Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a realização de atividades de conscientização sobre apostas nas redes pública e privada de ensino, e dá outras…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a realização de atividades de conscientização sobre apostas nas redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Propõem o programa de concessão de bolsas de estudo em escolas da rede particular de ensino no Município, por meio de compensação de ISSQN nos…
Apresentado
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Propõem o programa de concessão de bolsas de estudo em escolas da rede particular de ensino no Município, por meio de compensação de ISSQN nos estabelecimentos de ensino particular de ensino médio do município.
Apresentado em 11/08/2026 por FABÃO (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 11 de agosto de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Porto Real·Projeto de Lei do Executivo 6/2026·Educação
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos que especifica, para fins de adequação ao piso salarial profissional nacional do magistério…
Apresentado
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos que especifica, para fins de adequação ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. (ple 204-2026)
Apresentado em 06/08/2026 por Alexandre Augustus Serfiotis. Status na Casa: Tramitando - Fim.
Institui o programa municipal "Meninas do futuro", destinado à formação complementar de estudantes da rede pública municipal, por meio de atividades…
Apresentado
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Institui o programa municipal "Meninas do futuro", destinado à formação complementar de estudantes da rede pública municipal, por meio de atividades extracurriculares voltadas ao protagonismo feminino, à cidadania, à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de competências para a vida, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº619/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7981/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece diretrizes para a utilização ética, transparente e responsável de sistemas de inteligência artificial nas instituições de ensino da rede…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a utilização ética, transparente e responsável de sistemas de inteligência artificial nas instituições de ensino da rede pública estadual, e da outras providencias.
Apresentado em 05/08/2026 por Zeidan (PT). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a governança da inteligência artificial (diretrizes éticas, de transparência e responsabilidade para seu uso) nas escolas da rede pública estadual, o que se enquadra em IA como objeto de política e regulação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da…
Apresentado
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Institui a campanha municipal de conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui a política municipal de prevenção da defasagem escolar decorrente da não alfabetização na idade adequada, no âmbito da rede pública…
Apresentado
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Institui a política municipal de prevenção da defasagem escolar decorrente da não alfabetização na idade adequada, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui, no âmbito da rede municipal de ensino de Volta Redonda, a realização de atividades periódicas de conscientização sobre os riscos das…
Apresentado
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Institui, no âmbito da rede municipal de ensino de Volta Redonda, a realização de atividades periódicas de conscientização sobre os riscos das apostas eletrônicas, jogos de azar e ludopatia, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Para prosseguimento.
Dispõe sobre a criação do programa “Heróis de Paraty” que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa “Heróis de Paraty” que consiste em visitas educativas de policiais, bombeiros e guardas municipais às escolas municipais e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de incentivo à execução do hino nacional brasileiro e à promoção de atividades cívicas nas instituições de ensino…
Apresentado
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Institui a política municipal de incentivo à execução do hino nacional brasileiro e à promoção de atividades cívicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 03/08/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 04 de agosto de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 259/2026·Educação
“Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e estabelece diretrizes para o desenvolvimento…
Em comissão
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“Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no município de Nova Friburgo/RJ, e dá outras providências”
Apresentado em 03/08/2026 por Isaque Demani (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de preparação para o exame nacional do ensino médio – enem e para o acesso ao ensino superior no âmbito do Município de…
Em comissão
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Institui a política municipal de preparação para o exame nacional do ensino médio – enem e para o acesso ao ensino superior no âmbito do Município de Cabo Frio, com a finalidade de oferecer cursos preparatórios gratuitos aos jovens residentes no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 03/08/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 154/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a…
Em comissão
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Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 163 da Lei Orgânica do Município.
Apresentado em 03/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em tecnologia: institui a disciplina de Inteligência Artificial na rede pública de ensino, o que se enquadra em IA no currículo e formação científica e tecnológica; a inclusão digital é acessória. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui a Campanha Permanente de Prevenção, Conscientização e Combate aos Malefícios dos Jogos de Apostas On-line nas escolas da rede pública…
Em comissão
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Institui a Campanha Permanente de Prevenção, Conscientização e Combate aos Malefícios dos Jogos de Apostas On-line nas escolas da rede pública municipal de ensino de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 22/07/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é um programa de educação digital e midiática (letramento digital) na rede escolar, ou seja, inclusão e letramento digital, e não política de ciência, tecnologia e inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 216/2026·Educação
Institui o programa municipal de identificação pedagógica, acompanhamento educacional e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou…
Em comissão
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Institui o programa municipal de identificação pedagógica, acompanhamento educacional e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 20/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 214/2026·Educação
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de mediação de conflitos, proteção integral, cultura de paz e fortalecimento da segurança escolar…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição do programa municipal de mediação de conflitos, proteção integral, cultura de paz e fortalecimento da segurança escolar nas escolas da rede municipal de ensino de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 20/07/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal de educação para a prevenção e o combate à misoginia no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de…
Apresentado
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Institui o programa municipal de educação para a prevenção e o combate à misoginia no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 13/07/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 251/2026·Educação
Dispõe sobre a garantia de prioridade para matrícula e transferência de filhos e demais dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e…
Em comissão
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Dispõe sobre a garantia de prioridade para matrícula e transferência de filhos e demais dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas creches e demais instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/07/2026 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Projeto de Lei nº 040, de 07 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura de retribuição financeira da gestão das unidades…
Aprovado
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Projeto de Lei nº 040, de 07 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura de retribuição financeira da gestão das unidades escolares da rede municipal de ensino, altera a Lei nº 1. 360/2022, revoga o art. 10 da Lei nº 432/1998, institui funções gratificadas de gestão escolar (FGGE) e dá outras providências. ”...
Apresentado em 09/07/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.
Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define…
Aprovado
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Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
Apresentado em 06/07/2026 por Betão (PDT). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional por sinalização musical suave nas unidades da Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção…
Apresentado
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Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional por sinalização musical suave nas unidades da Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da inclusão e do bem-estar de estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Apresentado em 30/06/2026 por Raone Ferreira (PT). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2491/2026·Inovação, fomento e governança
Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública…
Pós-CCJ
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Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 30/06/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação e qualificação de jovens como programadores e o desenvolvimento tecnológico, ou seja, formação científica e tecnológica. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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