Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Radar
21 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Inovação, fomento e governança | 3 | 1 | 1 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 1 | 1 | 3 | 8 |
| Setores estratégicos | 0 | 0 | 1 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (1)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Formação técnica e científica | 21 | 11 | 21 | 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 11 | 2 |
Projetos (21)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 193/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de robótica educacional inclusiva. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 186/2026 Apresentado em 14/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover capacitação digital e orientação para formalização de pequenos empreendimentos vulneráveis. |
Itaboraí Dr. Matheus Borges (PL) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00 |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Formação técnica e científica Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 213/2026 Apresentado em 10/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal GameCraft, destinado ao incentivo à educação tecnológica, desenvolvimento de jogos digitais, programação, criatividade, inovação e formação para as profissões do futuro para crianças e adolescentes no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
Barra do Piraí Lú Maciel (MDB) |
Aprovado
Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2559/2026 Apresentado em 12/08/2026 Institui a política municipal de monitoramento das demandas por capacitação técnica e qualificação profissional no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Salvino Oliveira |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº623/2026 |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 104/2026 Apresentado em 15/07/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de tecnologia, inovação e economia digital e a implementar políticas públicas voltadas à educação tecnológica, inovação e economia digital no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia Mislene de André |
Aprovado
2ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2491/2026 Apresentado em 30/06/2026 Institui o programa “Jovens programadores”, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública municipal de ensino. |
Rio de Janeiro Fernando Armelau |
Pós-CCJ
Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2253/2026 Apresentado em 19/05/2026 Reconhece a robótica como modalidade esportiva no Município. |
Rio de Janeiro Tatiana Roque |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7610/2026 Apresentado em 13/05/2026 Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública de ensino. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2210/2026 Apresentado em 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro Alana Passos |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026 |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Risco: Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica. Classificação revisada: Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica. |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 341/2025 Apresentado em 24/11/2025 Altera a Lei nº 3428/23 que institui o Programa Passaporte no Município de Maricá, para inserir o Passaporte Inova - destinado contribuir com a formação, capacitação, qualificação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de habilidades e competências dos munícipes visando o novo ciclo econômico do município, e dá outras providências. |
Maricá Adriana Costa (PDT) |
Aprovado
Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá |
Relacionada
Inovação, fomento e governança Formação técnica e científica Oportunidade: Pode conectar formação municipal para novas atividades econômicas a iniciativas estaduais de qualificação e inovação. Classificação revisada: Amplia programa de formação chamado Passaporte Inova para competências ligadas ao novo ciclo econômico municipal. |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 229/2025 Apresentado em 18/11/2025 Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda. |
Volta Redonda Gisele Lopes (PSB) |
Apresentado
Aguardando 1ª votação |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 238/2025 Apresentado em 17/11/2025 Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital de Professores da rede pública de ensino de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí Rafael Vitorino (SOLIDARIEDADE) |
Apresentado
Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de novembro de 2025 |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 304/2025 Apresentado em 07/11/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo escolar das escolas municipais, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 1º, os incisos i e ii ao art. 4º, dando nova redação ao art. 5º e acrescentando os incisos i e ii ao art. 6º. |
Macaé Manu Rezende (MDB) |
Pós-CCJ
Veto Tramitando · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1488/2025 Apresentado em 16/10/2025 Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Luciana Novaes |
Apresentado
Aguardando distribuição |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 414/2025 Apresentado em 14/10/2025 Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói. |
Niterói Anderson José Rodrigues - Pipico |
Em comissão
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ |
Relacionada
Setores estratégicos Formação técnica e científica Setor estratégico: Saúde Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6438/2025 Apresentado em 02/10/2025 Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1177/2025 Apresentado em 26/08/2025 Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens. |
Rio de Janeiro Maíra do Mst |
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025 |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 95/2025 Apresentado em 28/04/2025 Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo à robótica educacional e tecnológica, no âmbito deste Município. |
São Pedro da Aldeia Pedro Abreu |
Aprovado
2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 23/2025 Apresentado em 28/03/2025 Autoriza a criação do Programa Servidor Inclusivo, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Tanguá no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
Tanguá Rafael Mendonça Maçulo (PSDB) |
Apresentado
Ativo - Lei Ordinária |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 58/2025 Apresentado em 17/02/2025 Cria o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e dá outras providências. |
Rio de Janeiro Helena Vieira |
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 70/2026 Data de apresentação não informada pela Câmara Institui o programa juventude cidadã Resende de estágio para estudantes do ensino técnico e superior e dá outras providências. |
Resende Vereador Sargento Ramires |
Apresentado
Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado |
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação Oportunidade: Programa de estágio aproxima estudantes técnicos e superiores das oportunidades profissionais locais. Classificação revisada |
Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (21)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Lú Maciel | MDB | Barra do Piraí | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Salvino Oliveira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 12/08/2026 |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 15/07/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 16/10/2025 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 02/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 02/10/2025 |
| Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/08/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 1 | 1 | Pesquisa, ciência e formação | 28/04/2025 |
| Helena Vieira | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 17/02/2025 |
| Fernando Armelau | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/06/2026 |
| Tatiana Roque | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 0 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/05/2026 |
| Alana Passos | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 12/05/2026 |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 1 | 1 | Inovação, fomento e governança | 24/11/2025 |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 18/11/2025 |
| Rafael Vitorino | SOLIDARIEDADE | Itaboraí | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/11/2025 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 14/10/2025 |
| Rafael Mendonça Maçulo | PSDB | Tanguá | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 28/03/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | — |
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
| Município | Órgão | Contato | Projetos no radar |
|---|---|---|---|
| Arraial do Cabo | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
2 |
| Barra Mansa | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
Contato a confirmar Página oficial |
7 |
| Belford Roxo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa |
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br Página oficial |
12 |
| Cabo Frio | Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia Secretaria-adjunta |
Contato geral da prefeitura (22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019 Página oficial |
25 |
| Campos dos Goytacazes | Subsecretaria de Ciência e Tecnologia Unidade subordinada · Henrique da Hora |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Itaguaí | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 3782-9000 Página oficial |
6 |
| Macaé | Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo |
sectec@macae.rj.gov.br (22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC) Página oficial |
31 |
| Mangaratiba | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro |
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br Página oficial |
3 |
| Maricá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves |
gabinete.ct@marica.rj.gov.br (21) 2042-7222, ramais 551 e 552 Página oficial |
27 |
| Niterói | Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza |
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br (21) 2620-0403 ramal 510 Página oficial |
40 |
| Nova Friburgo | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico Secretaria municipal · Felippe Schenquel |
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br Página oficial |
11 |
| Paracambi | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal |
smctip@paracambi.rj.gov.br Página oficial |
2 |
| Piraí | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário) |
smcti@pirai.rj.gov.br (24) 2431-9958 Página oficial |
3 |
| Queimados | Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia Unidade subordinada |
Contato a confirmar Página oficial |
0 |
| Rio de Janeiro | Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário) |
smct@prefeitura.rio (21) 2976-3613 Página oficial |
89 |
| São João de Meriti | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário) |
Contato a confirmar Página oficial |
1 |
| Seropédica | Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal |
Contato geral da prefeitura (21) 2682-2227 Página oficial |
2 |
| Tanguá | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda) Secretaria municipal · Paulo Renato Faria |
sectecnologia@tangua.rj.gov.br (21) 2747-4100 Página oficial |
5 |
| Teresópolis | Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino) |
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br (21) 2742-3352 ramal 223 Página oficial |
0 |
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.