Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Relacionada Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a assistência veterinária gratuita; a telemedicina é apenas o meio de prestar o serviço de saúde animal, como na telemedicina em saúde. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 47/2026·Setores estratégicos
Institui o programa municipal de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia nos espaços públicos do Município de Maricá.
Aprovado
Apresentado em 02/03/2026 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Relacionada Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade e a comunicação de pessoas com dificuldades de fala em espaços públicos, por meio de recursos de baixa tecnologia, e não pesquisa, inovação ou infraestrutura de CT&I. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 37/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá…
Apresentado
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Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2026 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00.
Estruturante Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a implementação da telemedicina no sistema municipal de saúde; a tecnologia é ferramenta para a política de saúde, não o objeto de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 106/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2026 por Flávio Valle. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Construção Tecnologia como meio: O objeto é o direito de instalar estações de recarga para veículos elétricos em edificações, tema de energia e mobilidade elétrica, não pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 105/2026·Setores estratégicos
Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos…
Apresentado
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Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos de carregamento externo da bateria ( plug-in) em vagas de garagem privativas, bem como estabelece diretrizes de infraestrutura mínima para recarga em novos empreendimentos no Município
Apresentado em 24/02/2026 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº81/2026.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Construção Tecnologia como meio: O objeto é o direito à instalação de estações de recarga para veículos elétricos em garagens e a infraestrutura mínima em novas edificações, ou seja, energia e mobilidade elétrica no código de obras, e não pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1811/2026·Setores estratégicos
Estabelece diretrizes para a transparência ativa e a publicidade segregada dos dados financeiros e operacionais da contribuição para custeio do…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a transparência ativa e a publicidade segregada dos dados financeiros e operacionais da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública — cosip — no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Fernando Armelau. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026.
Relacionada Setores estratégicos Governo digital e dados Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais CT&I como objeto: O objeto é a transparência ativa e a publicidade de dados financeiros e operacionais da COSIP, ou seja, uma política de dados abertos e transparência ativa no governo. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7085/2026·Setores estratégicos
Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes…
Em comissão
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Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a oferta equitativa, a segurança dos dados e a capacitação profissional, visando à otimização dos serviços de saúde e o acompanhamento de pacientes crônicos.
Apresentado em 11/02/2026 por Lilian Behring (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a oferta de serviços de saúde no SUS por telessaúde (telemedicina e acompanhamento de pacientes crônicos); a tecnologia é só meio para a política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 358/2025·Setores estratégicos
Institui, no âmbito do Município de Maricá, a política municipal de apoio à comunicação de crianças e adolescentes com necessidades complexas de…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Maricá, a política municipal de apoio à comunicação de crianças e adolescentes com necessidades complexas de comunicação, por meio da utilização da comunicação aumentativa e alternativa (CAA).
Apresentado em 02/12/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Relacionada Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é uma política de apoio e inclusão de crianças e adolescentes com necessidades complexas de comunicação; a comunicação aumentativa e alternativa é apenas um meio de assistência, não pesquisa nem inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 669/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás unidades da rede de…
Aprovado
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Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto ás unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 18/11/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de painéis fotovoltaicos em unidades de saúde para reduzir gastos públicos, ou seja, energia solar e transição energética, não pesquisa nem inovação em energia. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 127/2025·Setores estratégicos
Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina.
Aprovado
Apresentado em 17/11/2025 por Fabinho Taciano (PP). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é regulamentar a telemedicina, uma tecnologia usada como ferramenta na política de saúde, e não a ciência, tecnologia ou inovação em si. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1489/2025·Setores estratégicos
Cria o banco municipal de tecnologias assistivas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/10/2025 por Marcos Dias. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é um banco de empréstimo ou distribuição de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, ou seja, uma política de inclusão e assistência em que a tecnologia é só o meio, sem foco em pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 414/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói.
