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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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14 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Carmo·Projeto de Lei 44/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Fiscalização da procedência de bebidas alcoólicas em eventos públicos e privados-willians

Apresentado

Apresentado em 01/10/2025 por autor não informado. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 40/2025·Direito Civil e Processual Civil

Aceitação de animais em locações

Apresentado

Apresentado em 19/09/2025 por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito Civil e Processual Civil
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 30/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Inclusão do evento Praia na praça no calendário oficial

Apresentado

Apresentado em 18/08/2025 por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 20/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Transporte Alternativo Mun. de Passageiros no Município de Carmo-RJ

Apresentado

Apresentado em 03/06/2025 por Priscila; Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 13/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Regulamenta a identificação e cercamento de terrenos públicos

Apresentado

Apresentado em 05/05/2025 por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 44/2026·Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Comissão Diretos da Criança e Adolescente

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 40/2026·Administração Pública

Altera a Lei Municipal nº 1.728, de 31 de março de 2015

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 37/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Institui no Calendário de Eventos o Mês do Cross Fit

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro; Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 34/2026·Administração Pública

Autoriza instituir o Núcleo de cobrança

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Andrey; Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 32/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Altera o artigo 1° da Lei 2.640 - Isenção IPTU

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro; Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 27/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 16/2026·Previdência e Assistência Social

Programa de assistência engenharia

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 9/2026·Administração Pública

Placas informativas em eventos públicos

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 3/2026·Administração Pública

Institui o Relatório Anual de Eficiência dos Serviços Públicos Municipais

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Willians. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Willians —Carmo013019/09/2025
Leandro —Carmo020—
Priscila —Carmo01003/06/2025
Andrey —Carmo010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.