Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 291/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova…
Aprovado
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Resiliência Funerária, Contingência Climática e Expansão das Necrópoles no Município de Nova Friburgo e estabelece diretrizes de proteção social, humanização, acessibilidade, sustentabilidade e transparência dos serviços funerários e cemiteriais.
Apresentado em 02/10/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Matéria Aprovada pelo Plenário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Mudou de estágio
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 290/2026·Saúde
Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 02/10/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 287/2026·Defesa e Segurança
Estabelece diretrizes para a transparência de dados geotécnicos e para a conscientização sobre riscos climáticos e geológicos no Município de Nova…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para a transparência de dados geotécnicos e para a conscientização sobre riscos climáticos e geológicos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 286/2026·Previdência e Assistência Social
Estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, o acolhimento emergencial, o suporte habitacional e a assistência social às pessoas e famílias…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, o acolhimento emergencial, o suporte habitacional e a assistência social às pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência de desastres no Município de Nova Friburgo.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 285/2026·Defesa e Segurança
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.894, de 24 de janeiro de 2011, para ampliar as medidas municipais de prevenção, preparação…
Pós-CCJ
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.894, de 24 de janeiro de 2011, para ampliar as medidas municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e calamidade pública, contemplar extremos térmicos e ondas de calor, estabelecer diretrizes de transparência pública e resiliência dos serviços essenciais, instituir medidas de proteção e cuidado de animais em situações de desastre e fortalecer a atuação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil – NUPDECs no Município de Nova Friburgo.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Complementar 26/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Alívio Fiscal e Resiliência Climática, destinado à concessão temporária de…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Municipal de Alívio Fiscal e Resiliência Climática, destinado à concessão temporária de isenção do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar – TCLD incidentes sobre imóveis atingidos por desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 264/2026·Defesa e Segurança
Estabelece diretrizes para a transparência e o acesso público às informações geotécnicas e de risco de desastres e para a conscientização e percepção…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a transparência e o acesso público às informações geotécnicas e de risco de desastres e para a conscientização e percepção comunitária dos riscos geológicos, hidrológicos e climáticos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 244/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Proíbe a atribuição de honrarias, nomes e homenagens a pessoas que tenham praticado atos de escravidão, tráfico de escravizados ou tortura no âmbito…
Em comissão
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Proíbe a atribuição de honrarias, nomes e homenagens a pessoas que tenham praticado atos de escravidão, tráfico de escravizados ou tortura no âmbito do Município de Nova Friburgo, determina as diretrizes para a cassação das homenagens existentes e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 243/2026·Administração Pública
Veda a nomeação e posse em cargo ou emprego público municipal, na administração direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência…
Em comissão
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Veda a nomeação e posse em cargo ou emprego público municipal, na administração direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 235/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as…
Em comissão
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Declara as Festas Juninas e suas manifestações culturais como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Friburgo, institui as danças de quadrilha escolares como instrumentos de preservação de memória, e dá outras providências.
Apresentado em 29/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 230/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Declara imune de corte e reconhece como Patrimônio Histórico, Paisagístico, Cultural e Ambiental o exemplar de Sobreiro localizado na Rua Vereador…
Em comissão
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Declara imune de corte e reconhece como Patrimônio Histórico, Paisagístico, Cultural e Ambiental o exemplar de Sobreiro localizado na Rua Vereador Geraldo Pinheiro, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 229/2026·Saúde
Institui as Diretrizes do Programa Municipal de Biossegurança e Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos Nocivos nas Edificações da Rede Pública…
Em comissão
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Institui as Diretrizes do Programa Municipal de Biossegurança e Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos Nocivos nas Edificações da Rede Pública de Saúde de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Construção Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 225/2026·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de vencimento de tributos, proíbe a cobrança de juros e multas por atraso decorrentes de falhas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de vencimento de tributos, proíbe a cobrança de juros e multas por atraso decorrentes de falhas administrativas no exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Evandro Miguel (MDB); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL). Status na Casa: Publicada/o · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Finanças Públicas e Orçamento Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 207/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estabelece diretrizes para o Programa “Nova Friburgo Cidade Esponja”, voltado à promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana, manejo de águas…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para o Programa “Nova Friburgo Cidade Esponja”, voltado à promoção de soluções sustentáveis de drenagem urbana, manejo de águas pluviais e infraestrutura verde no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 206/2026·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a articulação da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa quanto à notificação de casos suspeitos ou confirmados de…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a articulação da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa quanto à notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência, em conformidade com a legislação federal vigente, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 204/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Nova Friburgo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Nova Friburgo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 199/2026·Saúde
Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no Município de Nova Friburgo e dá outras…
Em comissão
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Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 04/05/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 192/2026·Direito Civil e Processual Civil
Dispõe sobre diretrizes para a proteção do vínculo socioafetivo entre tutores e animais de estimação em casos de dissolução de união no âmbito do…
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Dispõe sobre diretrizes para a proteção do vínculo socioafetivo entre tutores e animais de estimação em casos de dissolução de união no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito Civil e Processual Civil Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 191/2026·Defesa e Segurança
Cria as Diretrizes para a efetivação da Brigada Voluntária de Combate a Incêndio nas Matas (BVCIF) de Nova Friburgo, institui o Programa Municipal de…
Em comissão
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Cria as Diretrizes para a efetivação da Brigada Voluntária de Combate a Incêndio nas Matas (BVCIF) de Nova Friburgo, institui o Programa Municipal de Voluntariado Florestal, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (21)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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