Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 132/2026·Inovação, fomento e governança
Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de…
Apresentado
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Estabelece princípios e diretrizes gerais para a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques situados na orla marítima do Município do Rio de Janeiro após o encerramento da atual concessão, com vistas à ampliação da concorrência, prevenção da concentração econômica, valorização do empreendedorismo, geração de emprego e renda e melhoria da prestação de serviços, e dá outras providências
Apresentado em 01/09/2026 por Leniel Borel. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026.
Estruturante Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica Tecnologia como meio: O objeto é a gestão e a futura outorga de uso dos quiosques da orla, com foco em concorrência e empreendedorismo comum, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2108/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa municipal de proteção digital de crianças e adolescentes e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 15/04/2026 por Leniel Borel. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, política de proteção de grupo vulnerável e não de ciência, tecnologia e inovação em si. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1103/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino…
Apresentado
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Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino como agentes multiplicadores de inclusão digital em suas comunidades, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025.
Estruturante Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de comunidades por meio de adolescentes tutores; a tecnologia é o conteúdo do letramento digital, não pesquisa, inovação ou formação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 934/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a adaptação sensorial do ambiente escolar (sinais sonoros musicais) para estudantes com TEA, uma política de inclusão e educação sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Temas em alta (2)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos
01/09/2026
Secretarias municipais de CT&I (19)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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