Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
São Gonçalo·Projeto de lei 22/2025·Inovação, fomento e governança
Cria espaços públicos de co-working no municipio de São Gonçalo com o objetivo de fomentar a inovação, a colaboração e o empreendedorismo entre…
Pós-CCJ
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Cria espaços públicos de co-working no municipio de São Gonçalo com o objetivo de fomentar a inovação, a colaboração e o empreendedorismo entre pequenos empreendedores, freelancers e startups e dá outras providencias.
Apresentado em 18/02/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é a criação de espaços públicos de coworking para fomentar inovação e apoiar startups, o que integra o ecossistema de inovação e o empreendedorismo inovador. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 19/2025·Inovação, fomento e governança
Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção…
Em comissão
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Estabelece estímulos ao microempreendedor individual - MEI no município - empreende carioca, com foco na valorização do empreendedorismo, na promoção da economia criativa e no fortalecimento de setores culturais, turísticos e gastronômicos, e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Átila Nunes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Turismo, Comissão de Cultura, Comissão de Trabalho e Empr · passou pela CCJ.
Relacionada Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é o estímulo ao MEI e ao empreendedorismo sem base tecnológica, voltado à economia criativa e aos setores cultural, turístico e gastronômico, e não à ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 56/2025·Inovação, fomento e governança
Institui a campanha municipal para divulgação da estratégia nacional de empreendedorismo feminino - estratégia elas empreendem e o comitê de…
Apresentado
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Institui a campanha municipal para divulgação da estratégia nacional de empreendedorismo feminino - estratégia elas empreendem e o comitê de empreendedorismo feminino, instituída pelo decreto nº 11.994/2024, do governo federal.
Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº77/2025.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a divulgação de uma estratégia de empreendedorismo feminino, sem base tecnológica ou foco em inovação, o que o enquadra como política de empreendedorismo geral. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 96/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa de saúde mental para empreendedoras e empreendedores da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Joyce Trindade. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde mental voltado a empreendedores em geral, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 4736/2025·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a promoção da inovação e modernização do setor agrícola no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/02/2025 por Val Ceasa (PRD). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira · passou pela CCJ.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é a promoção da inovação e da modernização tecnológica do setor agrícola, ou seja, o fomento à inovação como política em si. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 4667/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa “Casa azul e branca”, que visa incentivar a adoção de inovações tecnológicas e ambientais sustentáveis em edificações…
Em comissão
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Institui o programa “Casa azul e branca”, que visa incentivar a adoção de inovações tecnológicas e ambientais sustentáveis em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2025 por Alexandre Knoploch (PL). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Construção Tecnologia como meio: O objeto é a sustentabilidade ambiental e a eficiência de edificações residenciais e comerciais; as inovações tecnológicas são apenas meio para essa política, sem foco em pesquisa ou fomento à inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 14/2025·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a criação do centro de referência da tecnologia social cidadã e dá providências correlatas
Apresentado
Apresentado em 05/02/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00.
Estruturante Inovação, fomento e governança Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é a criação de um centro de referência em tecnologia social, ou seja, uma estrutura dedicada a desenvolver e difundir tecnologia e inovação social. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 136/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o programa “Pintar e bordar é só começar”, destinado à capacitação técnica em atividades artesanais, ao incentivo ao empreendedorismo,à…
Apresentado
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Institui o programa “Pintar e bordar é só começar”, destinado à capacitação técnica em atividades artesanais, ao incentivo ao empreendedorismo,à geração de renda e à valorização do artesanato local.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é a capacitação em artesanato, o empreendedorismo sem base tecnológica e a geração de renda, sem CT&I como finalidade. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 1/2026·Inovação, fomento e governança
Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia (PMICT) do Município de Resende, estabelece o plano municipal de CT&I, cria o sistema…
Apresentado
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Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia (PMICT) do Município de Resende, estabelece o plano municipal de CT&I, cria o sistema municipal de inovação e o fundo municipal de inovação, disciplina instrumentos de apoio e contratações inovadoras,e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-19; resultado não informado.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é a própria política municipal de inovação, ciência e tecnologia, com plano, sistema, fundo e instrumentos de apoio e contratações inovadoras. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 178/2025·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo na grade curricular da educação fundamental nas escolas da rede pública municipal de ensino de Resende e dá outras providência.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-22; resultado não informado.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão de educação financeira e empreendedorismo no currículo do ensino fundamental, sem base tecnológica nem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Inclui empreendedorismo e educação financeira como formação curricular permanente nas escolas municipais. Classificação revisada
Resende·Projeto de Lei 146/2025·Inovação, fomento e governança
Fica instituído o programa municipal de apoio aos microempreendedores, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local, fortalecer a economia…
Apresentado
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Fica instituído o programa municipal de apoio aos microempreendedores, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo local, fortalecer a economia municipal e promover a geração de emprego e renda.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é o apoio a microempreendedores e ao empreendedorismo local, sem base tecnológica, com foco em economia, emprego e renda. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei Complementar 5/2025·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de fomento a startups e tecnologia e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-09; resultado não informado.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups e à tecnologia, ou seja, o apoio direto ao ecossistema de inovação e a empresas de base tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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