Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2281/2026·Setores estratégicos
Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de cidade segura e inteligente, rio protegido, estabelece diretrizes permanentes de prevenção municipal à violência, aprimoramento do monitoramento urbano e integração tecnológica voltada à proteção do espaço público no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº400/2026.
Estruturante Setores estratégicos Cidades inteligentes Tecnologia como meio: O objeto é a segurança pública, com prevenção à violência e monitoramento urbano; a tecnologia e o termo 'cidade inteligente' servem como ferramenta de proteção do espaço público. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2210/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026.
Relacionada Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto são diretrizes para materiais didáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino; trata-se de política educacional, e não de pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica. Risco: Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica. Classificação revisada: Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2303/2026·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre diretrizes de transparência, integridade acadêmico-institucional e vedação de instrumentalização político-partidária nos convênios firmados entre o Município do Rio de Janeiro e instituições de ensino superior para formação, pesquisa, extensão, suporte pedagógico ou produção de materiais educacionais.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2026.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a transparência e a vedação de instrumentalização político-partidária em convênios entre o município e instituições de ensino superior; a pesquisa aparece só como uma das finalidades dos convênios, sem ser o objeto de fomento. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1887/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e…
Em comissão
Ementa completa
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Estruturante Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é uma política de alfabetização na rede municipal de ensino; as evidências científicas são apenas base metodológica, não pesquisa nem formação científica ou tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 94/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a condição para divulgação, por estabelecimentos comerciais instalados no Município do Rio de Janeiro, de imagens ou gravações…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a condição para divulgação, por estabelecimentos comerciais instalados no Município do Rio de Janeiro, de imagens ou gravações provenientes de sistema de videomonitoramento ou registros internos relativos a infrações ou delitos ocorridos nas suas dependências, estabelece requisitos, responsabilização e diretrizes para proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Tecnologia como meio: O objeto é regular a divulgação por estabelecimentos comerciais de imagens de videomonitoramento sobre infrações ocorridas em suas dependências, com proteção de dados pessoais; a tecnologia é só ferramenta de segurança e fiscalização, sem fomento a CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 95/2025·Inovação, fomento e governança
Institui critérios de preferência técnica e de desempate voltados à inovação nacional e à segurança tecnológica nas contratações públicas do…
Apresentado
Ementa completa
Institui critérios de preferência técnica e de desempate voltados à inovação nacional e à segurança tecnológica nas contratações públicas do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº95/2025.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é usar as contratações públicas para favorecer a inovação nacional e a segurança tecnológica, com critérios de preferência técnica e desempate, o que é política de fomento à inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Temas em alta (5)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos
26/05/2026
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.