Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 24/2026·Pesquisa, ciência e formação
"Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito do…
Aprovado
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"Cria a bolsa complementar de estudo e pesquisa para profissionais do programa de residência de medicina de família e comunidade, no âmbito do Município de Maricá."
Apresentado em 10/02/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é uma bolsa complementar para residentes de medicina de família e comunidade, política de saúde e formação profissional na área médica; a pesquisa aparece apenas como componente acessório da bolsa, sem fomento à ciência como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 396/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa estaleiro escola no Município de Cabo Frio, voltado à formação técnica e profissional nas áreas náutica e marítima, à inclusão…
Apresentado
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Institui o programa estaleiro escola no Município de Cabo Frio, voltado à formação técnica e profissional nas áreas náutica e marítima, à inclusão social, à valorização da cultura naval e à recuperação ambiental, por meio da capacitação em manutenção e reforma de embarcações, em parceria com instituições públicas e privadas, e dá outras providências.
Apresentado em 01/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Indústria e defesa Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Tecnologia como meio: O objeto é um programa de formação técnica e profissional em manutenção e reforma de embarcações, com inclusão social, cultura naval e recuperação ambiental, e não ciência, tecnologia ou inovação em si. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em industria defesa com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 478/2025·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a utilização de fleboscópio (visualizador de veias) nas unidades de saúde e laboratórios de análises no âmbito do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 26/11/2025 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o uso de um equipamento (visualizador de veias) em unidades de saúde e laboratórios para facilitar punção venosa; a tecnologia é só ferramenta de política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 229/2025·Pesquisa, ciência e formação
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda.
Apresentado
Apresentado em 18/11/2025 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer CT&I como objeto: O objeto é o reconhecimento da robótica, atividade científica e tecnológica, como esporte de competição e de relevância educacional, o que favorece a formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 304/2025·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo escolar das escolas municipais, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 1º, os incisos i e ii ao art. 4º, dando nova redação ao art. 5º e acrescentando os incisos i e ii ao art. 6º.
Apresentado em 07/11/2025 por Manu Rezende (MDB). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a inclusão de novas tecnologias, programação e robótica no currículo escolar, ou seja, formação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 454/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica, apoio à mídia independente e campanhas de comunicação ambiental, com prioridade a organizações da sociedade civil, e dispõe sobre fontes de financiamento, governança, transparência e controle social.
Apresentado em 03/11/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Tecnologia como meio: O objeto é um programa de educação ambiental e combate à desinformação climática; ciência cidadã e divulgação científica são instrumentos entre várias medidas de comunicação e apoio à mídia, não o núcleo da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 6656/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e…
Em comissão
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Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto é incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação, com foco em carreiras científicas, o que configura política de formação e fomento à ciência. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 297/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa municipal de iniciação científica júnior de Maricá, denominado cientec, e autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo…
Aprovado
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Institui o programa municipal de iniciação científica júnior de Maricá, denominado cientec, e autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo, pesquisa e fomento técnico-científico.
Apresentado em 22/10/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos CT&I como objeto: O objeto é um programa de iniciação científica júnior com bolsas de estudo, pesquisa e fomento técnico-científico, ou seja, formação científica e fomento à pesquisa. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1488/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a formação profissional de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, uma política de assistência e inclusão sem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 6524/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas…
Em comissão
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Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas alcoólicas no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/10/2025 por Elika Takimoto (PT). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo CT&I como objeto: O objeto é uma política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias de detecção de metanol, ou seja, fomento direto à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 6438/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 02/10/2025 por Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica nas escolas públicas, ou seja, formação científica e tecnológica (STEM) dos estudantes. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1177/2025·Pesquisa, ciência e formação
Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Maíra do Mst. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica CT&I como objeto: O objeto é a formação tecnológica de jovens, o que se enquadra em formação científica e tecnológica e capacitação em tecnologia. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 62/2025·Pesquisa, ciência e formação
Cannabis Medicinal: Centro de Referência, acesso, pesquisa e acolhimento em Barra Mansa.
