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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 09/04/2026 por Lucas Dutra dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 09/04/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 09/04/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a alteração na descrição de pré-requisitos aos profissionais para atuarem em cargos criados no Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.
Apresentado em 09/04/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a concessão de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo no dia de seu aniversário, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Rafael Mendonça Maçulo (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária nº..
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Regulamenta a Gratificação por Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, estabelece critérios objetivos para sua concessão e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Altera a lei Nº 3.067, de 12 de dezembro de 2013, para criar o cargo de Agente de Apoio Escolar no âmbito da Fundação Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 06/04/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 06/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4.492, de 28 de agosto de 2025, nº 4.765, de 19 de março de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 01/04/2026 por Jackson Souza. Status na Casa: 2° e última Votação do Parecer Conj.fav. das Comissões de Turismo Esporte e Lazer e Educação e Saúde Pública - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 01/04/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, normas de enquadramento e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Vagno Martins da Cruz. Status na Casa: Tramitando.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 01/04/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 31/03/2026 por Josué Té (SD). Status na Casa: Aguardando Sanção · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
CT&I como objeto: O objeto é a criação de um aplicativo municipal que reúne serviços públicos, ou seja, transformação digital dos serviços públicos (governo digital estrutural).
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
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Apresentado em 30/03/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Cláudio Mannarino. Status na Casa: Norma promulgada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária à remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, referente às perdas inflacionárias dos exercícios de 2024, 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Mesa Diretora. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de transparência ativa, dados abertos e integridade informacional no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
CT&I como objeto: O objeto é uma política de transparência ativa e dados abertos, que é governo digital estrutural e tem a tecnologia da informação como próprio objeto.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.
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Apresentado em 26/03/2026 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº188/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 26/03/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Apresentado em 25/03/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Acrescenta dispositivos à Lei municipal n.º 2687, de 27 de novembro de 2025, que consolida a estrutura básica organizacional da administração pública direta do Município de Arraial do Cabo e simplifica a gestão dos cargos em comissão, para instituir a governança setorial das contratações públicas no âmbito da pasta.
Apresentado em 25/03/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Enviado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 5 | 2 | 14/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 3 | 3 | 15/09/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 | |
| Renan Cury - Renan Teixeira e Cury | SD | Volta Redonda | 0 | 3 | 2 | 28/05/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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