Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 755/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui diretrizes para a implantação e utilização do protocolo digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui diretrizes para a implantação e utilização do protocolo digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é a implantação do protocolo digital na administração pública municipal, o que configura transformação digital estrutural dos serviços públicos. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 536/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Apresentado em 16/06/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é o atendimento nos serviços de saúde; o WhatsApp é apenas um canal de comunicação usado como meio, sem tratar de CT&I em si. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 534/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a implantação gradual de redes subterrâneas para distribuição de energia elétrica, telecomunicações, internet e demais cabeamentos…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação gradual de redes subterrâneas para distribuição de energia elétrica, telecomunicações, internet e demais cabeamentos urbanos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Apresentado em 16/06/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Estruturante Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a infraestrutura urbana de cabeamento subterrâneo (energia, telecomunicações e fiação), tratada como ordenamento urbano e não como política de CT&I ou de conectividade. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 237/2026·Inovação, fomento e governança
Cria Programa de Incentivo e Apoio a startups e negócios inovadores no municipio de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema CT&I como objeto: O objeto é o fomento a startups e negócios inovadores, ou seja, empreendedorismo de base tecnológica e ecossistema de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 655/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de rede WI-FI gratuita em repartições públicas municipais que possuam acesso à internet, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de rede WI-FI gratuita em repartições públicas municipais que possuam acesso à internet, e dá outra providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom CT&I como objeto: O objeto é a infraestrutura de conectividade: a obrigatoriedade de oferecer Wi-Fi gratuito em repartições públicas municipais, o que se enquadra em internet e Wi-Fi públicos. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre normas para a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no Município, estabelecendo requisitos para a segurança estrutural…
Aprovado
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Dispõe sobre normas para a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no Município, estabelecendo requisitos para a segurança estrutural das edificações de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentado em 28/03/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Relacionada Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é a regulação da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e a segurança estrutural das edificações, tema de energia e construção, não pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis. Classificação automática
Temas em alta (4)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos
25/08/2026
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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