Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cabo Frio·Projeto de Lei 143/2026·Inovação, fomento e governança
Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para implantação do polo logístico, empresarial, industrial e tecnológico do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Relacionada Inovação, fomento e governança Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é um polo logístico, empresarial e industrial de desenvolvimento econômico local; o componente tecnológico é apenas um dos adjetivos, sem foco explícito em pesquisa, inovação ou startups. Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 94/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá…
Aprovado
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Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências
Apresentado em 13/04/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Estruturante Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a formação em alfabetização digital e inteligência artificial para estudantes da rede municipal, ou seja, formação científica e tecnológica com IA no currículo. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 54/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da prefeitura para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras de internet e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da prefeitura para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras de internet e telecomunicações no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Informação e comunicação Tecnologia como meio: O objeto é a exigência de autorização prévia municipal para instalação ou passagem de cabos e fiações por operadoras, ou seja, regulação de fiação e ocupação urbana, não fomento a CT&I nem expansão de infraestrutura de conectividade. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Temas em alta (3)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança
27/05/2026
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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