Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 49/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de ensino das…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres em frente os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município de Barra Mansa.
Apresentado em 18/09/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Resultado de Pesquisa.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mendes·Projeto de Lei - Câmara 33/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre diretrizes para a instituição de um ponto Municipal de apoio aos Taxistas e Mototaxistas no Município de Mendes/RJ e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre diretrizes para a instituição de um ponto Municipal de apoio aos Taxistas e Mototaxistas no Município de Mendes/RJ e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Adriane Mazoni (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 108/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a implantar rede municipal de bicicletários públicos em pontos de integração e equipamentos públicos.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 107/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de conforto térmico e sombreamento em pontos de parada de transporte coletivo.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 53/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do…
Apresentado
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“Institui o programa municipal ‘ponto seguro’, destinado à identificação, organização e disponibilização de informações nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 10/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Mudou de estágio
Paraty·Projeto de Lei 97/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Estabelece diretrizes municipais de segurança, acessibilidade e convivência para a utilização de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes municipais de segurança, acessibilidade e convivência para a utilização de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores nos espaços públicos do Município de Paraty, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 por Laion Junio Campos Carlos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Itaocara·Projeto de Lei 54/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Projeto de Lei Nº 054, de 02 de setembro de 2026, que “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E…
Apresentado
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Projeto de Lei Nº 054, de 02 de setembro de 2026, que “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentado em 02/09/2026 por Heriberto Pereira de Oliveira. Status na Casa: Encaminhado para Destinatário.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 370/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui diretrizes para a conscientização e a fiscalização voltadas à segurança viária na circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de…
Em comissão
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Institui diretrizes para a conscientização e a fiscalização voltadas à segurança viária na circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Niterói.
Apresentado em 27/08/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 11/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Mensagem nº 11/2026 - projeto de lei - autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante licitação, a concessão de serviço público de…
Apresentado
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Mensagem nº 11/2026 - projeto de lei - autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante licitação, a concessão de serviço público de remoção, guarda, liberação e depósito de veículos, e dá outras providências.
Apresentado em 24/08/2026 por Prefeitura Municipal. Status na Casa: Ativo - Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 14/09/2026 às 11:00.
"Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia, destinado ao…
Apresentado
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"Dispõe sobre a criação e implantação do programa "Ônibus rosa"No sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia, destinado ao transporte exclusivo de mulheres, e dá outras providências. "
Apresentado em 18/08/2026 por Fernando Mistura. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 132/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a disponibilização de QR Code nas placas de sinalização do estacionamento rotativo do Município de Volta Redonda, visando facilitar o…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de QR Code nas placas de sinalização do estacionamento rotativo do Município de Volta Redonda, visando facilitar o pagamento pelos usuários, e dá outras providências.
Apresentado em 17/08/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2545/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas aos advogados no exercício da profissão, nas unidades públicas municipais que…
Apresentado
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas aos advogados no exercício da profissão, nas unidades públicas municipais que especifica, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº609/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 191/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a Política Municipal de Segurança, Educação e Convivência nas Ciclovias, Ciclofaixas e Áreas de Circulação Compartilhada do Município de…
Apresentado
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Institui a Política Municipal de Segurança, Educação e Convivência nas Ciclovias, Ciclofaixas e Áreas de Circulação Compartilhada do Município de Maricá, com atenção especial à circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, inclusive elétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por Igor Corrêa (ANL). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 196/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui a política municipal abrigo amigo, destinada à promoção da segurança e do acolhimento dos usuários do transporte coletivo urbano no período…
Em comissão
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Institui a política municipal abrigo amigo, destinada à promoção da segurança e do acolhimento dos usuários do transporte coletivo urbano no período noturno, no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 262/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito no Município de Nova Friburgo e dá outra…
Pós-CCJ
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Institui o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito no Município de Nova Friburgo e dá outra providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Cascão do Povo (PODEMOS). Status na Casa: Aguardando manifestação do autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 190/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da metodologia…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa Maricá fatalidade zero, focado na eliminação de locais com alta criticidade de sinistros de trânsito por meio da metodologia visão zero, integra as tecnologias de videomonitoramento do programa olhar digital, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Tecnologia como meio: O objeto é a segurança no trânsito (eliminação de locais críticos de sinistros pela metodologia Visão Zero); o videomonitoramento é apenas ferramenta de apoio. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 309/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a autorização de criação do programa vagas verdes nas vias do Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 29/07/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 306/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a identificação visual dos veículos utilizados na prestação de serviços de entrega intermediados por plataformas digitais no Município…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a identificação visual dos veículos utilizados na prestação de serviços de entrega intermediados por plataformas digitais no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 28/07/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 221/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante afixação…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias e lougradouros públicos do Município de Macaé, mediante afixação de adesivo de notificação e dá outras providências.
Apresentado em 21/07/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio das Ostras·Projeto de Lei Ordinária 166/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio das…
Apresentado
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Regulamenta a circulação de ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Rio das Ostras, estabelece regras de tráfego, limites de velocidade, equipamentos de proteção obrigatórios, e institui diretrizes para ações educativas e de fiscalização viária.
Apresentado em 17/07/2026 por Betinho (UB). Status na Casa: AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Carapebus·PROJETO DE LEI ORIDINÁRIO 13/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERCAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA CONTENÇÃO DE…
Apresentado
Ementa completa
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERCAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA PISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Vereador Riverton França Pinto da Silva (Processo nº 526 de 06/07/2026).
Apresentado em 09/07/2026 por Rivin França (PL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 161/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a remoção de autopropelidos e semelhantes estacionados em locais inadequados nas vias e logradouros…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a remoção de autopropelidos e semelhantes estacionados em locais inadequados nas vias e logradouros públicos do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Apresentado em 06/07/2026 por Luiz Felipe Ludi (PL). Status na Casa: Aguardando Manifestação Vereador.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 241/2026·Viação, Transporte e Mobilidade
Institui o Programa Municipal de Colaboração Cidadã para a Segurança no Trânsito, autoriza o recebimento de denúncias formalizadas acompanhadas de…
Em comissão
Ementa completa
Institui o Programa Municipal de Colaboração Cidadã para a Segurança no Trânsito, autoriza o recebimento de denúncias formalizadas acompanhadas de registros audiovisuais, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Parlamentares mais ativos (203)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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