Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 40/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
"Denomina-se rua edeuvaz aparecida da silva o logradouro público atualmente identificado como travessa a, localizado no bairro alto das quaresmeiras…
Aprovado
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"Denomina-se rua edeuvaz aparecida da silva o logradouro público atualmente identificado como travessa a, localizado no bairro alto das quaresmeiras, no Município de Quatis ? RJ, e dá outras providências."
Apresentado em 10/09/2026 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Enviado para sanção.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 39/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
"Denomina como parque de exposições sebastião cyro pereira gonçalves - "Cyrinho"O parque de exposições localizado em ribeirão de são joaquim,no…
Aprovado
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"Denomina como parque de exposições sebastião cyro pereira gonçalves - "Cyrinho"O parque de exposições localizado em ribeirão de são joaquim,no Município de Quatis - RJ."
Apresentado em 08/09/2026 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Enviado para sanção.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 25/2026·Direitos Humanos e Minorias
"Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos e privados de uso coletivo…
Aprovado
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"Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Quatis portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal."
Apresentado em 04/05/2026 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 63/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina-se praça doutor djair machado gomes o espaço público localizado no bairro jardim polastri, no Município de Quatis RJ, bem como o logradouro…
Aprovado
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Denomina-se praça doutor djair machado gomes o espaço público localizado no bairro jardim polastri, no Município de Quatis RJ, bem como o logradouro ao seu redor, e dá outras providências.
Apresentado em 22/10/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 62/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Denomina-se rua isaac marcondes sampaio o logradouro público localizado no bairro jardim polastri, no Município de Quatis RJ, e dá outras…
Aprovado
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Denomina-se rua isaac marcondes sampaio o logradouro público localizado no bairro jardim polastri, no Município de Quatis RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 22/10/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Complementar 6/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
“Altera dispositivos da Lei complementar nº 06/1993, que institui o código de posturas do Município de Quatis, para dispor sobre penalidades…
Aprovado
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“Altera dispositivos da Lei complementar nº 06/1993, que institui o código de posturas do Município de Quatis, para dispor sobre penalidades específicas à disposição irregular de entulhos e resíduos em vias e logradouros públicos e dá outras providências.”
Apresentado em 26/06/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP); Marcela (REPUBLICANOS); Rogerio Eletricista (UNIAO). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 9/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer…
Aprovado
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“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quatis/RJ e dá outras providências.’’
Apresentado em 24/06/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP). Status na Casa: Sancionado.
‘’institui o programa farmácia solidária para doação, distribuição ou destinação adequada de medicamentos no Município de Quatis e dá outras…
Aprovado
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‘’institui o programa farmácia solidária para doação, distribuição ou destinação adequada de medicamentos no Município de Quatis e dá outras providências.’’
Apresentado em 10/06/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 26/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
“Institui no calendário oficial de eventos do Município de Quatis/RJ a “Marcha para jesus”, a ser realizada anualmente no 2º sábado do mês de…
Aprovado
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“Institui no calendário oficial de eventos do Município de Quatis/RJ a “Marcha para jesus”, a ser realizada anualmente no 2º sábado do mês de setembro, e dá outras providências”.
Apresentado em 23/05/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 17/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
"Revoga a Lei municipal nº 757,de 04 de novembro de 2011, e denomina como rua sebastiana maria gil o logradouro público situado no loteamento céu…
Aprovado
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"Revoga a Lei municipal nº 757,de 04 de novembro de 2011, e denomina como rua sebastiana maria gil o logradouro público situado no loteamento céu azul, no Município de Quatis-RJ.''
Apresentado em 25/04/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 7/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência e para servidores…
Apresentado
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Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência e para servidores e trabalhadores com deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 14/03/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Construção Classificação automática
Parlamentares mais ativos (7)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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