Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

27 propostas em que a tecnologia é meio de outra política ficam fora desta lista. Ver todas.

Mais filtros
Limpar

24 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2709/2026
Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado
Novo
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 125/2026
Institui, em caráter autorizativo, o Programa Municipal “Itaboraí 2035 – Escola do Futuro”, destinado ao desenvolvimento de competências…
Itaboraí Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 190/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir Clubes de Ciências e Inovação nas escolas municipais.
Itaboraí Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 191/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir Laboratórios Móveis de Tecnologia e Cultura Maker na rede municipal.
Itaboraí Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 193/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva.
Itaboraí Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 230/2026
Institui a política municipal de fomento à cooperação científica e tecnológica, dispõe sobre suas diretrizes e autoriza o Poder Executivo a…
Macaé Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 182/2026
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de incentivo à pesquisa, estudos e conscientização sobre o uso medicinal…
Cabo Frio Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 2253/2026
Reconhece a robótica como modalidade esportiva no Município.
Rio de Janeiro Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara

Projeto de Lei 206/2026
Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói.
Niterói Pós-CCJ Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 7562/2026
Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara

Projeto de Lei 7349/2026
Institui a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no âmbito do…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara

Projeto de Lei 7111/2026
Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei Complementar - Executivo 5/2026
Projeto de Lei Complementar n°05 de 19 de fevereiro de 2026, que ''Dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa…
Maricá Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 229/2025
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda.
Volta Redonda Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 304/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no…
Macaé Pós-CCJ Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 6656/2025
Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 297/2025
Institui o programa municipal de iniciação científica júnior de Maricá, denominado cientec, e autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas…
Maricá Aprovado Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara

Projeto de Lei 6524/2025
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em…
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 6438/2025
Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara

Projeto de Lei 1177/2025
Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens.
Rio de Janeiro Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara

Projeto de Lei 95/2025
Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo à robótica educacional e tecnológica, no âmbito deste Município.
São Pedro da Aldeia Aprovado Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Na Câmara

Projeto de Lei 53/2025
Institui no Município de Cabo Frio o encontro de astronomia e astronáutica e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Projeto de Lei 9/2025
Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá…
Itaboraí Apresentado Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Na Câmara

Projeto de Lei 4626/2025
Estabelece o direito de férias remuneradas de 30 dias para bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da FAPERJ.
Alerj Em comissão Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara

Temas em alta (3)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Pesquisa e laboratórios Tendência 12618 4 (+2 em relação aos 90 anteriores) 81
Formação técnica e científica 768 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 50
Fundos e incentivos 545 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 50

Parlamentares mais ativos (24)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Matheus Borges PLItaboraí440Pesquisa, ciência e formação14/09/2026
Elika Takimoto PTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Tia Ju REPAlerj220Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Tatiana Roque —Rio de Janeiro120Pesquisa, ciência e formação13/10/2026
Dani Balbi PC DO BAlerj120Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
Carlos Minc PSBAlerj120Pesquisa, ciência e formação25/02/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé110Pesquisa, ciência e formação30/07/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio110Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói110Pesquisa, ciência e formação12/05/2026
Manu Rezende MDBMacaé110Pesquisa, ciência e formação07/11/2025
Anderson Moraes PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Dionisio Lins PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Douglas Ruas PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari Oliveira PSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Lilian Behring PC DO BAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renan Jordy PLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Verônica Lima PTAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Adriana Costa PDTMaricá111Pesquisa, ciência e formação22/10/2025
Felipinho Ravis PPAlerj110Pesquisa, ciência e formação02/10/2025
Maíra do Mst —Rio de Janeiro110Pesquisa, ciência e formação26/08/2025
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia111Pesquisa, ciência e formação28/04/2025
Paulo Ney PTItaboraí110Pesquisa, ciência e formação24/02/2025
Gisele Lopes PSBVolta Redonda010Pesquisa, ciência e formação18/11/2025
Johnny Costa —Cabo Frio011Pesquisa, ciência e formação27/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.