Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 26/10/2026 por Claudio Leandro (PL). Status na Casa: Incluído(a) no Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova Friburgo e estabelece diretrizes de proteção social, humanização, acessibilidade, sustentabilidade e transparência dos serviços funerários e cemiteriais.
Apresentado em 02/10/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Matéria Aprovada pelo Plenário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 02/10/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 29/09/2026 por Leandro Franco. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Incentivo à Atividade Física Supervisionada, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Crônicas na Rede Pública de Saúde de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Governança, Transparência e Uso Responsável de Inteligência Artificial no âmbito da Administração Pública do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 11/09/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
CT&I como objeto: O objeto é a política de governança, transparência e uso responsável de inteligência artificial na administração pública, ou seja, IA como objeto de regulação e adoção na gestão pública.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a transparência de dados geotécnicos e para a conscientização sobre riscos climáticos e geológicos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, o acolhimento emergencial, o suporte habitacional e a assistência social às pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência de desastres no Município de Nova Friburgo.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.894, de 24 de janeiro de 2011, para ampliar as medidas municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, contemplar extremos térmicos e ondas de calor, estabelecer diretrizes de transparência pública e resiliência dos serviços essenciais, instituir medidas de proteção e cuidado de animais em situações de desastre e fortalecer a atuação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil – NUPDECs no Município de Nova Friburgo.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Alívio Fiscal e Resiliência Climática, destinado à concessão temporária de isenção do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar – TCLD incidentes sobre imóveis atingidos por desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Institui o Programa Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Poluição Sonora Decorrente de Sistemas de Escapamento Irregulares de Motocicletas e Similares no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e oficinas, assegura a proteção ao sossego público e aos grupos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 2005, que dispõe sobre as regras para aprovação e licenciamento de postos de serviços, abastecimento de combustíveis e GNV no Município de Niterói, para autorizar a instalação e o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos, drogarias e atividades congêneres em suas dependências comerciais, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 21/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito (Exarar Parecer).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Altera o art. 8º, incluindo o inciso XXI, na Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, ou o novo inciso a ser numerado ao tempo da publicação da presente, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói a “Semana Municipal dos Esportes Aquáticos, a ser celebrada na primeira semana do mês de junho”.
Apresentado em 19/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.815, de 05 de setembro de 2023, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares do Município de Niterói, para estender a restrição à rede privada e aos períodos de intervalo e recreio, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é restringir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas, inclusive na rede privada e nos intervalos, o que é regra de conduta escolar e não política de ciência, tecnologia e inovação.
Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital.
Classificação automática
Dispõe sobre a divulgação do número de vagas, da demanda, da lista de espera, da posição dos inscritos e da atualização periódica das informações referentes às vagas em creches e unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos proprietários ou condutores de veículos automotores que utilizarem referidos meios para o abandono de animais no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o “Selo Niterói Amigo dos Animais” e estabelece critérios para sua concessão anual a clínicas veterinárias, pet shops, hotéis pet e organizações de proteção animal no Município de Niterói.
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação revisada: Lixo eletrônico é gestão de resíduos, não CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Altera o art. 6º, incluindo novo inciso, na Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, renumerando-se os demais, se necessário, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia Municipal do Automodelismo”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de abril” e dá outras providências.
Apresentado em 30/07/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 29/07/2026 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 63 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/09/2026 |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 15 | 1 | Inovação, fomento e governança | 26/10/2026 |
| Leandro da Silva Lourenço | — | Duque de Caxias | 0 | 11 | 0 | — | |
| Leandro | — | Carmo | 0 | 9 | 0 | 20/08/2025 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 8 | 1 | 02/10/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 8 | 1 | 02/10/2026 | |
| Leandro Sant'Anna | PP | Quatis | 0 | 8 | 8 | 09/09/2025 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Janio de Carvalho | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 4 | 1 | 02/10/2026 | |
| Leandro Alves Ferreira | — | Nova Iguaçu | 0 | 4 | 0 | — | |
| Leandro Hungria | — | Nilópolis | 0 | 3 | 0 | — | |
| Leandro Franco | — | Saquarema | 0 | 2 | 1 | 29/09/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 13/07/2026 | |
| Leandro Almeida | MDB | Rio das Ostras | 0 | 2 | 0 | 13/04/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 2 | 2 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 30/03/2026 | |
| Alex D'Elias | REPUBLICANOS | Quatis | 0 | 2 | 2 | 26/06/2025 | |
| Cabeludo | PP | Quatis | 0 | 2 | 2 | 26/06/2025 | |
| Leandro Reis Huguinin | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | — | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | — | |
| Ver | — | Nilópolis | 0 | 2 | 0 | — | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 13/07/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 | |
| Leandro Franco e Heber Kilinho | — | Saquarema | 0 | 1 | 1 | 24/10/2025 | |
| Marcela | REPUBLICANOS | Quatis | 0 | 1 | 1 | 26/06/2025 | |
| Rogerio Eletricista | UNIAO | Quatis | 0 | 1 | 1 | 26/06/2025 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | 02/06/2025 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 1 | 0 | 30/05/2025 | |
| Leandro da Silva Lorenço | — | Duque de Caxias | 0 | 1 | 0 | — | |
| Leandro Alves Ferreira Vagner Mateus dos Santos | — | Nova Iguaçu | 0 | 1 | 0 | — |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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