Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
São Gonçalo·Projeto de lei 62/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de transparência ativa, dados abertos e integridade informacional no âmbito do Município…
Pós-CCJ
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de transparência ativa, dados abertos e integridade informacional no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Estruturante Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é uma política de transparência ativa e dados abertos, que é governo digital estrutural e tem a tecnologia da informação como próprio objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 20/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas e atuantes no Município de São Gonçalo a elaborarem uma nova…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas e atuantes no Município de São Gonçalo a elaborarem uma nova interface no aplicativo que permita a passageira do gênero feminino optar por realizar sua viagem com um motorista do mesmo gênero.
Apresentado em 04/03/2026 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a proteção e segurança de passageiras mulheres em plataformas de transporte por aplicativo; o aplicativo é apenas o meio, não há política de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 308/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a criação do programa saúde digital através do desenvolvimento e implementação de sistema digital para agendamento de consultas médicas…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a criação do programa saúde digital através do desenvolvimento e implementação de sistema digital para agendamento de consultas médicas, exames e procedimentos no âmbito do sistema municipal de saúde, com integração ao sisreg federal, e dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um sistema digital de agendamento de consultas, exames e procedimentos no sistema municipal de saúde; a tecnologia é só ferramenta da política de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Temas em alta (2)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.