Apresentado em 14/10/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Formação técnica e científica Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a política de saúde para câncer de mama (capacitação de profissionais de saúde, dados epidemiológicos e mutirões de exames), sem ciência, tecnologia ou inovação como objeto da proposta. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1348/2025·Setores estratégicos
Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de…
Apresentado
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Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de saúde e assistência social no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão comunicacional de pessoas com deficiência de comunicação em equipamentos de saúde e assistência social; a comunicação aumentativa e alternativa é um recurso de acessibilidade, não pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1349/2025·Setores estratégicos
Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do…
Apresentado
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Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 23/09/2025 por Thais Ferreira. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a acessibilidade comunicacional de estudantes com deficiência na rede pública de ensino; a comunicação aumentativa e alternativa é apenas um meio de inclusão, não política de CT&I. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 244/2025·Setores estratégicos
Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em…
Aprovado
Ementa completa
Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.
Apresentado em 05/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante Setores estratégicos Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é um programa de proteção social, emprego e renda e gestão ambiental com muitas medidas (microempreendedorismo sustentável, segurança comunitária), em que a tecnologia é apenas um item entre vários. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 217/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar em semáforos no municipio de Macaé e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de energia solar em semáforos, ou seja, política de energia e trânsito, sem pesquisa ou inovação como objeto. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 139/2025·Setores estratégicos
Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, ou seja, política de energia e transição energética, sem foco em pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 215/2025·Setores estratégicos
Institui o programa municipal Cabo Frio circular e estabelece diretrizes e incentivos para a transição à economia circular no Município de Cabo Frio.
Aprovado
Apresentado em 19/08/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é uma política ambiental e econômica de transição à economia circular (gestão de resíduos e sustentabilidade), sem CT&I como foco central. Oportunidade: Pode aproximar iniciativas municipais de inovação verde e economia circular dos programas estaduais. Classificação revisada: Incentiva transição para economia circular, ligada a processos de inovação verde, mas sem estrutura de CT&I explicitada.
Alerj·Projeto de Lei 6018/2025·Setores estratégicos
Institui a política estadual de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos (PEISET)…
Em comissão
Ementa completa
Institui a política estadual de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica conectada a sistemas de eletromobilidade sobre trilhos (PEISET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano do Rio de Janeiro
Apresentado em 14/08/2025 por Veronica Lima (PT). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é o incentivo à geração de energia solar fotovoltaica para alimentar o transporte sobre trilhos, ou seja, política de energia e mobilidade, e não pesquisa ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 5905/2025·Setores estratégicos
Institui a política estadual de incentivo e fomento ao uso de energia solar fotovoltaica em edificações públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 06/08/2025 por Marina Do Mst (PT). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Setores estratégicos Fundos e incentivos Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a adoção de energia solar fotovoltaica em edificações públicas, tema de energia e transição energética, e não pesquisa ou inovação em energia. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 57/2025·Setores estratégicos
Altera a Lei complementar nº 198, de 14 de janeiro de 2019, que institui o código de obras e edificações simplificado do Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
Ementa completa
Altera a Lei complementar nº 198, de 14 de janeiro de 2019, que institui o código de obras e edificações simplificado do Município do Rio de Janeiro – coes, para estabelecer diretrizes e normas sobre o uso racional de água e de energia e para determinar o uso prioritário da energia solar ou de outras fontes consideradas limpas para o aquecimento de água em edificações.
Apresentado em 05/08/2025 por Salvino Oliveira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº44/2025.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é o código de obras e edificações, com normas de uso racional de água e energia e uso prioritário de energia solar para aquecimento de água, ou seja, política de construção e energia, não pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 160/2025·Setores estratégicos
Estabelece diretrizes para a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renovável nos projetos de edificações e empreendimentos públicos e privadas…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renovável nos projetos de edificações e empreendimentos públicos e privadas no Município de Macaé
Apresentado em 14/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a obrigatoriedade de fontes de energia renovável em edificações e empreendimentos, tema de energia e transição energética, sem foco em pesquisa ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 96/2025·Setores estratégicos
Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 02/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a substituição da frota de ônibus por veículos elétricos no transporte público, tema de mobilidade e transição energética, e não pesquisa ou inovação em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 934/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a adaptação sensorial do ambiente escolar (sinais sonoros musicais) para estudantes com TEA, uma política de inclusão e educação sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 167/2025·Setores estratégicos
Institui o programa municipal de energia solar comunitária no Município de Maricá, denominado “O sol nasce para todos”.
Apresentado
Apresentado em 25/06/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA.
Estruturante Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a política de energia solar comunitária (geração e acesso à energia), enquadrada como energia e transição energética, e não pesquisa ou inovação em energia. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (9)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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