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"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para…
Em comissão
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"Institui a política municipal solo vivo, de incentivo à destinação sustentável de resíduos orgânicos e resíduos verdes, ao reaproveitamento para produção de adubo orgânico, à promoção da economia circular e ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 16/06/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação revisada: Resíduos orgânicos: política ambiental sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
"Institui a política municipal de apoio e incentivo à agricultura familiar e aos produtores rurais, denominada “Renda do campo”, no Município de…
Em comissão
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"Institui a política municipal de apoio e incentivo à agricultura familiar e aos produtores rurais, denominada “Renda do campo”, no Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 29/04/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Quatis, diretrizes para a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Quatis, diretrizes para a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o `maio verde mês municipal de conscientização sobre o glaucoma`no calendário oficial de eventos do Município de Quatis e dá outras…
Em comissão
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Institui o `maio verde mês municipal de conscientização sobre o glaucoma`no calendário oficial de eventos do Município de Quatis e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o dia municipal do gari no Município de Quatis, a ser celebrado em 16 de maio, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o dia municipal da corrida de rua no Município de Quatis, a ser celebrado na primeira quarta-feira do mês de junho, em consonância com o…
Em comissão
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Institui o dia municipal da corrida de rua no Município de Quatis, a ser celebrado na primeira quarta-feira do mês de junho, em consonância com o global running day, e dá outras providências
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Reconhece os corredores amadores e profissionais do Município de Quatis como incentivadores do esporte e divulgadores do município e dá outras…
Aprovado
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Reconhece os corredores amadores e profissionais do Município de Quatis como incentivadores do esporte e divulgadores do município e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Reconhece o serviço voluntário realizado por igrejas e espaços de fé como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Quatis e dá…
Em comissão
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Reconhece o serviço voluntário realizado por igrejas e espaços de fé como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
Institui a campanha ?abril marrom? Dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira, bem como à promoção da…
Em comissão
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Institui a campanha ?abril marrom? Dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira, bem como à promoção da reabilitação de pessoas com deficiência visual e baixa visão, e dá outras providências.
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui diretrizes para a responsabilização por danos causados a bens públicos municipais no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
"Dispõe sobre o reconhecimento, o tombamento e a declaração do jongo e do tambor confeccionado pela comunidade do quilombo de santana como patrimônio…
Em comissão
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"Dispõe sobre o reconhecimento, o tombamento e a declaração do jongo e do tambor confeccionado pela comunidade do quilombo de santana como patrimônio cultural do Município de Quatis, e dá outras providências."
Apresentado em 26/11/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
"Cria a semana municipal de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública."
Em comissão
Apresentado em 18/11/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
"Institui no calendário oficial de eventos do Município de Quatis/RJ o dia da conscientização sobre as experiências adversas na infância."
Em comissão
Apresentado em 06/11/2025 por Udson Bombom (SD); Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
"Reconhece o quilombo de santana como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Quatis e dá outras providências."
Aprovado
Apresentado em 29/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Sancionado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
"Institui a política municipal de combate à violência contra a pessoa idosa no Município de Quatis e dá outras providências."
Aprovado
Apresentado em 24/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Dispõe sobre a política municipal de reconhecimento das doenças não visíveis e regulamenta o uso do colar de identificação para pessoas com doenças…
Aprovado
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“Dispõe sobre a política municipal de reconhecimento das doenças não visíveis e regulamenta o uso do colar de identificação para pessoas com doenças não visíveis no Município de Quatis-RJ e dá outras providências.”
Apresentado em 23/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui o programa memória quilombola, voltado à valorização dos saberes e da história oral da comunidade do quilombo de santana no Município de…
Em comissão
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“Institui o programa memória quilombola, voltado à valorização dos saberes e da história oral da comunidade do quilombo de santana no Município de Quatis-RJ, e dá outras providências.”
Apresentado em 08/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática
“Institui a semana municipal de incentivo à participação popular e ao controle social no Município de Quatis e dá outras providências.”
Aprovado
Apresentado em 08/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
“Institui a semana municipal de combate à lgbtfobia no Município de Quatis/RJ e dá outras providências.”
Em comissão
Apresentado em 01/07/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência e para servidores…
Apresentado
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Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência e para servidores e trabalhadores com deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 14/03/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares em espaços…
Aprovado
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“Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares em espaços públicos e privados para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em Quatis e dá outras providências.”
Apresentado em 13/03/2025 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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