Seguir “Leandro da Silva Lourenço”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
dispondo sobre a oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde do Município de…
Apresentado
Ementa completa
dispondo sobre a oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-10-20; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
criando e incluindo no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e…
Apresentado
Ementa completa
criando e incluindo no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o evento DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS no âmbito de Duque de Caxias e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-08-27; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
dispondo sobre a criação do PROGRAMA “RAÍZES DO BRASIL”, que dispõe sobre o plantio de árvores da espécie Pau-Brasil (paubrasilia/caesalpinia…
Apresentado
Ementa completa
dispondo sobre a criação do PROGRAMA “RAÍZES DO BRASIL”, que dispõe sobre o plantio de árvores da espécie Pau-Brasil (paubrasilia/caesalpinia echinata) na forma que especifica, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-06-25; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
criando, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-06-02; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
dispondo sobre a criação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SEXUALIDADE SAUDÁVEL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no âmbito de Duque de Caxias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
dispondo no âmbito deste Município de Duque de Caxias sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro…
Apresentado
Ementa completa
dispondo no âmbito deste Município de Duque de Caxias sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que menciona.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-06; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
dispondo, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a instituição do PROGRAMA LIBRAS NA GUARDA MUNICIPAL, na forma que especifica, e dando outras…
Apresentado
Ementa completa
dispondo, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a instituição do PROGRAMA LIBRAS NA GUARDA MUNICIPAL, na forma que especifica, e dando outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2026-04-28; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias sobre o PROJETO ALTA À REVELIA SEM ESPERA na forma que especifica, e dando outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
instituindo, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de janeiro.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e…
Apresentado
Ementa completa
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dando outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-06-24; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-04-17; resultado não informado.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática