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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de apoio psicológico e jurídico a profissionais da educação e jovens alunos vítimas de violência escolar, estabelece protocolos de acolhimento rápido e dá outras providências.
Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências
Apresentado em 13/04/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a formação em alfabetização digital e inteligência artificial para estudantes da rede municipal, ou seja, formação científica e tecnológica com IA no currículo.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "História de Macaé"Como conteúdo do componente curricular história, na área da educação infantil e ensino médio fundamental
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 10/04/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Enviado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
"Autoriza a criação da UNIMAR -- Instituição Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação S.A., sociedade de economia mista subsidiária da Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR, dispõe sobre sua finalidade institucional e estrutura básica, e dá outras providências".
Apresentado em 10/04/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Relacionada
Assunto: Educação
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a criação de uma instituição municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, ou seja, uma entidade voltada diretamente a CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui o Censo Municipal de Inclusão Educacional para avaliação da qualidade do atendimento aos estudantes neurodivergentes e pessoas com deficiência no município e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 07/04/2026 por Leane Eccard Lessa. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 06/04/2026 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 180/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para a promoção e incentivo à oferta de cursos gratuitos de idiomas, especialmente inglês e espanhol, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Institui o programa de fiscalização especializada para creches conveniadas (fec - TEA), destinado ao monitoramento técnico e contínuo da qualidade do atendimento educacional, assistencial e inclusivo de crianças com transtorno do espectro autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento
Apresentado em 31/03/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº195/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o Programa Permanente de Avaliação e Intervenção Precoce, denominado “Programa Olhar Atento – Respeito, Inclusão e Apoio à Rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentado em 31/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Nova Friburgo.
Apresentado em 31/03/2026 por Isaque Demani (PL). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de Tanguá, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
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Autoriza o Poder Executivo a promover a adequação da legislação municipal, visando à inclusão dos profissionais monitores e auxiliares de educação infantil no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Fernando César Cavalcante Maconato. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa “Doador de sonhos”, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programas sociais no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes para a comunicação aos pais, mães ou responsáveis legais acerca da frequência escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, como medida de fortalecimento do acompanhamento familiar da vida escolar e de prevenção à evasão escolar, no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em creches da rede pública municipal para filhos de mães trabalhadoras, inclusive as que exerçam atividade informal, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
EMENTA: Autoriza a criação de Grupos de Orientação para prevenção da gravidez e da paternidade precoce, destinados a estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada do Sistema Municipal de Ensino de Maricá, como atividade extracurricular, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/03/2026 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/03/2026 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Classificação automática
"Dispöe sobre a obrigatoriedade da capacitação anual em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino de educação básica no Município de Belford Roxo.
Apresentado em 24/03/2026 por Henrique Farofa (PL). Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre o programa de sistema tecnológico com reconhecimento facial integrado a aplicativo a aplicativo de comunicação para monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais de Macaé , e dá outra providências.
Apresentado em 24/03/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é o monitoramento da entrada e saída de alunos nas escolas por reconhecimento facial, ou seja, a tecnologia serve como ferramenta de segurança e controle escolar.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Apresentado em 23/03/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 2 | 25/02/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 10/11/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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