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Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Sobre esta lista e a cobertura
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 8439/2026 Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de… |
Alerj | Em comissão Novo |
Setores estratégicos Outro |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2026 Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Saquarema e dá outras… |
Saquarema | Apresentado Novo |
Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 400/2026 Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde… |
Niterói | Em comissão Novo |
Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 34/2026 Institui diretrizes para o Programa Municipal Cidade Inteligente e Segura no Município de Duas Barras/RJ e dá outras providências. |
Duas Barras | Apresentado Novo |
Setores estratégicos Cidades inteligentes |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei - Executivo 227/2026 "Reformula o programa Maricá solar, dispõe sobre o fornecimento de sistemas de energia solar, o apoio ao financiamento de sua aquisição e a… |
Maricá | Aprovado | Setores estratégicos Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover empréstimo, orientação e manutenção comunitária de tecnologia assistiva. |
Itaboraí | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 8135/2026 Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2585/2026 Cria a política municipal de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 348/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre direito à saúde e à segurança no trabalho, altera a Lei Municipal… |
Niterói | Em comissão | Setores estratégicos Outro |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2557/2026 Institui o programa “Inova-rio” de redes elétricas inteligentes e sustentabilidade ambiental no município e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 241/2026 Institui diretrizes para a implementação do alerta georreferenciado de proteção à mulher – muralha digital, no Município de Macaé, e dá… |
Macaé | Em comissão | Setores estratégicos Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 257/2026 Institui a Política Municipal de Economia Circular na Cadeia Produtiva Têxtil e do Vestuário, cria a Certificação "Friburgo ReCiclo"… |
Nova Friburgo | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 183/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.254, de 01 de dezembro de 2022, que instituiu o programa medicamento em casa no Município de Maricá… |
Maricá | Apresentado | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7823/2026 Institui o prontuário eletrônico do paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 249/2026 Institui diretrizes para a política municipal de economia circular orgânica e bioeconomia sustentável no âmbito do Município de Niterói e… |
Niterói | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7760/2026 Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7759/2026 Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 66/2026 Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart… |
Paraty | Pós-CCJ | Setores estratégicos Cidades inteligentes |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 7747/2026 Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2281/2026 Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Cidades inteligentes |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7583/2026 Institui o programa estadual de prontuário eletrônico em saúde – RJ saúde digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras… |
Alerj | Em comissão | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2189/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade por meio de tecnologia assistiva nas bibliotecas públicas municipais. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 81/2026 “Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no… |
Belford Roxo | Em comissão | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 139/2026 Institui o "Cinturão de incentivo à logística offshore e energias renováveis"No Município de Macaé, estabelece benefícios fiscais… |
Macaé | Apresentado | Setores estratégicos Energia, economia verde e transição |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 113/2026 Estabelece diretrizes técnicas para a implementação de soluções baseadas na natureza e drenagem urbana sustentável, com ênfase em jardins… |
Cabo Frio | Apresentado | Setores estratégicos Cidades inteligentes |
Na Câmara |
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Energia, economia verde e transição | 31 | 14 | 23 | 3 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 18 | 4 |
| Saúde digital e biotecnologia | 13 | 8 | 13 | 2 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 8 | 0 |
| Cidades inteligentes | 6 | 6 | 6 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 5 | 1 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 7 | 3 | 6 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Fundos e incentivos | 2 | 2 | 2 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Governo digital e dados | 2 | 2 | 2 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Formação técnica e científica | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Pesquisa e laboratórios | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 0 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 1 | 1 | 1 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 1 |
Parlamentares mais ativos (51)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 4 | 4 | 0 | Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 3 | 3 | 0 | Setores estratégicos | 03/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 2 | 3 | 0 | Setores estratégicos | 30/04/2026 |
| Vitor Hugo | — | Rio de Janeiro | 2 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 12/08/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 2 | 1 | Setores estratégicos | 02/03/2026 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 2 | 2 | Setores estratégicos | 02/12/2025 |
| Rafael de Zé Ronaldo | UNIÃO | Duas Barras | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 05/10/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 19/08/2026 |
| Tatiana Roque | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 18/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 08/06/2026 |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 01/06/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Alana Passos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 26/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Flávio Valle | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 25/02/2026 |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 14/08/2025 |
| Marina Do Mst | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 06/08/2025 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 25/06/2025 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Tiago Magalhães Vieira | — | Casimiro de Abreu | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 08/04/2025 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 11/02/2025 |
| Vagner Mateus dos Santos | — | Nova Iguaçu | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 2 | 1 | Setores estratégicos | 05/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 2 | 1 | Setores estratégicos | 29/04/2026 |
| Marcos Dias | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 16/10/2025 |
| Thais Ferreira | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | Setores estratégicos | 23/09/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 22/10/2026 |
| Paulo Renato | — | Saquarema | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 14/10/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Romério Pedro Duarte | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 12/08/2026 |
| Thiago Fonseca | PT | Maricá | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 24/07/2026 |
| Claudio Caiado | PSD | Alerj | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/06/2026 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 27/04/2026 |
| Fernando Armelau | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Fabinho Taciano | PP | Itaguaí | 0 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 17/11/2025 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2025 |
| Leniel Borel | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 26/06/2025 |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 10/06/2025 |
| Lucas Muniz | PRD | São Gonçalo | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/05/2025 |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 28/03/2025 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 19/03/2025 |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 17/02/2025 |
| Victor Ferreira Varela | — | Casimiro de Abreu | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 02/01/2025 |
| Jorge Moreira da Silva | — | Nilópolis | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | — |
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.