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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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9 projetos neste recorte

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Niterói·Projeto de Lei 373/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Altera o inciso II do art. 114 da Lei Municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói), para adequar os…

Em comissão
Ementa completa

Altera o inciso II do art. 114 da Lei Municipal nº 2.624, de 29 de dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói), para adequar os critérios de autorização para utilização de mesas e cadeiras em passeios públicos à realidade urbanística consolidada do Município, assegurada a preservação da acessibilidade, da mobilidade urbana e da circulação de pedestres.

Apresentado em 01/09/2026 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 367/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Passa a denominar-se Rua Haroldo Muylaert Ayres Filho a antiga Rua D no bairro de Charitas.

Em comissão

Apresentado em 26/08/2026 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito (Exarar Parecer).

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 126/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói

Aprovado

Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 106/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Passa a denominar-se Rua Haroldo Muylaert Ayres Filho a antiga Rua B no bairro de Charitas.

Apresentado

Apresentado em 19/03/2026 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão).

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 78/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Altera a redação do § 9º do art. 136 da Lei Municipal nº 2.624/08 (Código de Posturas do Município de Niterói).

Aprovado

Apresentado em 03/03/2026 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 68/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Declara como feriado municipal o dia de Corpus Christi no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/02/2026 por Milton Carlos da Silva Lopes; Roberto Fernandes Jales; Robson Guimarães José Filho; Rodrigo Flach Farah. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 409/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o dia municipal da cultura nordestina no Município de Niterói - RJ.

Em comissão

Apresentado em 08/10/2025 por Roberto Fernandes Jales; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 352/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre o tombamento do gramado da Praia de Charitas, na Avenida Prefeito Silvio Picanço, como área de pouso de voo livre (asa-delta e…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre o tombamento do gramado da Praia de Charitas, na Avenida Prefeito Silvio Picanço, como área de pouso de voo livre (asa-delta e parapente), bem de interesse esportivo, turístico, cultural e paisagístico do Município, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2025 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 102/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a realização da campanha “Meias Trocadas” nas escolas da Rede Pública e privada de Niterói no dia 21 de Março, em conscientização ao Dia…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a realização da campanha “Meias Trocadas” nas escolas da Rede Pública e privada de Niterói no dia 21 de Março, em conscientização ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Apresentado em 21/03/2025 por Roberto Fernandes Jales. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (13)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Roberto Fernandes Jales —Niterói09301/09/2026
Milton Carlos da Silva Lopes —Niterói02230/03/2026
Rodrigo Flach Farah —Niterói02230/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói02130/03/2026
Allan Pinho Lyra —Niterói01130/03/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói01130/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói01130/03/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói01130/03/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói01130/03/2026
Fernanda Anchieta Louback —Niterói01130/03/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói01130/03/2026
Renato Ferreira de Oliveira Cariello —Niterói01130/03/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói01124/02/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.