Em comissão
Apresentado em 05/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um centro de referência para acesso e acolhimento de pacientes com cannabis medicinal, política de saúde em que a pesquisa é apenas um dos componentes acessórios. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 5281/2025·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza a secretaria estadual de ciência e tecnologia a criar o museu da memória do movimento estudantil.
Em comissão
Apresentado em 07/05/2025 por Dani Balbi (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é a criação de um museu de memória do movimento estudantil, de caráter cultural e histórico; a Secretaria de Ciência e Tecnologia é apenas o órgão executor, sem pesquisa, inovação ou tecnologia como objeto. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 160/2025·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a base de cannabis spp., com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais da rede pública e entidades conveniadas à rede municipal de saúde e dispensação pelo SUS dos produtos de cannabis spp. Autorizados pela anvisa.
Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde pública para fornecimento gratuito de produtos de cannabis medicinal a pacientes pelo SUS; o fomento à pesquisa e a capacitação são medidas acessórias. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo à robótica educacional e tecnológica, no âmbito deste Município.
Aprovado
Apresentado em 28/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica educacional e tecnológica, ou seja, formação científica e tecnológica e fomento à tecnologia. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Tanguá·Projeto de Lei 23/2025·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza a criação do Programa Servidor Inclusivo, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Tanguá no atendimento às pessoas…
Apresentado
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Autoriza a criação do Programa Servidor Inclusivo, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Tanguá no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentado em 28/03/2025 por Rafael Mendonça Maçulo (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Tecnologia como meio: O objeto é a capacitação de servidores para atender pessoas com TEA, uma política de inclusão e assistência, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 53/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui no Município de Cabo Frio o encontro de astronomia e astronáutica e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 27/02/2025 por Johnny Costa. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto é instituir um encontro de astronomia e astronáutica, evento de divulgação científica, sendo a ciência o próprio tema da proposta. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 9/2025·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de março de 2025.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de fomento à criação de laboratórios makers nas escolas, voltada à formação científica e tecnológica e à cultura de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 4812/2025·Pesquisa, ciência e formação
Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas…
Em comissão
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Fica criado o programa estadual de incentivo e fomento para o desenvolvimento e implementação de projetos ambientais pelas universidades públicas estaduais e pela universidade federal fluminense – UFF sediada Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Carlos Minc (PSB). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Educação.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Tecnologia como meio: O objeto é o fomento a projetos ambientais conduzidos por universidades públicas, ou seja, uma política ambiental; não há menção a pesquisa científica, tecnologia ou inovação como objeto central. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 58/2025·Pesquisa, ciência e formação
Cria o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/02/2025 por Helena Vieira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a formação profissional de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, uma política de assistência e inclusão; a ementa não menciona ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 4626/2025·Pesquisa, ciência e formação
Estabelece o direito de férias remuneradas de 30 dias para bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FAPERJ.
Em comissão
Apresentado em 05/02/2025 por Dani Balbi (PC DO B). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto são os direitos de bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FAPERJ, ou seja, a carreira e a formação científica, componente do fomento à pesquisa. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é a criação de uma secretaria municipal de estrutura administrativa mista (trabalho e renda, ciência e tecnologia); CT&I é apenas uma das áreas, sem política, fomento ou programa específico de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Resende·Projeto de Lei 70/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o programa juventude cidadã Resende de estágio para estudantes do ensino técnico e superior e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é um programa de estágio para estudantes do ensino técnico e superior, política de inserção de jovens no trabalho, sem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Programa de estágio aproxima estudantes técnicos e superiores das oportunidades profissionais locais. Classificação revisada
Resende·Projeto de Lei 69/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a criação da academia munici- pal de ensino e pesquisa em segurança urbana de Resende/RJ – amepsu e dá outras provi- dências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-31; resultado não informado.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a criação de uma academia municipal de ensino e pesquisa voltada à segurança urbana; a pesquisa serve à política de segurança pública, não à CT&I em si. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (5)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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