Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 28/10/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de Jardim Sensorial no Parque Natural de Saudade,destinado ao apoio terapêutico de pacientes atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),no Município de Barra Mansa,e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2026 por Bruno Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Formatação e Revisão.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a comunicação prévia de desistência ou impossibilidade de comparecimento às consultas agendadas na rede municipal de saúde, com vistas ao melhor aproveitamento das vagas disponíveis, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto a informação do fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde da rede pública e privada, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de proteção à saúde mental e prevenção ao esgotamento profissional (BURNOUT) dos profissionais da educação da rede municipal de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da educação no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 23/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e do bem-estar dos profissionais da área da saúde no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 23/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de atestado médico e odontológico de acompanhante com identificação nominal do paciente e do acompanhante nas unidades de saúde do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 19/10/2026 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº760/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de prevenção e atenção às pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, inclusive os realizados por meio eletrônico, no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2026 por Igor Corrêa (ANL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido em Gabinete da Presidência.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos em programas municipais de imunizações e dá outras providências
Apresentado em 14/10/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº753/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 14/10/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Enviado Ao Jurídico - Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 14/10/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Aguardando Pauta - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 14/10/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Aguardando Pauta - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2026 por Paulo Renato. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Relacionada
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é apoiar o acesso de pacientes oncológicos a um tratamento de saúde (terapia celular CAR-T), ou seja, política de assistência à saúde, e não fomento à pesquisa ou inovação.
Oportunidade: Pode articular políticas municipais de biotecnologia e saúde com instituições estaduais.
Classificação revisada: Programa municipal de acesso à terapia celular CAR-T.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de pessoas em processo de reabilitação por dependência química, e dá outras providências
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº742/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática
Altera a Lei nº 8.289, de 18 de abril de 2024, para assegurar a remarcação prioritária de consultas, exames e procedimentos cancelados por iniciativa da rede municipal de saúde e estabelecer garantias de informação e continuidade do atendimento.
Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº744/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Altera a Lei nº 6.417, de 6 de novembro de 2018, para assegurar a preservação da data de referência e da antiguidade regulatória do usuário nas filas de espera da rede municipal de saúde quando houver cancelamento ou interrupção do atendimento por motivo não imputável ao paciente.
Apresentado em 13/10/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº745/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a lei saúde conectada, que estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso da população aos serviços de telessaúde disponibilizados no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 13/10/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é ampliar o acesso da população a serviços de telessaúde, ou seja, a tecnologia é só um meio para a política de saúde.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui a política municipal de prevenção e resolução consensual de conflitos em saúde, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fomento de mecanismos extrajudiciais de solução de de-mandas relativas ao direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Macaé, prevê parâmetros para a câmara de prevenção e resolução de conflitos em saúde, nos termos do art. 32 da Lei federal nº 13.140, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigação do Município de Macaé no fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo, considerados doenças raras, mediante a manutenção de estoques baseados em cadastro municipal; fixa o prazo de 7 dias para o fornecimento inicial; estabelece a descentralização e prazos para os exames de papel filtro de acompanhamento, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Proposição Lida no Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Apresentado em 09/10/2026 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 08/10/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos serviços municipais de saúde e assistência social de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde bucal da pessoa idosa nos serviços odontológicos da rede pública municipal de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 6 | 0 | 14/09/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 04/08/2026 | |
| Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes | — | Seropédica | 0 | 6 | 3 | 21/07/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.