabilitação situado em engenheiro passos.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 98/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais acorrentados ou confinados em veículos automotores, sem acesso à água, e em condições inadequadas…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais acorrentados ou confinados em veículos automotores, sem acesso à água, e em condições inadequadas de temperatura e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 97/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a adoção responsável de animais de grande porte resgatados por abandono ou maus-tratos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 96/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da vaga azul no Município de Resende, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação revisada: Reserva de vaga para embarque é ordenação viária; menção a aplicativo é incidental.
Resende·Projeto de Lei 95/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do…
Apresentado
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Institui o programa QR Resende histórico e ambiental, prevendo a instalação de códigos QR code em árvores notáveis, monumentos públicos e pontos do munícipio de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 94/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino…
Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino técnico e superior e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Parlamentares mais ativos (378)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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