Seguir “Fernanda Anchieta Louback”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói o Dia Municipal do Voluntariado, a ser celebrado anualmente em 28 de agosto, e dá…
Em comissão
Ementa completa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói o Dia Municipal do Voluntariado, a ser celebrado anualmente em 28 de agosto, e dá outras providências
Apresentado em 09/06/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Niterói, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros e vestiários neutros em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Niterói, e dá outras providências
Apresentado em 21/05/2026 por Allan Pinho Lyra; Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs) em academias, centros de treinamento…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs) em academias, centros de treinamento físico e estabelecimentos similares no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói
Aprovado
Apresentado em 30/03/2026 por Allan Pinho Lyra; Anderson José Rodrigues - Pipico; Daniel Marques Frederico; Douglas de Souza Gomes; Fabiano Gonçalves; Fernanda Anchieta Louback; Leandro Portugal Franzen de Lima; Milton Carlos da Silva Lopes; Renato Ferreira de Oliveira Cariello; Roberto Fernandes Jales; Rodrigo Flach Farah; Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Garante direitos e adaptações no ambiente escolar às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento,matriculadas nas instituições…
Aprovado
Ementa completa
Garante direitos e adaptações no ambiente escolar às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento,matriculadas nas instituições de ensino públicas e privadas no Município de Niterói.
Apresentado em 19/02/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o alerta para resgate de pessoas no Município de Niterói, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de…
Em comissão
Ementa completa
Institui o alerta para resgate de pessoas no Município de Niterói, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças, adolescentes e idosos.
Apresentado em 19/02/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a política municipal de transparência das ações culturais no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/02/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o programa municipal de educação financeira na rede pública de ensino do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/02/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção e combate à comercialização irregular de cabos, fios e materiais metálicos no Município de Niterói e dá…
Em comissão
Ementa completa
Institui a política municipal de prevenção e combate à comercialização irregular de cabos, fios e materiais metálicos no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática
Institui a política de transparência das escolas públicas do Município de Niterói
Em comissão
Apresentado em 27/10/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o direito das pessoas com visão monocular ao uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o direito das pessoas com visão monocular ao uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 11/09/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de atletas em competições esportivas municipais na categoria correspondente ao sexo biológico constatado…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de atletas em competições esportivas municipais na categoria correspondente ao sexo biológico constatado no nascimento e dá outras providências.
Apresentado em 28/08/2025 por Allan Pinho Lyra; Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática
Altera a Lei municipal nº 3.474, de 7 de fevereiro de 2020, para incluir semana municipal em memória das vítimas dos campos de concentração, no…
Em comissão
Ementa completa
Altera a Lei municipal nº 3.474, de 7 de fevereiro de 2020, para incluir semana municipal em memória das vítimas dos campos de concentração, no calendário oficial do Município de Niterói.
Apresentado em 29/07/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui a política municipal de transparência em obras públicas.
Pós-CCJ
Apresentado em 06/01/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: SMDCP - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Construção
Classificação automática