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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 07/04/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 07/04/2026 por Artur Rodrigues (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentado em 07/04/2026 por Rodrigo da Aposentadoria (PDT). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 06/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos com o Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Município e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Obriga bares, restaurantes e casas noturnas e estabelecimentos similares situados no Município de Itaboraí a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Bruno Novaes (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 06/04/2026 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Enviado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Mensagem nº 004,de 26 de março de 2026, que "Institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro da Aldeia,e dá outras providências".
Apresentado em 02/04/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 01/04/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui a sinalização silenciosa e acessível (SISA-TEA) nos ônibus, vlt, brt, com protocolos de comunicação visual, identificação voluntária e atendimento prioritário para pessoas autistas, garantindo acessibilidade sensorial e informacional no transporte público
Apresentado em 01/04/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº204/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Niterói, da Lei federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (lei henry borel), e estabelece diretrizes municipais de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentado em 01/04/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 01/04/2026 por Mauricio Chagas. Status na Casa: Encaminhado Para Ccj - Para Análise · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui diretrizes para a promoção de eventos culturais inclusivos, incluindo show de talentos, voltados à valorização de pessoas com deficiência no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui o Selo "Estabelecimento Amigo da Família" no Município de Nova Friburgo, destinado a reconhecer estabelecimentos que disponibilizem infraestrutura adequada para o cuidado infantil, e dá outras providências.
Apresentado em 31/03/2026 por Isaque Demani (PL). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui a política sobre o direito de toda mulher a ter acompanhamento, pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Seropédica”.
Apresentado em 27/03/2026 por Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o programa municipal de fornecimento de óculos inteligentes de leitura assistida para estudantes com deficiência visual da rede pública municipal de ensino.
Apresentado em 27/03/2026 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 27/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 26/03/2026 por Carla Duarte (PSD). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Mensagem nº 002, de 25 de março de 2026, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.867,de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências"
Apresentado em 26/03/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 26/03/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate ao ódio e à aversão contra mulheres no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por Cláudio Damião (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a criação de sanções administrativas e medidas de conscientização contra atos de misoginia no âmbito do Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 26/03/2026 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 26/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 05/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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