Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 266/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Cria o aplicativo "De mulher para mulher", voltado à proteção, denúncia e apoio às mulheres vítimas de volência no Município de Macaé e dá outras…
Em comissão
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Cria o aplicativo "De mulher para mulher", voltado à proteção, denúncia e apoio às mulheres vítimas de volência no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção, denúncia e apoio a mulheres vítimas de violência; o aplicativo é apenas ferramenta de segurança e assistência. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 139/2026·Setores estratégicos
Institui o "Cinturão de incentivo à logística offshore e energias renováveis"No Município de Macaé, estabelece benefícios fiscais, incentivos…
Apresentado
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Institui o "Cinturão de incentivo à logística offshore e energias renováveis"No Município de Macaé, estabelece benefícios fiscais, incentivos econômicos para empresas do setor de energia e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Estruturante Assunto: Economia Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é um incentivo fiscal e econômico à logística offshore e ao setor de energia, sem foco em pesquisa ou inovação; a energia é política setorial. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 136/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá…
Apresentado
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Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em tecnologia na rede de ensino, com alfabetização digital e ensino de inteligência artificial no contraturno, o que é formação científica e tecnológica e IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 105/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades instaladas no municipio de Macaé de criarem e manterem em seus sites oficiais um balcão de estágios…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades instaladas no municipio de Macaé de criarem e manterem em seus sites oficiais um balcão de estágios e dá providências.
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Trabalho e Emprego Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é a oferta de estágios aos estudantes por meio de um balcão nos sites das universidades; o meio digital é só um canal e não há pesquisa, inovação ou política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 113/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa do portal digital do trabalhador macaense no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Trabalho e Emprego Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é um portal digital voltado ao trabalhador (política de trabalho e emprego); a tecnologia é só o meio de oferta do serviço, sem tratar de ciência, inovação ou transformação digital estrutural do governo. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 90/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe da criação do aplicativo adote um amigo, destinado à promoção da adoção de animais, à divulgação de pets perdidos e à proteção animal no…
Em comissão
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Dispõe da criação do aplicativo adote um amigo, destinado à promoção da adoção de animais, à divulgação de pets perdidos e à proteção animal no municipio de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a promoção da adoção e da proteção animal, com divulgação de pets perdidos; o aplicativo é apenas a ferramenta usada para essa política. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 95/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre o programa de tranformação digital de saúde ( ptdis)
Em comissão
Apresentado em 06/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transformação digital aplicada à saúde, com a tecnologia servindo como meio para a política de saúde e não como política de CT&I em si. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 79/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre o programa de sistema tecnológico com reconhecimento facial integrado a aplicativo a aplicativo de comunicação para monitoramento da…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa de sistema tecnológico com reconhecimento facial integrado a aplicativo a aplicativo de comunicação para monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais de Macaé , e dá outra providências.
Apresentado em 24/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é o monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas por reconhecimento facial, ou seja, a tecnologia serve como ferramenta de segurança e controle escolar. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 31/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite ao usuários de transporte público coletivo, a terem acesso, em tempo real, à localização dos ônibus…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite ao usuários de transporte público coletivo, a terem acesso, em tempo real, à localização dos ônibus, micro-ônibus, vans e o tempo de chegada nas paradas e dá outras providências.
Apresentado em 22/01/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a mobilidade e o transporte público coletivo; o aplicativo de localização de ônibus é apenas ferramenta para informar o usuário, sem tratar de CT&I em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 247/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal de internet e comunicação rural para a serra a serra de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso à internet, promover…
Apresentado
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Institui o programa municipal de internet e comunicação rural para a serra a serra de Macaé, com o objetivo de ampliar o acesso à internet, promover inclusão digital e garantir conectividade às comunidades da zona rural e serrana do municipio de Macaé e dá outras providências
Apresentado em 09/09/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Estruturante Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom CT&I como objeto: O objeto é a infraestrutura de conectividade: programa para ampliar o acesso à internet e garantir conectividade em comunidades rurais e serranas, o que se enquadra em conectividade rural. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 234/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o aplicativo público emprego fácil no Município de Macaé, destinado à divulgação de vagas de emprego e oportunidade de trabalho, e dá outras…
Apresentado
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Institui o aplicativo público emprego fácil no Município de Macaé, destinado à divulgação de vagas de emprego e oportunidade de trabalho, e dá outras providências.
