Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a política municipal de atenção psicossocial à saúde mental materna no pós-parto, pós-perda gestacional e nos casos de aborto e aborto legal…
Apresentado
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Institui a política municipal de atenção psicossocial à saúde mental materna no pós-parto, pós-perda gestacional e nos casos de aborto e aborto legal e seguro e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº823/2025.
Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir…
Em comissão
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Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir dos 40 anos e para aquelas com histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos.
Apresentado em 17/06/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui a campanha municipal “Pé diabético: cuidar é prevenir”
Em comissão
Apresentado em 17/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Ciência) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do munícipio.
Aprovado
Apresentado em 16/06/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Aditiva - Aprovado · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa municipal de fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para pacientes com patologias…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir programa municipal de fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para pacientes com patologias específicas, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2025 por Adelso Pereira (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 30/06/2025 as 10:00.
Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas no Município de Arraial do…
Aprovado
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Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas no Município de Arraial do Cabo – RJ.
Apresentado em 16/06/2025 por Rogério Marcos Macedo Simas. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Dispõe sobre a criação do serviço "Vacina drive"E das tendas de atendimento para síndromes gripais, dengue e chikungunya no Município de Cabo…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do serviço "Vacina drive"E das tendas de atendimento para síndromes gripais, dengue e chikungunya no Município de Cabo Frio/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 13/06/2025 por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 76/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades do Município de Barra Mansa ofereceram treinamento a pais e responsáveis de recém-nascidos sobre socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
Apresentado em 13/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a saúde: um sistema de saúde digital e prontuário único usam tecnologia como ferramenta para a política de saúde, nos moldes da telemedicina e da carteira digital de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui a campanha de incentivo e acesso adequado à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ists para mulheres lésbicas e bissexuais no…
Em comissão
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Institui a campanha de incentivo e acesso adequado à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ists para mulheres lésbicas e bissexuais no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa de capacitação continuada para profissionais da saúde sobre estigma e preconceito contra pessoas vivendo com HIV/aids.
Em comissão
Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 60/2025·Saúde
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde do Município de Nova…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre profissionais da saúde do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Cascão do Povo (PODEMOS). Status na Casa: Enviado ao autor para providências · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a ampliação da vacinação gratuita contra o hpv, papiloma vírus humano, na rede municipal de saúde do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 11/06/2025 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº778/2025.
Dispõe sobre o reconhecimento das tradições de origem e influência africana como Práticas Integrativas e Complementares ao SUS na cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 11/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do sepultamento de fetos e embriões oriundos de aborto espontâneo ou induzido no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
‘’institui o programa farmácia solidária para doação, distribuição ou destinação adequada de medicamentos no Município de Quatis e dá outras…
Aprovado
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‘’institui o programa farmácia solidária para doação, distribuição ou destinação adequada de medicamentos no Município de Quatis e dá outras providências.’’
Apresentado em 10/06/2025 por Alex D'Elias (REPUBLICANOS). Status na Casa: Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 66/2025·Saúde
Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do…
Aprovado
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Institui o programa “Adote a Saúde”, que permite a adoção de unidades e equipamentos públicos de saúde por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 610/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a prestação de atendimento médico na rede pública de saúde; a telemedicina e o chat de emergência são apenas ferramentas para a política de saúde. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do municipio de tangá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/06/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 10 de junho de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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