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Trabalho e Emprego Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a divulgação de vagas de emprego e oportunidades de trabalho (política de emprego); o aplicativo é apenas o meio, sem fomento a ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 228/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Cria o aplicativo "Vida atípica", voltado ao apoio e a orientação de famílias com crianças neurodivergentes ou com deficiência no Município de Macaé…
Apresentado
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Cria o aplicativo "Vida atípica", voltado ao apoio e a orientação de famílias com crianças neurodivergentes ou com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é o apoio e a orientação a famílias de crianças neurodivergentes ou com deficiência (assistência social); o aplicativo é apenas o meio de prestar esse apoio. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 227/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Cria o aplicativo "Cidade informa", plataforma pública digital de apoio à divulgação de comércios locais e profissionais autônomos no Município de…
Apresentado
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Cria o aplicativo "Cidade informa", plataforma pública digital de apoio à divulgação de comércios locais e profissionais autônomos no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é divulgar comércios locais e profissionais autônomos; o aplicativo é só o meio, sem foco em inovação ou base tecnológica. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 217/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar em semáforos no municipio de Macaé e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a instalação de energia solar em semáforos, ou seja, política de energia e trânsito, sem pesquisa ou inovação como objeto. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 214/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos ônibus…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de aplicativo que permite aos usuarios de transporte públicos, a terem acesso em tempo real a localização dos ônibus, micro-ônibus e vans em tempo real de chegada nas paradas
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a melhoria do transporte público, com aplicativo de localização em tempo real de ônibus e vans usado como ferramenta para o usuário, e não a CT&I em si. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 215/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispoe sobre a implementação de ferramentas de inteligencia artificial (IA) para apoio aos servidores da prefeitura e da Câmara Municipal de Macaé e…
Apresentado
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Dispoe sobre a implementação de ferramentas de inteligencia artificial (IA) para apoio aos servidores da prefeitura e da Câmara Municipal de Macaé e autoriza a contratação de empresas especializadas
Apresentado em 26/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Relacionada Assunto: Ciência, Tecnologia e Inovação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial CT&I como objeto: O objeto é a adoção de ferramentas de inteligência artificial na gestão pública, apoiando servidores da prefeitura e da câmara, o que se enquadra em governo digital estrutural e IA na administração. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 172/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município de Macaé e dá providências
Apresentado em 16/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Cidades inteligentes Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a segurança no trânsito, com lombadas eletrônicas em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes; a tecnologia é só ferramenta de fiscalização. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 160/2025·Setores estratégicos
Estabelece diretrizes para a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renovável nos projetos de edificações e empreendimentos públicos e privadas…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a obrigatoriedade do uso de fontes de energia renovável nos projetos de edificações e empreendimentos públicos e privadas no Município de Macaé
Apresentado em 14/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a obrigatoriedade de fontes de energia renovável em edificações e empreendimentos, tema de energia e transição energética, sem foco em pesquisa ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 159/2025·Inovação, fomento e governança
Institui a feira municipal de empreendedores da internet e jovens empreendedores no âmbito do municipio de Macaé
Em comissão
Apresentado em 14/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Inovação, fomento e governança Conectividade e telecom Tecnologia como meio: O objeto é uma feira municipal de empreendedorismo para jovens e empreendedores da internet, sem foco em base tecnológica, pesquisa ou inovação; é política de empreendedorismo e feiras. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (7)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos
04/09/2026
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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